DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FUNDEB, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor estimado: R$ 36.895,10 (trinta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Validade: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Iam Ridisson Soares de Morais - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 002/2024; Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: DISTRIBUIDORA PATANAL LTDA; Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender ao Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidade Básica de Saúde, bem como as necessidades dos Programas Sociais deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FUNDEB, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor estimado: R$ 557.458,67 (quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Validade: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Fernando Antônio Nunes Gondim Júnior - Titular Da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2024; Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: J A DE AMORIM DIOGENES; Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender ao Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidade Básica de Saúde, bem como as necessidades dos Programas Sociais deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FUNDEB, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor estimado: R$ 23.487,50 (vinte e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reis e cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Jéssica Andrade de Amorim Diógenes - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 004/2024; Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA; Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender ao Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidade Básica de Saúde, bem como as necessidades dos Programas Sociais deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FUNDEB, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor estimado: R$ 308.063,80 (trezentos e oito mil e sessenta e três reais e oitenta centavos). Validade: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Girleide Raquel da Silva Barbosa Ribeiro - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 005/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-Srp; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO - EPP; Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021.Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 256.018,37 (duzentos e cinquenta e seis mil e dezoito reais e trinta e sete centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Abrahão Melo Moreira Palhano - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 006/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-Srp; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA; Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 1.893,17 (hum mil e oitocentos e noventa e três reais e dezessete centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; José Josivan de Amorim Junior - Sócio da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 007/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: F. DE S. SILVA - ME. Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 118.123,80 (cento e dezoito mil e cento e vinte e três reais e oitenta centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Diosneci Ferreira de Sena Silva - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 008/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI. Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 3.345,00 (três mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Guilherme Gomes Ferraz - Titular da Adjudicatária EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 009/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: H F DINIZ. Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 1.803,50 (hum mil e oitocentos e três reais e cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Handenbergy Ferreira Diniz - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 010/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: LAGUNA ESPORTE LTDA. Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 9.709,62 (nove mil e setecentos e nove reais e sessenta e dois centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Denise Maciel Clemencio - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 011/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 11.902,68 (onze mil e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; José Marcondes Fernandes - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 012/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 103.664,40 (cento e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Fernando Antônio Nunes Gondim Júnior - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 013/2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 28.175,88 (vinte e oito mil e cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Validade: 12 (doze) meses, da data de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Paulo Tracz De Paula Louro - Titular Da Adjudicatária EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 014/2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: BR COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA. Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 53.054,98 (cinquenta e três mil e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Validade: 12 (doze) meses, da data de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; João de Deus de Melo Carvalho - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 015/2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 216.832,00 (onze mil e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos). Validade: 12 (doze) meses, da data de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Eider da Costa Gondim Neto - Titular Da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 016/2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: JOSE WILSON BARBOSA - EPP. Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta reais). Validade: 12 (doze) meses, da data de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Jose Wilson Barbosa - Titular da Adjudicatária..