DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39/3390.40. FONTE DE RECURSOS:15001000. SIGNATÁRIOS: FÁBIO HENRIQUE THOMA e DENIZE TORRES CANDEIA . VALOR GLOBAL: 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.004/2024/FMAS/PMCG Processo Administrativo nº 716/2024 O Secretário Municipal de Assistência Social, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05.004/2024/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com as pessoas jurídicas: GTA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA inscrita no CNPJ: 39.329.715/0001-28, no valor de R$ 85.686,00 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais), JTA COMÉRCIO DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 21.318.384/0001-65, no valor de R$ 18.310,50 (Dezoito mil, trezentos e dez reais e cinquenta centavos) e a empresa MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 41.602.860/0001-82, no valor de R$ 7.750,00 (Sete mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total global de R$ 111.746,50 (Cento e onze mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), com vistas a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS para atendimento as necessidades das unidades que compõem o Fundo Municipal de Assistência Social, embasada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal Nº 14.133/21, cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/16600000, conforme parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 23 de maio de 2024 FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01.0184/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB CONTRATADO: CONSTRUTORA HS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 31.246.932/0001-42. OBJETO Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.0184/2023 de 17 de maio de 2023, resultante da tomada de preço nº 0002/2023, celebrado com a empresa CONSTRUTORA HS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 31.246.932/0001-42, com sede na rua Escritor Rui Barbosa, n°27-Sala 203 Edif. Milindra Emp. II -Bairro Centro - Patos/PB, na alteração da cláusula segunda, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se dia 18 de maio de 2024 prorrogando sua vigência até 18 de maio de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93 atualizada e a cláusula decima do contrato nº 01.0184/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 20301/2023-CPL / OBJETO: Contratação De Empresa Para Construção De Passagens Molhadas Na Zona Rural Do Municipio De Congo- PB/ CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino/CONTRATADO: JOSÉ GEOVÁSIO FERNANDES - CNPJ Nº 14.991.955/0001-62 / VIGÊNCIA: 20/05/2025 / DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024 / AMPARO LEGAL: ART. 65 Da Lei De Licitações E Contratos, Lei 8.666 DE 21.06.93 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Pavimentação Em Paralelepípedos De Ruas Na Zona Urbana Do Município Do Congo/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 381.568,42. Congo - PB, 10 de Abril de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Registro De Preço Para Futura Aquisição De Generos Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Congo/ PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JERONIMO FILHO VASCONCELOS 01231538406 - R$ 5.040,00; JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 196.520,40. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Registro De Preço Para Futura Aquisição De Generos Alimentícios Destinados A Atender A Demanda De Todas As Secretarias Do Município De Congo/ PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JERONIMO FILHO VASCONCELOS 01231538406 - R$ 10.500,00; JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 220.679,42. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Registro De Preços Para Aquisição Parcela De Material De Limpeza, Higiene Pessoal E Descartáveis, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Congo - PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: IRENE DE OLIVEIRA - R$ 1.500,00; JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 175.215,63; TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 50.675,00. Congo - PB, 13 de Março de 2024 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X fixo digital para o Município de Cubat í / P B, referentes ao Termo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VMI TECNOLOGIAS LTDA - R$ 319.900,00. Cubat-PB, 23 de Maio de 2024 JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X fixo digital para o Município de Cubatí/PB, referentes ao Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 06.013 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - 10 301 0002 1030 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO - AT. BÁSICA - 1.603.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviço - 0325. 4490.52. - EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE - Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde - Proposta n.º 085803250001233003 - Governo Federal.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00047/2024 - 27.05.24 - VMI TECNOLOGIAS LTDA - R$ 319.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade - Rua Projetada 6, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084738-26/2022 - SICONV n.º 939922 - Ministério das Cidades. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98708-0527. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Curral de Cima - PB, 27 de maio de 2024 BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade - Rua São Sebastião e Rua Projetada 7, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084848-56 /2022 - SICONV n.º 939778 - Ministério das Cidades. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98708-0527. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Curral de Cima - PB, 27 de maio de 2024 BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP, 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (PROPOSTA N° 1739873000123006 - EMENDA N° 27150003). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. D OT AÇ ÃO : - 02.060 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; - 1.706 Transferência Especial da União; - 10.302.0006.1069 Aquisição de Ambulância Equipada; - 4.4.90.52.0000 - Equipamentos e Material Permanente; (PROPOSTA N° 1739873000123006 - EMENDA N° 27150003). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gurinhém e: CT Nº 00041/2024 - 08.05.24 - LIZARD SERVICOS LTDA - R$ 339.900,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP, 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (PROPOSTA N° 1739873000123006 - EMENDA N° 27150003); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LIZARD SERVICOS LTDA - R$ 339.900,00. Gurinhém - PB, 8 de Maio de 2024 TARCISIO SAULO DE PAIVA Prefeito