DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 33.615.509/0001-06, com sede na Rua Theodoro José Papa, 175 - São Bento II - Ribeirão Preto - SP, representada neste ato por Samuel Ferraz de Barros. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.1007.0000 1007 449052 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 449052 500 . 15.451.0004.1036.0000 1036 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.361.0008.2018.0000 2018 44.90.52 569 . 12.361.0008.2021.0000 2021 44.90.52 550 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 44.90.52 500 . 12.365.0008.2112.0000 2112 44.90.52 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 44.90.52 550 . 12.366.0008.2023.0000 2023 44.90.52 500 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540/569 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621 . 08.244.0003.1021.0000 1021 44.90.52 500 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 500/660 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNJP/MF sob o nº 33.615.509/0001-06. Data Assinatura: 21/05/2024 Pedro II (PI), 21 de Maio de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMPL A Comissão de Contratação de Pedro Laurentino-PI, torna público que no dia 03 de julho de 2024, às 07:30 horas, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 001/2024/PMPL, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a construção de uma praça, por meio do Convênio nº 949883/2023, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, conforme especificações contidas no Projeto Básico, orçados em R$ 373.413,44. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Pedro Laurentino (PI), 27 de maio de 2024. EDSON MURILO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação/CC/PMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Espécie: A Comissão Permanente de Licitação, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: PREGÃO Nº 21/2024, que foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 15 de maio 2024, SEÇÃO 3, Nº 93, ISSN 1677-7069, Cujo OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. Onde: SE LÊ, DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 13/05/2024 ÀS 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/05/2024 ÁS 10h. LEIA-SE: DATA DA DISPONIBILIDA D E DO EDITAL: DIA 28/05/2024 ÀS 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 13/06/2024 ÁS 09h. 24 de maio de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024, OBJETO: Contratação de empresa para a implantação de piso emborrachado no pátio da creche "Tia Josefa Alves Amorim", na sede do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024. HORÁRIO: 10:00h. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 31/05/2024. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 31/05/2024. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 31/05/2024. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda- feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 27 de maio de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: M M Rameiro Construção e Mineração Ltda, Cnpj sob nº 33.159.156/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de construção de passagem molhada. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 378.744,06. Vigência: 03(três) meses. Assinatura: 24/05/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA E MEDIA TENSÃO COM TRÊS ÁREAS DE TRANSFORMAÇÃO DE 75 KVA DO RESIDENCIAL DUDU AMORIM Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 12/06/2024. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado 471.328,63(quatrocentos e setenta e um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e três reais). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 24 de maio de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2860/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO PREVENTIVO NOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AOS ORGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 28/05/2024 09:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/06/2024 09:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 65.696,64 (sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO / 500 - FMAS / 600 - PROGRAMAS FMAS / 669 - DSGT ESTRA / 500 - FUS / 600 - CUSTEIO/EMENDA. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 24 de maio de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: 015/2024. objeto: "aquisição de equipamentos e material de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADO: NOVAJET INFORMATICA LTDA - ME .CNPJ: 08.784.095/0001-93.VALOR: R$ 209.489,60. RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 600, 621, 601. E. Despesa: 33.90.30; 44.90.52. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 27/05/2024.