DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800243 243 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - UASG - 982603 Processo Administrativo n° 038/2024. Processo Licitatório n° 012/2024. Concorrência nº 004/2024 - UASG - 982603. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia voltados a reformas dos Trevos de Terra Nova e do Distrito do Guarani, às margens da BR-232, Distrito do Guarani e Trevo de Acesso à Terra Nova, No Município de Terra Nova/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado: Valor R$ 300.997,50. Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação, devidamente registrada em Ata, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa: JN CONSTRUTORA LTDA, ENDEREÇO RUA PROJETADA 24, S/N, QUADRA B3A, LOTE 02, LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SALGUEIRO/PE, INSCRITA NO CNPJ(MF) SOB O N.º 21.641.207/0001-15. No valor de R$ R$ 300.997,50, conforme proposta apresentada pela vencedora do certame. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Terra Nova/PE, 17 de maio de 2024. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 009/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção basica em saúde bucal, para atender o Centro de Especialidades Odontologicas - CEO Maria Salete, com recursos da PROPOSTA N° 10352324000123008. Natureza: Compras Valor Máximo Aceitável: R$ 228.110,18; ABERTURA: 10/06/2024 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 27 de maio de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para prestação de serviços de Transporte de Pacientes no deslocamento da Sede do Município aos Hospitais e Centros de Referência em Saúde na cidade de Recife. Natureza: Serviços Valor Máximo Aceitável: R$ 200.000,00; PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 28/05/2024 a 31/12/2024. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 27 de maio de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 - PMAB/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de maio de 2024, na Edição nº 97, Seção 03, Página 226, onde se lê: Abertura das Propostas: 30 de maio de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 03 de junho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Água Branca-PI, 23 de maio de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PMAB/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de maio de 2024, na Edição nº 97, Seção 03, Página 226, onde se lê: Abertura das Propostas: 04 de junho de 2024, a partir das 07h30min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 05 de junho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Água Branca-PI, 23 de maio de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 - PMAB/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de maio de 2024, na Edição nº 97, Seção 03, Página 226, onde se lê: Abertura das Propostas: 04 de junho de 2024, a partir das 09h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 05 de junho de 2024, a partir das 09h31min. (Horário de Brasília). Água Branca-PI, 23 de maio de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMAB/PI Repetição OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Creche Maria Helena. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 141.673,13 Abertura das Propostas: 10 de maio de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). I N FO R M AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 23 de maio de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 034/2024. Processo Adm. nº 089/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa para prestação de eventuais serviços de transportes de encomendas e cargas e fornecimento parcelado de passagens rodoviárias interestadual para atender as necessidades do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - Recursos Federais - Outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 14 de junho de 2024. Hora da abertura: 11h. Valor previsto: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de maio de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Repetição Proc. Adm. Nº 032/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche no município de Bocaina-PI. Tipo: Menor Preço por Lote. Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 08h00m de 14/06/2024. Abertura e Avaliação das Propostas: 14/06/2024 às 08h05m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/06/2024 às 08h10min. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 27 de maio de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2024, às 09h:30min, realizará Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de livros da educação infantil para atender as demandas da Secretaria de Educação de Cajueiro da Praia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. ELIVANIA DAMASCENO HATTORI Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222- 000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de junho de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação do serviço continuado de transporte escolar para atender as demandas dos alunos da rede pública municipal de Cajueiro da Praia-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: [email protected]. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 12/06/2024, às 15h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de material gráfico, objetivando atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12/06/2024 às 14h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2024, a partir das 15h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 12/06/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 27 de maio de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 13/06/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13/06/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 13/06/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 27 de maio de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro