DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800247 247 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024 Pregão Eletrônico nº 15/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 015/2024, referente à "aquisição de equipamentos e material de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: NOVAJET INFORMATICA LTDA - ME CNPJ sob o n° 08.784.095/0001- 93, com o valor total de R$ 209.489,60. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Nº 62/2024 O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 12/06/2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a Contratação de empresa especializada para realização de serviços médicos para o Município de Vila Nova do Piauí. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados. O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Vila Nova do Piauí - PI, 24 de maio de 2024 ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - aquisição de Equipamentos de Informática - data da sessão - 11/06/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 27 de maio de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - INEXIGIBILIDADE: 0004/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de exames (RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS E OUTROS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00098/2024 - 27.05.2024 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - R$ 512.963,91; Contrato Nº 00099/2024 - 27.05.2024 - ACR TELEDIAGNOST I CO S LTDA - R$ 122.706,49. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 03/06/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix- Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 27 de maio de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, COMISSÕES JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS, SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI 14.399/2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 03/06/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e- mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 27 de maio de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE: 0004/2024 - Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES (RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS E OUTROS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ACR TELEDIAGNOSTICOS LTDA - R$ 122.706,49; INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - R$ 512.963,91. Jardim de Piranhas-RN, 27 de maio de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 ADJUDICO, o(s) vencedor(es) do Pregão Eletrônico nº 009/2024, realizada em 07/05/2024, a saber: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM SAÚDE, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES E EVOLUÇÕES, SEMPRE ADERENTES À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E COMODATO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 1) EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATIC- CNPJ: 04.471.402/0001-25, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE ÚNICO: GERENCIAMENTO DE SISTEMA E COMODATO DE EQUIPAMENTOS; totalizando o valor de R$ 1.199.436,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Lagoa Nova/RN, 27 de maio de 2024. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM SAÚDE, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES E EVOLUÇÕES, SEMPRE ADERENTES À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E COMODATO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº 009/2024, com início em 22/04/2024, com sessão realizada em 07/05/2024, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1) EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATIC- CNPJ: 04.471.402/0001-25, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE ÚNICO: GERENCIAMENTO DE SISTEMA E COMODATO DE EQUIPAMENTOS; totalizando o valor de R$ 1.199.436,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10. Lagoa Nova/RN, 27 de maio de 2024. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 010/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTVO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO NO DISTRITO MANOEL DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 13/06/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 27 de maio de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL DAS UBSs, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h31 (horário de Brasília) do dia 11/06/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 27 de maio de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 235/2024. Licitação nº 038/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EDIVAN SECUNDO LOPES, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 14/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 14 de junho de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 27 de maio de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro