DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde Fornecedor: NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 28.729.142/000103, com o Percentual de Desconto de 5%. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Suspensão e Remarcação da Licitação. O Município de Parecis/RO, através do Setor de Compras de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO o Pregão Eletrônico/SRP Nº 004/2024, em razão de haver necessidades de adequações dos itens, Processo licitatório nº 475/FMS/2024, Objeto: Aquisição de Veículos (UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE), ZERO KM, MODELO/2023/2024, atendendo o FMS. A nova data da sessão será remarcada para dia 14/06/2024. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (WhatsApp) (069) 3198- 0143, informações pelo E-mail: [email protected] Parecis-RO, 24 de maio de 2024. EDVALDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: EDUARDO ALMEIDA DA SILVA-Linha 38, Lote 06/44, Pimenta Bueno/RO-CPF Nº *.859.282-.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 3.241,92 (três mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2883/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2884/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CLÍNICO GERAL DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ATALÍBAL VICTOR FILHO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Publicação do edital 03/06/2024 Período de solicitação de credenciamento (inicial) 03/06/2024 a 03/06/2025. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços http://transparencia.saofelipe.ro.gov.br/transparencia/ . Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 27 de maio de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2024 Comunicamos aos interessados no Pregão 012/2024, Processo nº 360/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ORDEM JUDICIAIS, ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS, FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS, CONTROLE ESPECIAL DENTRE OUTROS, que ocorreram alterações no Edital de licitação. Onde se lê: no edital: "17.3.3 Fica vedada a Adesão de órgão e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e de outros Municípios." Leia se: "17.3.3 Fica autorizado a Adesão de órgão e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e de outros Municípios." "Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 24 de maio de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/DCL/2024 PROCESSO Nº 107/SEMAD/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO MEDICA, PARA FINS DE READAPTAÇÃO, AUXÍLIO DOENÇA, CONSCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 23 de maio de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER C Oordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representada pelo seu Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 011018/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 139/2023, a Autorização da empresa BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.047.505/0001-93, com endereço na Travessa dos Macuxis, nº 3887, sala 01, bairro Equatorial, CEP 69.317-318, Boa Vista/RR, ADERE à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SEMGES, com base na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal nº 113/E, de 19 de Novembro de 2014, decidido no Processo Administrativo nº 011018/2024-SMSA, cujo objeto é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 139/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SEMGES, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 20839/SEMGES, CUJO OBJETO TRATA DA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 42.000,00, que terá como Dotação Orçamentária a seguinte: Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1567 de 13/05/2024, no valor de R$ 6.440,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1568 de 13/05/2024, no valor de R$ 23.240,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1570 de 13/05/2024, no valor de R$ 1.400,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1569 de 13/05/2024, no valor de R$ 560,00. Boa Vista, 20 de maio de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 105/2024-SMSA, Processo Desmembrado nº 026891/2023-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 84, em 02 de maio 2024. Onde se lê: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - LTDA. Leia-se: STOCK MED S/A. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026886/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 020/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 102.517,60. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 705 de 29/02/2024, no valor de R$ 102.517,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NORD PRODUTOS EM SAÚDE - LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro a assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 026/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 392.776,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 736, de 01/03/2024, no valor de R$ 392.776,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 027/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 519.541,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 737, de 01/03/2024, no valor de R$ 519.541,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 028/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 24.250,00 da Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 745, de 01/03/2024, no valor de R$ 24.250,00. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ES P Í R I T O SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 029/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 65.688,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 738, de 01/03/2024, no valor de R$ 65.688,00. Interveniente: SEC R E T A R I A