DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 421/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de conclusão da Creche Pré-escola, localizada no Loteamento Ananias, neste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 421/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ingá - PB, 27 de Maio de 2024 CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa no ramo especializado para ampliação e reforma da Escola Municipal Carmelita Lima; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 359.086,84. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Torna público que conforme Resultado da ATA 001, de 09/05/2024, que foi dado 24 (vinte e quatro) horas para apresentação de nova proposta à empresa URANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e não ter sido apresentado dentro do tempo estabelecido, esta Comissão de Licitação decidiu pela desclassificação da referida empresa, já classificando a segunda colocada, a empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES como previamente vencedora, onde a mesma já apresentou a proposta formal sem efetuar lances que foi repassada ao setor de engenharia para análise e desde já fica marcada o dia 16/05/2024 as 08h00min para continuidade do processo. Licitação para: Contratação de empresa no ramo especializado para construção da Avenida Norte e Rua Cônego José Paulo de Almeida, conforme termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 13 de maio de 2024 TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de matérias odontológico para suprir a demanda da secretaria de saúde do município de Itatuba-Pb. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 13 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 22 de Maio de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.812/2023 CHAVE CGM: HC7M-75TQ-SAVQ-3GK7 Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio/Federal a ser realizada no dia 26 de junho 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO SALES E CMEI CREUSA PIRES, EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta-feira dia 24/05/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected]. João Pessoa, 23 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.806/2023 CHAVE CGM: M2FP-J5GK-8BJ1-0I18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 28 de maio de 2024, impreterivelmente às 09:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 23 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.086/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023 CHAVE CGM:PIP5-FBPI-PHWI-K97A CONTRATADO: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 00.338.885/0001-33 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA BINÁRIOS DO GEISEL, JOSÉ AMÉRICO E UNIPÊ, JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 16.767.205,83 (Dezesseis milhões e setecentos e sessenta e sete mil e duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos). INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 66.162/2023; Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023; Contrato nº 11.086/2023/SEINFRA. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.086/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Leia-se: Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00006/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de Patrulha Mecanizada, para o Município de Juarez Távora, para apoiar a produção agrícola que apresenta bastante escassez sem equipamentos apropriado - Convênio nº 950225/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no dia 22/05/2024 às 08:30 horas, horário de Brasília - DF, no site: www.bnc.org.br. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected], até o dia 21/05/2024. O edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do Município, no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br. Juarez Távora(PB), 7 de maio de 2024. MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Livros Paradidáticos destinados as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 12/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 27 Maio de 2024. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretaria de Educação, Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Locação de veículo para transporte de equipe de profissionais de saúde que realiza vacinação em toda zona rural e urbana para atender o programa de imunização, bem como demais ações da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 13/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 27 Maio de 2024. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde