DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800242 242 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Processo Administrativo N° 001/2024. Chamamento Público Nº 1/2024. OBJETO: Credenciamento para locação de imóveis para fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total Estimado: R$ 94.711,68 (noventa e quatro mil, setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos). Data da Sessão Pública: dia 28 de junho das 2024 às 10:00. Observações: Informações serão prestadas aos interessados no horário das 08h às 12h e 13h00min, na Secretaria Municipal de Assistência Social, ou pelo e-mail: [email protected] . Todos os atos deste Chamamento Público, extrato do Termo de Colaboração, inclusive esclarecimentos que forem prestados, serão publicados no site do Município: https://www.lagoadosgatos.pe.gov.br/. Lagoa dos Gatos/PE, 27 de maio de 2024. SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 PL 045/2024. O Pregoeiro do FMS torna público o resultado do PL acima Empresas Venecedoras/Habilitadas: Padrão Dist. de Equip. e Materiais Hosp. Padre Callou Ltda. CNPJ Nº 09.441.460/0001-20 Itens 1, 2, 46, 51, 89 Valor R$ 12.120,80. Emige Materiais Odont. Ltda. CNPJ Nº 71.505.564/0001-24; Itens 2, 46, 51, 89 Valor R$ 8.177,85; Dental Premium Ltda. CNPJ Nº 35.215.257/0001-45 Itens 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 23, 26, 28, 34, 41, 45, 56, 58, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 88 e 91 Valor R$ 16.654,89; Hospitalare Material Médico-ME CNPJ nº 18.063.588/0001-98 Itens 5, 7, 14, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 38, 39, 42, 44, 49, 52, 53, 57, 86, 87; Valor R$ 23.689,50; Cirúrgica Famed Dist. de Prod. Hosp.-EIRELE; CNPJ Nº 10.978.106/0001-18 Itens 15, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 37, 40, 43, 68, 76, 80, 83, 92, 93 Valor R$ 6.337,15; Maria e Ferreira CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 Itens 16, 59 Valor R$ 2.132,50; Bio Lógica Dist.-EIRELE. CNPJ Nº 06.175.908/0001-12 Itens 27, 31, 47, 48, 50, 54, 55. Valor R$ 5.741,69; Miamimed Prod. Odont. Ltda. CNPJ Nº 38.259.748/0001-86. Itens: 62, 64, 65, 85; Valor R$ 10.645,00. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 O Prefeito do M. de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 045/24 PE SRP nº 033/2024 em favor das Empresas: Padrão Dist. de Equip. e Materiais Hosp. Padre Callou Ltda. CNPJ Nº 09.441.460/0001-20 Itens 1, 2, 46, 51, 89 Valor R$ 12.120,80. Emige Materiais Odont. Ltda. CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 Itens 2, 46, 51, 89 Valor R$ 8.177,85; Dental Premium Ltda. CNPJ Nº 35.215.257/0001-45 Itens 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 23, 26, 28, 34, 41, 45, 56, 58, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 88 e 91 Valor R$ 16.654,89; Hospitalare Material Médico-ME. CNPJ nº 18.063.588/0001-98 Itens 5, 7, 14, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 38, 39, 42, 44, 49, 52, 53, 57, 86, 87 Valor R$ 23.689,50; Cirúrgica Famed Dist. de Prod. Hosp.-EIRELE CNPJ Nº 10.978.106/0001-18 Itens 15, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 37, 40, 43, 68, 76, 80, 83, 92, 93 Valor R$ 6.337,15; Maria e Ferreira CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 Itens 16, 59 Valor R$ 2.132,50; Bio Lógica Dist.-EIRELE CNPJ Nº 06.175.908/0001-12 Itens 27, 31, 47, 48, 50, 54, 55. Valor R$ 5.741,69; Miamimed Prod. Odont. Ltda. CNPJ Nº 38.259.748/0001-86 Itens 62, 64, 65, 85 Valor R$ 10.645,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CF nº 090/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Padrão Dist. de Equip. e Materiais Hosp. Padre Callou Ltda. CNPJ Nº 09.441.460/0001-20 Itens 1, 2, 46, 51, 89 Valor R$ 12.120,80. CF nº 091/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Emige Materiais Odont. Ltda. CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 Itens 2, 46, 51, 89 Valor R$ 8.177,85. CF nº 092/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Dental Premium Ltda. CNPJ Nº 35.215.257/0001-45 Itens 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 23, 26, 28, 34, 41, 45, 56, 58, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 88 e 91 Valor R$ 16.654,89. CF nº 093/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Hospitalare Material Médico-ME CNPJ nº 18.063.588/0001-98 Itens 5, 7, 14, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 38, 39, 42, 44, 49, 52, 53, 57, 86, 87 Valor R$ 23.689,50. CF nº 094/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Cirúrgica Famed Dist. de Prod. Hosp.- EIRELE CNPJ Nº 10.978.106/0001-18 Itens 15, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 37, 40, 43, 68, 76, 80, 83, 92, 93 Valor R$ 6.337,15. CF nº 095/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Maria e Ferreira CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 Itens 16, 59 Valor R$ 2.132,50. CF nº 096/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Bio Lógica Dist. EIRELE. CNPJ Nº 06.175.908/0001-12 Itens 27, 31, 47, 48, 50, 54, 55. Valor R$ 5.741,69. CF nº 097/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Miamimed Prod. Odont. Ltda. CNPJ Nº 38.259.748/0001-86 Itens 62, 64, 65, 85 Valor R$ 10.645,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 033/2024. O Fundo M. de Saúde torna público, a Ata de Registro de Preços Nº 022/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológica para atender as necessidades da atenção básica e Secretaria de Saúde do Município, período de: 12 (doze) meses, empresas: Padrão Dist. de Equip. e Materiais Hosp. Padre Callou Ltda. CNPJ Nº 09.441.460/0001-20 Itens 1, 2, 46, 51, 89 Valor R$ 12.120,80. Emige Materiais Odont. Ltda. CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 Itens 2, 46, 51, 89 Valor R$ 8.177,85; Dental Premium Ltda. CNPJ Nº 35.215.257/0001-45 Itens 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 23, 26, 28, 34, 41, 45, 56, 58, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 88 e 91 Valor R$ 16.654,89; Hospitalare Material Médico-ME CNPJ nº 18.063.588/0001-98 Itens 5, 7, 14, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 38, 39, 42, 44, 49, 52, 53, 57, 86, 87 Valor R$ 23.689,50; Cirúrgica Famed Dist. de Prod. Hosp.- EIRELE. CNPJ Nº 10.978.106/0001-18 Itens 15, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 37, 40, 43, 68, 76, 80, 83, 92, 93 Valor R$ 6.337,15; Maria e Ferreira CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 Itens 16, 59 Valor R$ 2.132,50; Bio Lógica Dist.-EIRELE CNPJ Nº 06.175.908/0001-12 Itens 27, 31, 47, 48, 50, 54, 55. Valor R$ 5.741,69; Miamimed Prod. Odont. Ltda. CNPJ Nº 38.259.748/0001-86 Itens 62, 64, 65, 85 Valor R$ 10.645,00. MARIA DO SOCORRO G. DE SÁ Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 273/2024/PMO - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Leblon, No Bairro De Águas Compridas E Da Travessa Sarapião, No Bairro De Amaro Branco, No Município De Olinda/PE. Valor estimado: R$ 852.254,95. Abertura: 18/06/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 24 de maio de 2024. KAROLINE SARAIVA ZOVKA Presidente da CPL/Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS Processo Licitatório nº 016/2024. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira 0 (zero) KM, conforme Convênio Transferegov.br nº 952951/2023. Após análise do procedimento, e, estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 054/2023, HOMOLOGO, o Processo em epígrafe, que teve como vencedor do certame, a seguinte empresa: REZETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ 35.149.811/0001-33, pelo valor global de R$ 349.900,00 (Trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Maiores informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e- mail: [email protected]. THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 PROCESSO: 024/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 010/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanente destinado as escolas que funcionará em tempo integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor maximo aceitavel: R$ 69.740,06 (sessenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e seis centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL , situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 10/06/2024 às 10:00hs. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709. Pedra, 27 de maio de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 4/2024. CONTRATO Nº 114/2024: Constituir objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de GÁS DE COZINHA E VASILHAMES P13, P45 E KIT REGULADOR DE GÁS incluindo instalação, transporte e abastecimento nas centrais de gás existentes, nos termos da tabela descrita no termo de referência, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 004/2024 - PA Nº 014/2024. Contratada: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA, CNPJ 11.310.685/0002-70, GLOBAL R$ 970.375,00. Assinatura do Contrato: 23/05/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/05/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 021/2024 . Prefeitura. Dispensa Eletrônica nº 2/2024. Serviços. Adiamento da Dispensa Eletrônica nº 2/2024 constitui o objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 31.05.2024, das 08:00 às 14:00h, Sede da Prefeitura, através do Link: www.licitanet.com, onde estarão disponíveis edital e anexos. O presente Adiamento decorreu por ocasião de adequações do Termo de Referência. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro - Rio Formoso (PE), ou através do Fone/fax: 81-3678-1296, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rio Formoso, 27 de maio de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024. Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de Até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. No Aviso de Licitação, Publicado no DOU, em 27 de maio de 2024, Seção 3, Pág nº 270, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 6/2024 - PL N° 7/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, com o objetivo de atender as demandas do Hospital Municipal Manoel Abrantes Ferreira, Fundo Municipal de Saúde e todos os seus Departamentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 306.659,60 (trezentos e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 27/05/2024 até 12/06/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 12/06/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 12/06/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 6/2024 - PL N° 7/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para eventual contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Oxigênio Gasoso Medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 306.659,60 (trezentos e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 28/05/2024 até 13/06/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 13/06/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 13/06/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Demais informações permanecem inalteradas.