DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800256 256 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CM HOSPITALAR S.A Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 031/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 66.235,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 739, de 01/03/2024, no valor de R$ 62.557,50. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 740, de 01/03/2024, no valor de R$ 3.667,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 032/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 9.440,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 742, de 01/03/2024, no valor de R$ 9.440,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: D EC A R ES COMERCIO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 033/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 13.631,50 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 749, de 01/03/2024, no valor de R$ 13.631,50 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: FÓRMULAS MAGISTRAIS - MANIPULAÇÕES ESPECIAIS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 034/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 90.189,50. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 741, de 01/03/2024, no valor de R$ 90.189,50. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CO S T A CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 035/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 1.470,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 750, de 01/03/2024, no valor de R$ 1.470,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 036/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 8.000,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 751, de 01/03/2024, no valor de R$ 8.000,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 037/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 14.760,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 743, de 01/03/2024, no valor de R$ 14.760,00. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 038/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 240.790,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 752, de 01/03/2024, no valor de R$ 197.230,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 753, de 01/03/2024, no valor de R$ 43.560,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 039/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 4.884,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 744, de 01/03/2024, no valor de R$ 4.884,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 040/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 1.624.431,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 754, de 01/03/2024, no valor de R$ 1.624.147,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 755, de 01/03/2024, no valor de R$ 2.284,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 041/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 22.200,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 756, de 01/03/2024, no valor de R$ 22.200,00. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA -LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 042/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 95.920,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 757, de 01/03/2024, no valor de R$ 91.985,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2191.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 758, de 01/03/2024, no valor de R$ 3.935,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INOVAMED HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 043/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 126.541,50. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 759, de 01/03/2024, no valor de R$ 126.541,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 044/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 214.814,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 760, de 01/03/2024, no valor de R$ 214.074,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 761, de 01/03/2024, no valor de R$ 740,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 045/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 85.705,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 762, de 01/03/2024, no valor de R$ 85.705,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NORD PRODUTOS EM SAÚDE - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 047/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 55.593,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 764, de 01/03/2024, no valor de R$ 50.398,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 765, de 01/03/2024, no valor de R$ 5.195,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 048/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 10.920,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 766, de 01/03/2024, no valor de R$ 10.920,00. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 049/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 102.239,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 767, de 01/03/2024, no valor de R$ 102.239,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.