DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800252 252 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Avenida Theodorico Fricke, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 13/06/24 às 13:45. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 24 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução global para construção de ossuário no Cemitério Jardim, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 13/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 24 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 OBJETO: Execução global para pavimentação asfáltica do tipo CBUQ sobre revestimento primária na Rua Visconde de Taunay, trecho entre a Avenida Alfredo Steglich e a ferrovia, bairro Alvorada. Abertura das Propostas: 14/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 24 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 OBJETO: Execução global para obra de drenagem pluvial (galerias) nas Ruas Prof.º Wally Kruger, Piauí e Sepé Tiarajú. Abertura das Propostas: 14/06/24 às 13:45. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 24 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Chamada Pública a habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com dispensa de licitação. NOVO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: DE 29/05/2024 A 19/06/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/06/2024 às 09:00 Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamada Pública. Ijuí/RS, 27 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objetivo o Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Kits Cestas Básicas. As propostas e documentos deverão ser apresentados até às 07h59min do dia 12 de junho de 2024. Editais e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51)9.9618.2895, pelos sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Itapuca/RS, 27 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ SCORSATTO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE. Credenciamento: Os fornecedores deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2024, às 9 horas, na Secretaria Municipal de Administração, na Prefeitura. A abertura da documentação ocorrerá no dia 18 de junho de 2024, às 9 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Muçum, 27 de maio de 2023 MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de alimentos para as escolas municipais. Credenciamento e Abertura das propostas: 11 de junho de 2023, às 9 horas, na Câmara de Vereadores, sito na Av. Borges de Medeiros, 50 Centro. Mais Informações: Na Prefeitura, ou pelo fone (51) 3755 1122. Editais disponíveis em www.mucum.rs.gov.br > licitação. Muçum, 27 de maio de 2023 MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 O Município de Nova Candelária/RS torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação da Concorrência Presencial 06/2024, tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em conformidade com o Contrato de Repasse OGU 945493/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação 1088379-33. Foi vencedora a empresa Enphase Pavimentações Ltda, inscrita no CNPJ 93.336.030/0001-54, pelo valor de R$466.984,19. Nova Candelária-RS, 24 de maio de 2024. JORGE LADIR STEFFLER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Objeto: contratação de empresa para efetuar recapeamento asfáltico com uso de concreto betuminoso em trecho da rua Ervino Breitenbach compreendendo material e mão de obra, em regime de Empreitada Global, no Município de Pinheirinho do Vale- RS.. Abertura: 14/06/2024, às 09:00h. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- Rs Pinheirinho do Vale - RS, 27 de maio de 2024. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de telhas, cumeeiras e parafusos para distribuição para as famílias atingidas pelas chuvas e temporais no Município de Pinheirinho do Vale- RS. Abertura: 13/06/2024, às 09:00h. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- Rs Pinheirinho do Vale - RS, 27 de maio de 2024. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de conserto e montagem de pneus em geral, incluindo deslocamento. Propostas: 12/06/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 12/06/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Homologação Concorrência Pública nº 002/2024, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica na Rua Miguel Beux, Estrada de Acesso ao Loteamento Passo da Entrada, totalizando 9.880,00 m³ (1.600 metros). Empresa Homologada: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA, situada na BR 386, KM 130, nº 129 na cidade de Barra Funda/RS, inscrição no CNPJ nº 95.257.945/0001-08. Valor Homologado: R$ 2.005.700,53 (dois milhões e cinco mil e setecentos reais e cinquenta e três centavos) GLOBAL, sendo: R$ 1.768.626,73 (um milhão e setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos) referente a material e R$ 237.073,80 (duzentos e trinta e sete mil e setenta e três reais e oitenta centavos) referente a mão de obra. Data da Homologação: 22 de maio de 2024. Ronda Alta-RS, 27 de maio de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024 Contratante: Município de Sananduva/RS. Contrata: RGS Engenharia S.A, CNPJ nº 19368227/0001-12. Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, por Empreitada Global, do Tipo Menor Preço, para Obras de Pavimentação Asfáltica com CBUQ nas Seções Lajeado Bonito e Gaúcho, no Município de Sananduva/RS, nos Exatos Termos dos Documentos Técnicos de Engenharia. Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 007/2024. Valor da Contratação R$ 614.000,00. Fonte: 0501-4490.51.00.00.00 (354) - 1.031, através de recursos oriundos do Convênio nº 952568/2023 firmado entre o Município de Sananduva e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Sananduva, 27/05/2024. Antuir Ricardo Pansera/Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024 Contratante: Município de Sananduva/RS. Contrata: RGS Engenharia S.A, CNPJ nº 19368227/0001-12. Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, por Empreitada Global, do Tipo Menor Preço, para Obras de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na Seção Entrada, no Município de Sananduva/RS, nos Exatos Termos dos Documentos Técnicos de Engenharia. Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 006/2024. Valor da Contratação R$ 322.960,00. Fonte: 0501-4490.51.00.00.00 (354) - 1.031, Através de recursos oriundos do Convênio nº 954570/2023 firmado entre o Município de Sananduva e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Sananduva/RS, 27/05/2024. Antuir Ricardo Pansera/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo Administrativo nº 23800/2023. Objeto: contratação de empresa para gerenciamento de receitas municipais, através de locação de software. Abertura: 17/06/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo Administrativo nº 6986/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vídeo monitoramento de imagem no Abrigo Institucional Acolher. Abertura: 14/06/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago-RS, 23 de maio de 2024. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito