DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 051/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 16.136,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 769, de 01/03/2024, no valor de R$ 16.136,00. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 052/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 130.393,50. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 770, de 01/03/2024, no valor de R$ 128.203,50. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 773, de 01/03/2024, no valor de R$ 2.190,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 053/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 55.830,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 771, de 01/03/2024, no valor de R$ 55.830,00. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 054/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 124.505,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 772, de 01/03/2024, no valor de R$ 124.505,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UNI HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 055/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 13.340,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 774, de 01/03/2024, no valor de R$ 2.396,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 775, de 01/03/2024, no valor de R$ 10.944,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 056/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 1.887,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 776, de 01/03/2024, no valor de R$ 1.887,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UP DISTRIBUIDORA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 057/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 3.714,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 777, de 01/03/2024, no valor de R$ 3.714,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: W M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 058/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 5.100,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 778, de 01/03/2024, no valor de R$ 5.100,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: IMPÉRIO PHARMA EDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 31244/2023-SMO. Espécie: CONTRATO Nº 557/SMO/GC/DPLAN/2024 (NUP. 00000.9.243432/2024) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR, DIVIDIDO EM 2 (DOIS) LOTES - LOTE II. Modalidade: Concorrência Pública nº 019/2023-CPL. Valor: R$5.201.323,68 (cinco milhões duzentos e um mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0078 2.111, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio n. 930922/2022 - MINISTÉRIO DO ESPORTE (1.700.0000) e Recursos Próprios Contrapartida (1.500.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: CONSÓRCIO RSX & CAPITAL. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTR AT O Nº 223/SMO/SA/2022 - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a "PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula décima quarta do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624- 81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 23 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/CPL/PMC/RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023/SINFRA/PMC. CONCORRÊNCIA Nº 005/2023/CPL/PMC/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº 24172/2021 - MD/ PROGRAMA CALHA NORTE. RECORRENTES: CONSTRUELETRO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e JB SERVIÇOS LTDA. RECORRIDA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 275/2023, torna público aos interessados, o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pelas empresas: CONSTRUELETRO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e JB SERVIÇOS LTDA foram conhecidos como tempestivos, e julgados IMPROCEDENTES. Permanecendo HABILITADA as empresas: COEMA CONSTRUTORA LTDA e RPR ENGENHARIA LTDA, para prosseguir a segunda fase do certame. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e JB SERVIÇOS LT DA foram conhecidos como tempestivos, e julgados IMPROCEDENTES. Permanecendo HABILITADA as empresas: COEMA CONSTRUTORA LTDA e RPR ENGENHARIA LTDA, para prosseguir a segunda fase do certame. Ficando desde já designada a data de 29/05/2024, às 09h00min (horário local) para o ato de abertura do envelope nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS das licitantes habilitadas, na sala da Comissão Permanente de Licita ç ã o - C P L / P M C, situada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR CEP: 69.390-000. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Cantá-RR, 27 de maio de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação- CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor: 549.891,70 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 001/2024, Processo n° 033/2024, no dia 22/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 27 de maio de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.085.081/0001-54, valor: 548.633,07 (quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e sete centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 002/2024, Processo n° 034/2024, no dia 22/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZ A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA ISABEL GUERRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 27 de maio de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.840.074/0001-06, valor: 533.858,23 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 003/2024, Processo n° 035/2024, no dia 23/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA POEIRÃO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 27 de maio de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação