DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800240 240 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 80/2024 O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal 312/2023, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 080/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO por GRUPO, objetivando a Contratação de empresa para execução de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA - EM ESTRADA RURAL DA LINHA OCOY FEDERAL TRECHO 03 E 04 (ÁREA TOTAL 3.720 M²), através de contrato de repasse 943235/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA/PR, conforme projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, QCI - Quadro de Composição do Investimento, BDI e memorial de cálculo (PLQ) disponível na PASTA TÉCNICA. A licitação será realizada no dia 20 de junho de 2024, às 09h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital poderá ser retirado no site https://bllcompras.com/Home/Login, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2024/concorrencia-09-2024.pdf A pasta técnica ficará disponível para retirada no link abaixo: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2024/concorrencia-09-2024.zip Medianeira-PR, 22 de maio de 2024. AMARILDO TESSARO Secretário Municipal de Agricultura Sustentável e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Valor Total: R$ 2.028.494,29 (dois milhões vinte e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). Data: 17 de junho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024 Inexigibilidade 90044/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. VALOR TOTAL: R$ 845.640,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais). PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 28 de maio de 2024 a 18 de junho de 2025, até as 08h30min. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 18 de junho de 2024, ás 08h30 min. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de tubos de concreto. Valor Total: R$ 1.884.454,10 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Data: 18 de junho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo Nº 46/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME O CONVÊNIO SOB O Nº 944964/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: A PREFEITURA DE RAMILÂNDIA, por intermédio da Pregoeira Municipal, tendo em vista o que consta nos Processo nº. 46/2024, e nos termos da Lei 14133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes, RETIFICA o Item 3.1 - DO VALOR, e Termo de Referência. As demais condições permanecem inalteradas, e a data de abertura da licitação ficou marcada para o dia 11 de junho de 2024 as 09h30min. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia-PR, 27 de maio de 2024. EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 32/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 14 de junho de 2024, às 08H, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 14/06/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 14/06/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 28 de maio de 2024. Rio Azul-PR, 27 de maio de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Comprasnet nº 90039. Processo nº 65/2024. O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola retroescavadeira conforme preconiza o termo de convênio nº 084/2024 DEAGRO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças, com Recursos Estaduais. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 24 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 24 de maio de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO Contratada...: UN I ÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.985.901/0001-91 Valor:...........: R$ 2.900.257,29 (Dois milhões, novecentos mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos). Vigência......: Início: 20/05/2024 Término: 15/05/2025 Licitação......: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 Recursos......: Dotação: 12.002.18.541.0006.1171.4.4.90.51.02.02 00606 - Operação de crédito 01072 - Transferências Voluntárias Públicas Federais - Itaipu Binacional - Programa Itaipu Mais que Energia Objeto..........: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em TST (tratamento superficial triplo), na SJT 102. PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Telêmaco Borba/PR, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objetivo é a EXECUÇÃO DA ESTRUTURA PRÉ MOLDADA E COBERTURA DA ARENA MULTIUSO. Data: 04 de julho de 2024 / Horário: 09h00min. Plataforma Comprasnet: http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 - N.º 90002 O edital poderá ser obtido na Secretária Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Informações pelo fone (42)3127-8169 ou e-mail:[email protected] Telêmaco Borba-PR, 24 de maio de 2024. DENISE APª MENDES MACIEL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Telêmaco Borba/PR, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objetivo é a REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN. Data: 08 de julho de 2024 / Horário: 09h00min. Plataforma Comprasnet: http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 - N.º 90003 O edital poderá ser obtido na Secretária Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Informações pelo fone (42)3127-8169 ou e-mail:[email protected] Telêmaco Borba-PR, 24 de maio de 2024. DENISE APª MENDES MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Recargas de Gás de Cozinha e Cascos de Botijão P13 e P45 para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 12 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 919.756,55 (novecentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinto centavos). Toledo - PR, 23 de maio de 2024. LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Credenciamento. O Município de Verê, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 75.636.530/0001-20, com sede na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, nº 316, Centro, na cidade de Verê, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 28 de junho de 2024 e ainda em qualquer tempo dentro de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e clínica geral, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência do edital. Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, nº 316, Centro, Verê/PR, de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min. Informações pelo Fone: (46) 3535 8000, ou pelo sítio oficial do município, www.vere.pr.gov.br. Pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por escrito para o e-mail [email protected]. Verê-PR, 27 de maio de 2024. ADEMILSO ROSIN Prefeito