DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: MR TECH INFORMATICA LTDA - CNPJ: 48.000.136/0001-28. Valor global de R$ 35.760,00. OC INFORMATICA LTDA - CNPJ: 51.933.016/0001-98. Valor global de R$ 23.605,30. COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICO E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA - CNPJ: 40.761.843/0001-25. Valor global de R$ R$ 7.720,00. Macaíba/RN, 24 de Maio de 2024. ERIBERTO FREIRE TOMAZ Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, Processo Licitatório nº. 010/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATUAR NAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no dia 10/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 305361. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 24 de maio de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91014/2024 OBJETO: O Município de Martins/RN,por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91014/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Arvores, Plantas Ornamentais, Grama e insumos para Paisagismo e Arborização, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2024, às 13:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/06/2024, às 13:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 27 de maio de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91015/2024 OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91015/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa para fornecimento de Veículo Automotivo 07 lugares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2024, às 14:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/06/2024, às 14:30. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 27 de maio de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação dos serviços artístico-musicais e oficineiro de dança, LOCAIS E REGIONAL, visando compor grade de apresentações e eventos da Prefeitura de MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. As Inscrições terão Início as 09H00MIN do dia 27 de Maio de 2024 até AS 09H00MIN DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. O Edital pode ser obtido por e-mail, na sede da Prefeitura e no site do TCE/RN, no link: licita fácil. Maiores informações na Comissão de Contratação, telefones: (84) 3694 -0006 ou pelo e-mail: [email protected]. Monte das Gameleiras-RN, 24 de Maio de 2024. FRANCISCO TOSCANO NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura: 11/06/2024 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 011/2024(menor preço), Decreto Municipal nº 012/2024(registro de preços). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte das Gameleiras/RN, 27 de maio de 2024. REINAN MARTINS DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 05/2024 Processo Administrativo 36/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos serviços de suporte técnico-operacional a eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. ARP Nº 07/2024 (SMC) - Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.909.605/0001-04). Valor: R$ 2.505.340,00 Data da Assinatura: 23/05/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: JUSCELINO KUBITICHEK DE MEDEIROS. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 Processo Administrativo 76/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem, para atender as necessidades dos eventos culturais da Secretaria. ARP Nº 05/2024 (SMC) - Empresa: Core Service Eventos EIRELI EPP (CNPJ: 10.540.976/0001-00). Valor: R$ 597.960,00 Data da Assinatura: 23/05/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: ELENITA GRINBERG LEWIN. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 Processo Administrativo 37/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. ARP Nº 06/2024 (SMC) - Empresa: JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP (CNPJ: 14.240.361/0001-10). Valor: R$ 90.000,00. Data da Assinatura: 23/05/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: JUSSIER VIEIRA DE MELO. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 16/2023, oriundo da Concorrência nº 06/2023-SMS. Objeto: Promover a readequação com reflexo financeiro com acréscimo de 19,05% e supressão de 9,07 % do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72. Valor: R$ 186.685,45 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Data da assinatura: 24/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo 36/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos serviços de suporte técnico- operacional a eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 23/05/2024. Valor Global: R$ 2.505.340,00 (dois milhões quinhentos e cinco mil trezentos e quarenta reais). Empresas: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI - CNPJ: 14.909.605/0001-04. Mossoró-RN, 24 de maio de 2024 FRANK DA SILVA FELISARDO Secretário Municipal de Cultura Interino AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo 76/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem, para atender as necessidades dos eventos culturais da Secretaria. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 23/05/2024. Valor Global: R$ 597.960,00 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta reais). Empresas: Core Service Eventos EIRELI EPP - CNPJ: 10.540.976/0001-00. Mossoró-RN, 24 de maio de 2024 FRANK DA SILVA FELISARDO Secretário Municipal de Cultura Interino AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo 37/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 23/05/2024. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Empresas: JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP - CNPJ: 14.240.361/0001-10. Mossoró-RN, 24 de maio de 2024 IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024-SMC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao Processo Administrativo nº 85/2024 SMC, REVOGA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05/2024,cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para execução de fachadas em madeirite, incluindo trama de madeira para suporte, fixadores e acabamento superficial do Polo Cultural "Cidadela", parte integrante do Mossoró Cidade Junina(MCJ) no Município de Mossoró/RN. Mossoró/RN, 27 de maio de 2024 FRANK DA SILVA FELISARDO Secretário Municipal de Cultura Interino