DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE - Concorrência Pública n. 067/2022 CONTRATO - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº 102/2023 OBJETO - Construção da nova EMEF Nossa Senhora da Medianeira CONTRATADO - CONSTRUTORA COTREFE LTDA ., CNPJ n. 01.448.425.0001-20 ADITIVO - CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Terceira, subitem 3.1, do Contrato para prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 (vinte e seis) de setembro de 2024, conforme solicitação e justificativas contidas no Memorando n. 506-24, de 22 de maio de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - Justifica-se a prorrogação de prazo em virtude das intercorrências climáticas vivenciadas pelo Estado do Rio Grande do Sul que, neste momento, impedem o recebimento contínuo de materiais e, consequentemente, ocasionam em atrasos na execução dos serviços por parte da empresa contratada. As demais cláusulas e condições estão disponibilizadas no sistema oficial do Tribunal de Contas do Estado do RS. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 083/2024 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (grades aradoras e niveladoras) - Convênio 940751/2023, contratada: Rei dos Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.131.798/0001-30, ao valor total de R$ 93.200,00 (Noventa e três mil e duzentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de cadeira odontológica, cfe. Portaria SES nº 395/2022, PROA 22/2000- 0064642-6, e aquisição de equipamentos de informática, ar condicionado e outros equipamentos p/ atendimento da UBS, cfe. Proposta nº 12437956000123004, do Ministério da Saúde (menor preço por item) - Exclusiva p/ beneficiários da Lei Complementar 123/06 e 147/14. Propostas: 12/06/2024 às 8:30h. Abertura: 12/06/2024 às 9:30h, no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 Espécie: Contrato nº 39/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa FRANCIS RICARDO ATUATTI EIRELI. CNPJ nº 32.673.663/0001-63 que tem por OBJETO - "aquisição de distribuidores de adubo liquido. Vigência: 12 meses a contar de 20 de maio de 2024. Valor: R$ 52.000,00. Licitação Pregão eletrônic0 006/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 006/2024, que tem por OBJETO - aquisição de distribuidor de adubo, tendo como vencedora a empresa ANCIS RICARDO ATUATTI EIRELI. CNPJ nº 32.673.663/0001-63. O ato se deu na data de 20 de maio de 2024. São Martinho-RS, 24 de maio de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação asfáltica de trecho da estrada TK 36, neste município, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, que constituem parte integrante do edital. Recurso: Convênio FPE nº 2023/5227-Programa Pavimenta/Proc.nº 23/2600-0001137- 3 e Cont. Financiamento nº 0608.371-78/2023-FINISA. Data: 18 de junho de 2024, às 09h. Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Taquari-RS, 27 de maio de 2024. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologação e adjudicação do contrato 68/2024, concorrência pública nº 4/2024, com a empresa lauffertec construcao e servicos ltda, cnpj 50.346.728/0001-48, para servicos de modernizacao da infraestrutura dos espacos publicos em torno do arroio feijo, no municipio de viamao/rs. Valor R$ 495.350,95, pelo prazo de um ano. Viamâo-RS, 21 de maio de 2024. NILTON MAGALHAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que fará CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADA S , ATENDIMENTOS DOMICILIARES E INTERNAÇÕES EM CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO, com início de credenciamento no dia 07 de junho de 2024, conforme especificações do EDITAL DE Nº 56/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br. Xangri-Lá-RS, 27 de maio de 2024. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que fará CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, com início de credenciamento no dia 07 de junho de 2024, conforme especificações do EDITAL DE Nº 59/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br. Xangri-Lá-RS, 27 de maio de 2024. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACILITADOR DO PROJETO ORLA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA (PGI) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, conforme Edital de nº 57/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá-RS, 27 de maio de 2024. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Fica suspenso SINE DIE, no estágio em que se encontra o PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024, cujo objeto é a provável aquisição de "kits" de livros didáticos, com valor estimado de R$ 1.671.780,00 (Um milhão seiscentos e setenta e um mil setecentos e oitenta reais), correspondente ao total do investimento estimado, por questões administrativas, conforme laudas do processo administrativo nº 7305/2024. Barra do Piraí, 23 de maio de 2024. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 42/2023 Errata nº 002. O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que visando atender as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Voto TCE-RJ nº 213.616-8/2024, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 042/2023, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1; IV; V; VII e VIII. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas, tel. contato (22) 2757-6027. Macaé-RJ, 20 de maio de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 45/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 045/2023. Empresas habilitadas: Quanta Consultoria Ltda. Empresas inabilitadas: HFG Soluções Ltda e TPS Infraestrutura e Tecnologia Ltda. A ata referente à sessão pública de 20/05/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 20 de maio de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024 Decisão Processo nº 4/4100/24. 1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 72, III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021, que visa a Contratação de empresa de especializada para curso de capacitação de servidores municipais, a ser realizado no âmbito da Prefeitura Municipal de Mesquita, referente à temas relacionados à nova lei de licitação e contratos, de nº 14.133 de 2021, e ADJUDICO a despesa à INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - INP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-09, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais); 2 - À PGM para lavratura do Termo de Contrato; 3 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de Transparência. JORGE MIRANDA Prefeito