DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00020/2024, que objetiva: Aquisição 01(um) veículo Ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 01.602.072/0001-71 - VALOR: R$ 264.500,00. Manaíra - PB, 27 de maio de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00020/2024, que objetiva: Aquisição 01(um) veículo Ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 01.602.072/0001-71 - VALOR: R$ 264.500,00. Manaíra - PB, 24 de maio de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023 1° TERMO ADITIVO CONTRATO: N°000156/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONCALVES. OBJETO: aditar em R$ 10.000,00 (Dez mil reais) o valor do contrato e RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIR O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS. Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26.782.2007.1032 - CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTRADAS VICINAIS 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CONVÊNIO: 943470/2023. VIGÊNCIA: até 27/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10060/2024 - 27.05.24 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 4.660.649,44. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00017/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação de calçadas e calçamento - 01.009.26.782.1005.1013 - Implantação de obras de drenagem e pavimentação - 4490.51.00.00 - obras e instalações - Contrato de Repasse N.º 1088717-20/2023 - SICONV N.º 946502/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00102/2024 - 24.05.24 - MAC Construtora Ltda. - R$ 4.998.000,00. Objeto: Obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00018/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação de calçadas e calçamento - 01.009.26.782.1005.1013 - Implantação de obras de drenagem e pavimentação - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Contrato de Repasse N.º 1088910-13/2023 - SICONV N.º 947793/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até 24/05/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00103/2024 - 24.05.24 - MAC Construtora Ltda - R$ 8.100.000,00. Objeto: Obras de construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00019/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.008 - Secretaria de Assistência Social - 04.008.08.244.1010.1028 - Construção de espaços destinados aos serviços de assistência social - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos do Contrato De Repasse N.º 1092056-56/2023 - SICONV 953386MDASCF/CAIXA , firmado com o Governo Federal/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome. Vigência: até 24/05/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Assistência Social, e: CT Nº 00104/2024 - 24.05.24 - Projetcons Engenharia e Arquitetura Ltda - R$ 998.000,00. DESPACHOS DE 24 DE MAIO DE 2024 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00017/2024, que objetiva: Obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC Construtora Ltda - R$ 4.998.000,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00018/2024, que objetiva: Obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos; adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC Construtora Ltda - R$ 8.100.000,00. EDSON LUÍS DOS SANTOS Secretário DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00019/2024, que objetiva: Obras de construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Projetcons Engenharia e Arquitetura Ltda - R$ 998.000,00. ZÉLIA MARIA MARTINS E SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2024, publicado na edição do DOU Nº 94, de 16/05/2024, seção 3, página 234, onde lê-se: CONTRATO Nº 280/2024, leia-se: CONTRATO Nº 380/2024. Pombal/PB, 16 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Conclusão de um Galpão destinado para o Centro de Produção e Capacitação Social no Município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 27 de maio de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da reforma, ampliação e aplicação de grama sintética no Estádio Municipal Manoel de Lima, Município de Santa Cecília, Estado da Paraíba, conforme emenda nº 304/2024 - SECRETARIA DE ESTADO | DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL e emenda nº 39970001 - GOVERNO FEDERAL. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 13 de junho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 13 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 27 de maio de 2024. ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00094/2024. ORIGEM: DISPENSA N° 00004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 44.608.136/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (22/05/2024 a 22/05/2025). DATA DO CONTRATO: 22 de maio de 2024. José Alexandre de Araújo. Prefeito Constitucional. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00095/2024. ORIGEM: DISPENSA N° 00005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 44.608.136/0001-54. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (22/05/2024 a 22/05/2025). DAT A DO CONTRATO: 22 de maio de 2024. José Alexandre de Araújo. Prefeito Constitucional.