DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 24 de maio de 2024. DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para as Unidades de Saúde e SAMU do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 11/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 24 de maio de 2024. DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVA DA S COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. DOTAÇÃO: Rccuros Federais e Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS AÇÃO: 10.301.2004.2046 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: até 20/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00167/2024 - 20.05.24 - MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 1.560.480,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza diversos, destinados as escolas e as diversas secretárias de Umbuzeiro - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários do Município de Umbuzeiro, Recursos do Governo Federal, Recursos não Vinculados de Impostos:02.0000 - EXECUTIVO 02.060-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02060.12.122.2004.2120 - MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 000680 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 001529 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 001621 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001674 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 001573 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 720 02060.12.361.0104.2015 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 000673 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02060.12.361.0104.2088 - MAN. DAS ATIV.DO ENS. FUND.- FUNDEB 30%-VAAF C,UN. 000705 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 02060.12.361.0104.2098 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% 000744 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 02060.12.361.0104.2106 - MAN. DAS ATIV. DO ENS. FUND.- FUNDEB 30% VAAR 000758 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 02060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS DO SALARIO EDUCACAO QSE 000838 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 02060.12.361.0105.2054 - MAN. OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 000844 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 551 000845 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 000846 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 599 02060.12.365.0104.2023 - MANUT.ATIVIDADES DO PRE ESCOLAR DUC.INFANTIL 000933 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02060.12.365.0104.2093 - MAN. DAS ATIV.EDUC.INFANTIL FUNDEB 30%-VAAF C,UN 000951 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 02060.12.365.0104.2095 - MAN. DAS ATIV.EDUC.INFANTIL FUNDEB 30%-VAAT C,UN. 000971 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 02060.12.365.0104.2122 - MAN. DAS ATIV. EDUC. INFANTIL - FUNDEB 30% VAAR 002156 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 02.0000 - EXECUTIVO 02.070- SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 000231 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 001800 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 000232 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 001803 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001806 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE http://prog.de/ ATENÇÃO BASICADE SAUDE 000325 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 000482 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 000448 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 001850 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001853 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 000512 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02.0000 - EXECUTIVO 02.090-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02090.04.122.0202.2036 - MANUT. ATIVI. SEC. OBRAS E SERVICOS URBANOS 000573 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 000586 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001875 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 001879 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 720 000574 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 751 02.0000 - EXECUTIVO 02.100-SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 02100.08.122.0202.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC TRABALHO E ASSIS. SOCIAL 001153 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 001981 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001984 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 02100.08.244.0114.2069 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 001187 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02.0000 - EXECUTIVO 02.110-FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 02110.08.243.0114.2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 001259 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS 001270 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2076 - MANUTEN Ç ÃO ATIV.SERV.DE http://ativ.serv.de/ PROTEÇÃO BASICA 001286 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 001287 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 02110.08.244.0211.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL 001370 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 001371 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 001372 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 001311 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001315 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 02110.08.244.0211.2113 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO S.C.F.V 001424 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 001425 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0211.2121 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD/PBF 002017 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02.0000 - EXECUTIVO 02.120- SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 02120.20.122.0202.2046 - MANUT E N C AO ATIVIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA 001451 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CO N S U M O 500 002027 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 002031 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 20.0000 - EXECUTIVO 20.150-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20150.13.392.2017.2083 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CU LT U R A 001677 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 001687 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 002106 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 002123 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 715 002126 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 716 20.0000 - EXECUTIVO 20.160-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20160.18.541.2019.2102 - MANUTENCAO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 001725 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 002136 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 002139 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00141/2024 - 24.05.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 45.642,78; CT Nº 00142/2024 - 24.05.24 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 71.930,29. Umbuzeiro - PB, 24 de Maio de 2024. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO. Prefeito. DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza diversos, destinados as escolas e as diversas secretárias de Umbuzeiro - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 45.642,78; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 71.930,29. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 SRP - Nº 29/2024 O MUNICÍPIO DE AMAPORÃ- PR, TORNAR PÚBLICO PROCESSO administrativo nº 056/2024 pregão eletrônico nº 034/2024 SRP nº 029/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de empresa especializada, para à medida que houver necessidade, prestar serviços, com fornecimento de peças e materiais, para instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de Ar, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 530.202,55. ABERTURA: 14/06/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 27 de maio de 2024 ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 18/06/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Execução de pavimentação asfáltica sobre pavimentação poliédrica existente com execução de passeios laterais. Recebimento das propostas: de 29/05/2024 às 08h30min até 18/06/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 18/06/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 18/06/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 23 de maio de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 1.871/2024 LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 006/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). Contratação de empresa de engenharia para instalação de um sistema de abastecimento de água, proveniente de poço tubular profundo na comunidade Barreiro, com recursos do Programa Itaipu Mais que Energia e contrapartida municipal, conforme Instrumento de Repasse nº 4104428/2023. VALOR ESTIMADO: R$ 667.069,65 (seiscentos e sessenta e sete mil, sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br). NÚMERO DA CONCORRÊNCIA NO COMPRAS.GOV.BR: 90.006/2024. DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 13/06/2024 - 8:30h. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail [email protected]. A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Candói, 27 de maio de 2024 RODRIGO MISS Agente de Contratação