DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor: 427.672,06 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 005/2024, Processo n° 038/2024, no dia 24/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 27 de maio de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0151/2024 - CP nº 010/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a implantação de Rede Elétrica, localizada na Vicinal 02, Vila Samaúma, Área rural do Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 22 de maio de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 015/2024 - Processo nº. 0183/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Implantação de Iluminação Pública Em Led na Avenida Rio De Janeiro com Poste Circular De Concreto, localizada na sede do Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 11/06/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 016/2024 - Processo nº. 0184/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NA VILA SERRA DOURADA EM MUCAJAI-RR R. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 12/06/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 24 de maio de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 010/2024 - Processo nº. 0151/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a implantação de Rede Elétrica, localizada na Vicinal 02, Vila Samaúma, Área rural do Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 16 de maio de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 Processo nº 004/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS CONFORME CONVÊNIO MDR/CAIXA 894436/2019, em favor da Licitante: COEMA CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 04.236.920/0001-64, valor global R$ 2.370.163,24 (Dois milhões trezentos e setenta mil cento e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Pública, ido pela Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência Pública n° 001/2024. Rorainópolis - RR, 27 de maio de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura de São João da Baliza, através da Secretaria Municipal de Licitações, Convênios e contratos , por meio do seu Agente de Contração, informa a quem for interessados que ADJUDICA a Concorrência Pública nº 003/2024, oriundo do Processo Administrativo 101/2024, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃODA BALIZA-RR", Vencedor VK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 21.840.074/0001-06, que apresentou a proposta global no valor R$ 5.006.737,44 (cinco milhões, seis mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal nº 14.133/21 São João da Baliza-RR, 23 de abril de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 51/2024; Concorrência 006/2024; Tipo: Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Rua Floriano Pedro Besen - etapa 3.1 e etapa 3.2 no bairro Guiomar, no município de Antônio Carlos/sc, com os seguintes recursos: emenda - transferencia especial federal nº. 20243290001, nº. 20244010006, nº. 202422100016 emenda - transferência especial estadual - nº scc 6046/2024. Data da sessão: Dia 12 de junho de 2024. Horário: 09h00min. Local: comprasbr.com.br Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, n. 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272.8617 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. GERALDO PAULI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos alimentares), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 511.380,00 (quinhentos e onze mil e trezentos e oitenta reais). Adjudicatárias: Hassen Raad Dist. CNPJ 21.296.343/0001-15 R$ 48.600,00; Astra Medical Prod. - CNPJ n° 44.127.150/0001-36 R$ 85.200,00; Nutriport Comercial CNPJ 03.612.312/0004-97 R$284.872,00; Merco Soluções em Saúde S/A CNPJ 05.912.018/0001- 83 R$11.460,00; Nutrimil Prod. CNPJ 20.978.588/0001-60 R$81.248,00. Registrado no TCE com a chave: 99BB106AAF8371CEB91F2E76D6C6F9F166EF3C23. Balneário Piçarras (SC), 27 de maio de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 2.208.605,33 (dois milhões duzentos e oito mil seiscentos e cinco reais e trinta e três centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 04 de julho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: B73884F59103B2972516A6D1FDBD4315AFBDA74B. Balneário Piçarras/SC, 27 de maio de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS/SRP N° 4/2024 Processo Licitatório nº 11/2024 Código registro TCE: 5B0FB39C1C2F2DDDA6481E7DBBEA146782F168F6 Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por Item, consoante às condições estatuídas e será regida pela Lei n. 14.133/2021, Decreto 013/2023 e alterações, bem como nas condições deste, com a entrega dos envelopes, contendo os documentos para habilitação e proposta, no Setor de Licitações, para o dia 17/06/2024 às 08h00min, e a abertura dos mesmos a realizar-se no dia 17/06/2024 às 08h30min, cujo objeto consiste na REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CNES: 2410761 PROPOSTA 11391.4820001/24-005 MUNICÍPIO DE BOM JESUS, SC, de acordo com a demanda. Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus (SC), 24 de maio de 2024. RAFAEL CALZA Prefeito