DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVA - ME, com valor total de R$ 118.123,80 (cento e dezoito mil e cento e vinte e três reais e oitenta centavos), FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCA-TIVOS EIRELI, com o valor total de R$ 3.345,00 (três mil e trezentos e quarenta e cinco reais), H F DINIZ, com valor total de R$ 1.803,50 (hum mil e oitocentos e três reais e cinquenta centavos), LAGUNA ESPORTE LTDA, com valor total de R$ 9.709,62 (nove mil e setecentos e nove reais e sessenta e dois centavos), PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, com valor total de R$ 11.902,68 (onze mil e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos), PRONTO DISTRIBUI- DORA LTDA - EPP, com valor total de R$ 103.664,40 (cento e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Taboleiro Grande/RN, 17 de maio de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN. Vencedores: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, com o valor total de R$ 28.175,88 (vinte e oito mil e cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), BR COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA, com o valor total de R$ 53.054,98 (cinquenta e três mil e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 216.832,00 (onze mil e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos), JOSE WILSON BARBOSA - EPP, com o valor total de R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta reais). Taboleiro Grande/RN, 17 de maio de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa, Unidades Básicas de Saúde e dos Programas Sociais deste município. Vencedores: IAM RIDISSON SOARES DE MORAIS, com o valor global de R$ 36.895,10 (trinta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), DISTRIBUIDORA PATANAL LTDA, com o valor global de R$ 557.458,67 (quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), J A DE AMORIM DIOGENES, com o valor global de R$ 23.487,50 (vinte e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reis e cinquenta centavos), SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor global de R$ 308.063,80 (trezentos e oito mil e sessenta e três reais e oitenta centavos). Taboleiro Grande/RN, 13 de maio de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP Objeto: Aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, Vencedores: ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO - EPP, com valo total de R$ 256.018,37 (duzentos e cinquenta e seis mil e dezoito reais e trinta e sete centavos), CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA, com valo total de R$ 1.893,17 (hum mil e oitocentos e noventa e três reais e dezessete centavos), D. F. DE S. SILVA - ME, com valor total de R$ 118.123,80 (cento e dezoito mil e cento e vinte e três reais e oitenta centavos), FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUE-DOS EDUCATIVOS EIRELI, com o valor total de R$ 3.345,00 (três mil e trezentos e quarenta e cinco reais), H F DINIZ, com valor total de R$ 1.803,50 (hum mil e oitocentos e três reais e cinquenta centavos), LAGUNA ESPORTE LTDA, com valor total de R$ 9.709,62 (nove mil e setecentos e nove reais e sessenta e dois centavos), PAPELARIA CAJAZEI-RAS LTDA, com valor total de R$ 11.902,68 (onze mil e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos), PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, com valor total de R$ 103.664,40 (cento e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Taboleiro Grande/RN, 17 de maio de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN. Vencedores: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, com o valor total de R$ 28.175,88 (vinte e oito mil e cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), BR COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA, com o valor total de R$ 53.054,98 (cinquenta e três mil e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 216.832,00 (onze mil e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos), JOSE WILSON BARBOSA - EPP, com o valor total de R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta reais). Taboleiro Grande/RN, 17 de maio de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 689/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 12/06/2024 às 09h:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CORRELATOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/PE-012-2024-2024-301003 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 27 de maio de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preço: Nº PE 008/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ- ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 11/06/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 27 de Maio de 2024 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - Processo Administrativo nº 6/2024 - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USINA ASFÁLTICA, PARA BENEFICIAR OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIM AMLAP. CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - CNPJ nº 19.322.223/0001-01. CO N T R AT A DA ( O ) : TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 10.272.279/0001-16. VALOR TOTAL DO LOTE 01 - R$ 2.166.503,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 22/05/2025. Assinaturas: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA (presidente). LUIS AUGUSTINHO COLOMBO (representante) CPF Nº 084..-92. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de capeamento asfáltico da Rua do Comércio e Av. Leandro de Almeida, sofreu alterações nos itens 1.4 e 15 letra "a". Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá-RS, 23 de maio de 2024. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o Resultado da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6075/2023, para aquisição de óleos lubrificantes para motores, as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade. Itens 01, 02, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 24 e 25 - Adjudicados para GSW DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 03, 04, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 23 - Não adjudicados: fracassados. Charqueadas, 22 de maio de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº06/2024, tipo menor preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Encantado/RS. A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 07 de junho de 2024 (07/06/2024) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br Encantado, 27 de maio de 2024. JONAS CALVI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de extensão de rede de agua p/ o interior do municipio, p/ atendimento das comunidades Quilombolas. Abertura: 20/06/2004 às 8:30h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1200, ramal 218 e 220 ou [email protected], das 7:30 às 13:30h. JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 53/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para prestação de serviços de equipamentos com operadores e motoristas, incluindo combustível, lubrificante e manutenção, bem como auxiliares de serviços gerais, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) e demais anexos deste Edital, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 04/06/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 04/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. MAGDA CARBONI Secretaria Municipal de Licitações e Contratos