DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público que realizará licitação na modalidade acima mencionada no dia 12 de Junho de 2024 às 08 horas, na sede da PMAI localizada a Praça Arruda Câmara nº 20, centro, sala da CPL no térreo, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para executar os Serviços de Recapeamento e Pavimentação, referente ao Contrato de Repasse Nº 946968/2023 (Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal). Valor estimado do objeto referente ao certame em tela é de R$ 5.867.188,54 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). O certame será realizado pela plataforma Portal de Compras Públicas e os interessados terão acesso ao edital e seus anexos pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br, outras informações pelo telefone: (87) 3838 1235 nos dias úteis das 08 às 13 horas. Afogados da Ingazeira - PE, 27 de maio de 2024. ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de vias na Zona Urbana do município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 131/2023. Modalidade: Tomada de Preço 14/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 1.862.185,98. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data: 07/05/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida - Pavcon Pavimentação e Construção Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: LIBERATO NETO DE MACEDO EIRELI-ME, CNPJ: 14.237.407/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de vias na Zona Urbana do Município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 131/2023. Modalidade: Tomada de Preço 14/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 299.104,29. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data: 07/05/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Liberato Neto de Macedo - Liberato Neto de Macedo Eireli-ME. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº: 00020/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE CONVÊNIO 945242/2023. Item 1: C P M Construtora Ltda. CNPJ: 05.545.366/0001-60, pelo valor de R$5.909.998,29. Bom Jardim, 27 de maio de 2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 023/2024 - Serviços. Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação do sistema adutor de abastecimento de água do Município de Brejão/PE, conforme projeto básico e seus anexos. Valor Máximo R$: 15.930.751,49. Início Recebimento: 29.05.2024. Abertura da sessão dia: 05.07.2024 às 9h, (horário de Brasília). Local Edital e Sessão: www.bnc.org.br e no http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000 ou E-mail: [email protected]. Brejão-PE, 27 de Maio de 2024. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Licitatório nº 019/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 (INEXIGI B I L I DA D E Nº 007/2024). Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços e ações de saúde voltadas para a realização de consultas, exames e cirurgias para atender as necessidades dos usuários do SUS municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe-PE, conforme especificado no Termo de Referência deste Edital. O prazo de credenciamento será de 29/05/2024 a 27/09/2024, podendo neste período qualquer pessoa jurídica solicitar o credenciamento, através do site https://bnccompras.com/Home/Login . Valor estimado total: R$ R$ 4.787.113,84. Os interessados poderão retirar o Edital e anexos consulta e cópia na internet no sítio eletrônico: https://camaragibe.pe.gov.br/ e na plataforma eletrônica da BNC http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Camaragibe, 27 de maio de 2024. ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 3/2024. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado, Mobiliário, Eletrodomésticos e Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde de Camocim de São Félix. Valor Máximo Aceitável: R$ 435.189,05. Data para Cadastro de Proposta: a partir das 08:00hs do dia 28.05.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11.06.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 11.06.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e na aba portal da transparência, opção quadro de avisos desta Prefeitura. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 27 de Maio de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 003/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 CPL/O. CONTRATADA: MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.242.092/0001-16. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 064/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e revitalização de duas edificações de uso público para implantação de Centro Cultural no Município de Caruaru/PE. Fica acrescido em R$ 1.119.751,46 (um milhão, cento e dezenove mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 21,84% do valor inicial do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 8.022.196,55 (oito milhões, vinte e dois mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 24/05/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 008/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90005/2024, cujo objeto é a execução da pavimentação, drenagem e recapeamento de diversas ruas nos bairros Maria Auxiliadora, Rendeiras, José Liberato, Nossa Senhora das Dores, Santa Rosa e Nova Caruaru, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.725.233/0001-45, vencedora do item único pelo valor total de R$ 2.443.179,43 (dois milhões e quatrocentos equarenta e três mil e cento e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). Caruaru/PE, 24 de maio de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 UASG 926809. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNI CO Nº. 90002/2024 - UC/SAÚDE: contratação de empresa especializada no ramo de Seguros de Veículos. Sendo 25 (vinte e cinco) tipo ambulância e 01 (um) veiculo tipo van para transporte sanitário, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caruaru- PE, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 131.544,09 (cento e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). Data e hora de abertura: 13 de junho de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2024 - UC/SAÚDE - SRP Nº 0003/2024 - UC/SAÚDE: sistema de Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Rações para Alimentação de Cães e Gatos, a fim de suprir as necessidades da Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 109.662,00 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Data e hora de abertura: 11 de junho de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 27 de maio de 2024. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 PMJA Processo Licitatório Nº. 33/2022 - Concorrência Nº 4/2022. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente destinada a execução de serviços de pavimentação em vias componentes de itinerários de ônibus no perímetro urbano do município de João Alfredo/PE. Contratada: JR DE LIRA CONSTRUÇÕES, CNPJ sob o n.º 24.217.540/0001-90. Valor Total: 1.439.213,12 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e treze reais e doze centavos). Vigência: 16/05/2024 À 16/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Processo Nº 33/2022. Homologação da Concorrência Nº 4/2022, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente destinada a execução de serviços de pavimentação em vias componentes de itinerários de ônibus no perímetro urbano do município de João Alfredo/PE, Empresa J R DE LIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.217.540/0001-90, sediada na Rua Antônio Emidio B Gomes, nº 391, Cruzeiro, CEP: 55.740-000, Machados - PE, neste certame, o valor global de R$ 1.439.213,12 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e treze reais e doze centavos), conforme Proposta de Preços e Planilhas apensas ao Processo nº 033/2022. João Alfredo-PE, 15 de maio de 2024. JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMJ Nº 4/2024 Objeto Aquisição de motocicletas, de primeiro uso, 0km, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração deste município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 96.875,00 (noventa e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais). Data e hora da abertura: 11/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 24 de maio de 2024. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro