DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nísia Floresta/RN, 24 de maio de 2024 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Parazinho, torna público que no dia 10/06/2024, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 002/2024. Objetivo: Registro de Preço na eventual e futura aquisição de cestas básicas para distribuição a pessoas carentes do município de Parazinho. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho/RN, 27 de maio de 2024 ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público que após suspensão do processo em virtude de recurso interposto ao edital, julgamento e retificações, realizará no dia 12/06/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, com critério de julgamento Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e engomagem de rouparia hospitalar, com fornecimento de todo o enxoval necessário ao pleno funcionamento de todas as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino/RN, 27 de maio de 2024. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "MASTRUZ COM LEITE", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO DIA 13 DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 19.710.362/0001-02, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA "THIAGO NOVAES" NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ARRAIÁ DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: THIAGO ALVES GUEDES DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF n° 25.454.926/0001-88, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 24 de maio de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "ENCANTUS", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO DIA 12 DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 27.141.623/0001-30, no valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "GRAFITH", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO DIA 13 DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 05.088.013/0001-88, no valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "SAMYA MAIA", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO DIA 13 DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 27.141.623/0001-30, no valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "SOLANGE ALMEIDA", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO DIA 12 DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 27.260.408/0001-59, no valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24050001/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - LTDA CNPJ 29.655.139/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. VALOR TOTAL: R$ 119.990,90 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2024; Atividade: 4.160. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROT EÇ ÃO SOCIAL BÁSICA. Despesa 498. 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31 de setembro de 2024. DATA E LOCAL: São Francisco do Oeste RN, 24 de maio de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL. HALLAN BATISTA DANTAS - REPRESENTANTE LEGAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que durante o período de 28 de maio de 2024 à 18 de junho de 2024, fará realizar CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados na Alimentação Escolar, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com sessão de abertura no dia 18 de junho de 2024 às 08:31. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei nº 11.947, de 2009. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/. São Francisco do Oeste/RN, 27 de maio de 2024 EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 011/2021 CR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2021 CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26.05.2024 até 26/05/2025, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 26 de maio de 2024; VIGÊNCIA: 26 de maio de 2025; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA A LV ES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA - TITULAR DA CREDENCIADA . AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa, Unidades Básicas de Saúde e dos Programas Sociais deste Município. Vencedores: IAM RIDISSON SOARES DE MORAIS, com o valor global de R$ 36.895,10 (trinta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), DISTRIBUIDORA PATANAL LTDA, com o valor global de R$ 557.458,67 (quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), J A DE AMORIM DIOGENES, com o valor global de R$ 23.487,50 (vinte e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reis e cinquenta centavos), SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor global de R$ 308.063,80 (trezentos e oito mil e sessenta e três reais e oitenta centavos). Taboleiro Grande/RN, 13 de maio de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita