DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Mauricio Dias da Silva, pela Contratada Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Pedro Guida Neto-Me - Cnpj nº 16.582.784/0001-43. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 138/2023. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 27 de fevereiro de 2025. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela contratante e Pedro Guida Neto, pela contratada Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Pedro Guida Neto-Me - Cnpj nº 16.582.784/0001-43. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 139/2023. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 27 de fevereiro de 2025. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela contratante e Pedro Guida Neto, pela contratada Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: CLH Construções e Locações Ltda-Me - CNPJ nº 11.145.704/0001-79. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 085/2020. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 02 de março de 2025. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Clisostenes Marques Ribeiro, pela Contratada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 04/2024, adjudicação por preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para executar as obras de adequação de Estrada Vicinal. Cadastro de Propostas: Até 12/06/2024 às 07h30Min. Abertura das Propostas: As 07h35Min. Disputa de Lances: As 14h20Min. Fonte/Recursos: 500/600/706/710. Obtenção do Edital: www.licitajulioborges.com.br. Endereço da Sala da Comissão: Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio Borges-PI. Júlio Borges (PI), 24 de maio de 2024 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Chamada Pública n. 001/2024. Contratante: O Município de Massapê do Piauí. Contratados: Francisca Helena de Carvalho Veloso (CPF: 776. . -91), Valor R$ 28.117,00; José Ernesto Ribeiro (CPF: 939. . -68), Valor R$ 39.498,00; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Recursos: PNAE/orçamento geral. Assinatura: 10.04.2024. Vigência: até 31/12/2024, ou até a entrega total dos produtos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 012-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a Aquisição de merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11h00min do dia 12/06/2024. Data e horário do início da disputa: 11h30min do dia 12/06/2024. Valor global: R$ 1.190.599,90. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou email: [email protected] Massapê do Piauí - PI, 27 de maio de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 0802024/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI. Contratada: Marcopolo SA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 88.611.835/0018-77, sediado (a) na Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, São Cristóvão, Caxias do Sul/RS, doravante designado contratado, neste ato representado (a) por seu/sua representante, Sr. ª/ Sidnei Vargas da Silva. Vinculação: Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Registros de Preços. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 320 dias contados da assinatura. Valor total do Contrato: R$ 581.878,00. Fonte de Recursos: FNDE. Data da assinatura: 23 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI - PI, através da CPL, torna público a realização de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global. OBJETO: Prestação de serviços de 7.000,00 m2 de pavimentação em paralelepípedo na Localidade Morrinhos, Município .Recebimento Das Propostas: até às 08h00min., do dia 13/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h02min., no modo de disputa ABERTO, que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: PRÓPRIO / FPM / ISS / ICMS / OUTROS. Valor Global Estimado: R$ 1.067.520,17: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected]. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI - PI, através da CPL, torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, do tipo menor preço e adjudicação global. Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Parnaguá-PI. Recebimento Das Propostas: até às 10h00min., do dia 13/06/2024. Data e horário do início da disputa: 10h02min., no modo de disputa ABERTO, que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Próprio / FPM / ISS / ICMS / outros. Valor Global Estimado: R$ 776.910,47: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br Parnaguá-PI, 24 de maio de 2024 ELESBÃO BATISTA DOS REIS JÚNIOR Agente de Contratação - PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - REMARCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global, adjudicação global, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa para a conservação, manutenção e limpeza das Escolas e Anexos, CRAS, Unidades Básicas de Saúde, CREAS, CAPS e outros prédios públicos do município de Parnaíba-PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 28/05/2024. A data de abertura: 12/06/2024 às 09:30; Data da disputa: 12/06/2024 às 10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 27 de maio de 2024. BRUNA MIRANDA GOMES Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº 1/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: GAÚCHA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 16.620.059/0001-12, com sede na RUA ANTONIO BIEHLER, 12, PORTÃO VELHO - RS, representada neste ato por Bruno Rafael Gomes Klein. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.1007.0000 1007 449052 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 449052 500 . 15.451.0004.1036.0000 1036 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.361.0008.2018.0000 2018 44.90.52 569 . 12.361.0008.2021.0000 2021 44.90.52 550 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 44.90.52 500 . 12.365.0008.2112.0000 2112 44.90.52 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 44.90.52 550 . 12.366.0008.2023.0000 2023 44.90.52 500 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540/569 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621 . 08.244.0003.1021.0000 1021 44.90.52 500 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 500/660 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: GAÚCHA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 16.620.059/0001-12. Data Assinatura: 20/05/2024. Pedro II (PI), 20 de Maio de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão- Prefeita.