DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de junho de 2024 às 09h30min. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP Processo Administrativo nº: 20.311/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, higienização com possível recarga de gás, instalação, incluindo a parte elétrica predial, com fornecimento do material necessário a ser utilizado na parte elétrica Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 17 de junho de 2024 as 13:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença-RJ, 27 de maio de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - SRP Processo Administrativo nº: 1630/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para transferência de pacientes mediante ambulâncias UTI móvel tipo D, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de junho de 2024 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença-RJ, 27 de maio de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2024, Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLINICA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÕES DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVA, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 618.771,38 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos). Início da sessão pública dia 13/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 27 de maio de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE ALTERAÇÃO Errata do Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 124/2023 - Processo nº 21374/2023. O Prefeito de CACOAL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CACOAL - SEMC, no uso das atribuições que dispõe a legislação em vigor, especialmente a Lei n.º 195 de 8 de julho de 2022, DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO n.º 11.525/23 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 01 - HOMOLOGAR o presente chamamento público nestes termos: a)Processo n.º 21374/2023 b)Licitação n.º 124/2023 c)Modalidade: Inexigibilidade d)Data da Homologação:01/04/2024 Objeto Homologado: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO PROJETOS CULTURAIS "PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO DENTRO DO AUDIOVISUAL" REFERENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, ART. 5º. e)Proponentes e itens declarados Vencedores: Proponente: SEVENTS PRODUCOES E EVENTOS LTDA/SELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 19.208.739/0001-11 ITENS: 02 VALOR HOMOLOGADO: : R$ 13.592,96 (treze mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 13.592,96 (treze mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). Leia-se: 01 - HOMOLOGAR o presente chamamento público nestes termos: a)Processo n.º 21374/2023 b)Licitação n.º 124/2023 c)Modalidade: Inexigibilidade d)Data da Homologação:01/04/2024 Objeto Homologado: CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023 PARA SELEÇÃO PROJETOS CULTURAIS "PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO DENTRO DO AUDIOVISUAL" REFERENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, ART. 5º. e)Proponentes e itens declarados Vencedores: Proponente: SEVENTS PRODUCOES E EVENTOS LTDA/SELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 19.208.739/0001-11 ITENS: 02 VALOR HOMOLOGADO: : R$ 13.592,96 (treze mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 13.592,96 (treze mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). Cacoal, 17 de maio de 2024. ADAILTON ANTUNES FERREIRA Prefeito JOLIANE TAMIRES DURAN SIMÓES Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 537/2024. Contrato nº 129, P. E. nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Ficha: 872. Valor: R$ 150.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 536/2024. Contrato nº 130, P. E. nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: gerenciamento informatizado, operadora de sistema de (cartões). Ficha: 873. Valor: R$ 51.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 Adiada a Concorrência Publica nº 001/2024 Objeto: Contratação de empresa para revitalização do canteiro central da avenida pedras brancas, trecho - av. ipê à rua cabreúva, sede do município de Governador Jorge Teixeira /RO. Processo 289/2024. Valor R$ 311.667,76. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 28/05/2024. Abertura de propostas dia 04/07/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 04/07/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 27 de maio de 2024. MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/SEMMA/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Processo nº 805/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a realização de serviços de construção de praça no Bairro União do Município de Machadinho D'Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas. Valor estimado de R$ 232.816,59 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). Data para cadastro de propostas: 28/05/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 04/07/2024. Início da Sessão Pública: 04/07/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato: (69) 3581-3278 e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-PMNM/2024 Processo 1067/SEMUSA/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Contratação de empresa especializada para construção do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual CER II, conforme Portaria MS/GM nº 4.702/2022 de 29/12/2022, Portaria MS/GM nº 381/2027 de 06/02/2017, Portaria MS/GM nº 1.526 de 11/10/2023 e demais regulamentações e instruções do Ministério da Saúde, quanto a referida obra de construção (Proposta Federal n° 22992304000122001), Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1067/SEMUSA/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 12/06/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado 5.210.865,31 (Cinco milhões, duzentos e dez mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré-RO - RO, 24 de maio de 2024. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação