DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC; 27 de maio de 2024 VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Licitação n° 38/2024. Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 12/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão- Pará/ SC, 27 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 11/2024. Processo de Licitação n° 37/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão- Pará/ SC, 27 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 02/2024. Processo de Licitação n° 06/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão- Para/SC. Grão-Pará/ SC, 27 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 01/2024. Processo de Licitação n° 05/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão- Para/SC. Grão-Pará/ SC, 27 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ENGEOBRA ENGENHARIA E INFRA ES T R U T U R A LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA PARA FEIRA E EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC. (1ª ETAPA), com Recursos oriundos de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INV ES T I M E N T O - EMENDA PARLAMENTAR 202225690003, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 087/2024, Concorrência Eletrônica PREF n. 001/2024. Sendo o contrato no valor de R$ 1.449.950,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CT 120/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: APOGEU SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA - O objeto: fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 31 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CT 120/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: APOGEU SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA - O objeto: fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 01 de março de 2024 a 01 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO DO CT 120/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: APOGEU SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA - O objeto: fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 02 de abril de 2024 a 11 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.012.2024 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.012.2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de fundações, fechamento e instalações complementares de um container adaptado para vestiário do campo de futebol do bairro Morretes com fornecimento dos materiais necessários, conforme especificações e quantitativos estimados no Anexo I do Edital 07.011.2024. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 20(vinte) de maio de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 05(cinco) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 05(cinco) de junho de 2024, às 13:01 (treze horas e um minuto). Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.011.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 16 de maio de 2024. FABRÍCIO LAZZARIDE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 078/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Prótese Dentária, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: A. M. Moliterno Ltda, item 6, R$ 18,48; item 7, R$ 23,00; item 8, R$ 20,83; item 9, R$ 19,23; item 10, R$ 23,93; item 14, R$ 11,78; item 15, R$ 39,00; item 19, R$ 8,04; item 20, R$ 8,04; item 21, R$ 9,24; item 22, R$ 10,64; item 23, R$ 7,14; item 25, R$ 11,33; item 27, R$ 9,88; item 30, R$ 20,98; item 31, R$ 2,71; item 32, R$ 51,00; item 33, R$ 50,33; item 34, R$ 46,00; item 36, R$ 8,99; item 43, R$ 20,49; item 44, R$ 30,95; item 45, R$ 44,00; item 46, R$ 23,79; item 47, R$ 193,99; item 48, R$ 213,98; item 53, R$ 46,48; item 55, R$ 10,40; item 62, R$ 61,99; item 67, R$ 14,49; item 68, R$ 35,78; item 70, R$ 155,20; item 73, R$ 151,00. Dental Premium Ltda, item 3, R$ 89,270; item 57, R$ 18,00. Odontomed Canaa Ltda, item 16, R$ 23,95; item 17, R$ 23,95; item 18, R$ 8,20; item 24, R$ 7,89; item 28, R$ 14,50. Systhex - Sistemas De Implantes Osseo Integrado Ltda, item 11, R$ 20,16; item 12, R$ 22,79; item 51, R$ 15,80; item 52, R$ 15,80; item 58, R$ 66,90; item 63, R$ 25,01; item 64, R$ 17,77; item 65, R$ 17,77; item 66, R$ 66,90. Os itens 4, 5 e 13 restaram desertos e os itens 1, 2, 26, 29, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 54, 56, 59, 60, 61, 69, 71, 72 restaram fracassados. Joinville/SC, 23 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 327/2023, destinado à futura e eventual aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: AMED S/A, item 14 - R$ 0,97 e item 55 - R$ 45,24; POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, item 16 - R$ 1,21; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA, item 13 - R$ 0,85, item 15 - R$ 1,28 e item 25 - R$ 18,00; PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, item 32 - R$ 1,75; SUL MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, item 26 - R$ 9,80 e item 34 - R$ 4,18; VITAL & LS HOSPITALAR LTDA, item 35 - R$ 17,80; CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, item 48 - R$ 33,12 e item 56 - R$ 54,16; CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 54 - R$ 0,63; SC MED DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, item 79 - R$ 1,58. Os itens 18 e 30 restaram fracassados no certame. Joinville, 23 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 508/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: KLEBER DE MOURA DALABONA LTDA, Item 01 - R$ 64,39, Item 23 - R$ 5,00, Item 24 - R$ 4,10, Item 35 - R$ 5,00 e Item 57 - R4 8,25; PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item 16 - R$ 463,99, Item 17 - R$ 463,99, Item 51 - R$ 37,39, Item 53 - R$ 54,99, Item 58 - R$ 138,99, Item 59 - R$ 138,99 e Item 106 - R$ 120,00; COMERCIAL MULTVILLE LTDA, Item 19 - R$ 74,90, Item 85 - R$ 27,65, Item 104 - R$ 14,00 e Item 105 - R$ 14,00; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Item 25 - R$ 13,59, Item 26 - R$ 20,99, Item 27 - R$ 13,49 e Item 28 - R$ 18,99. Informa-se que o ITEM 56 restou FRACASSADO. Joinville/SC, 23 de Maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 378/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de móveis com montagem e/ou instalação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitário, quais sejam: EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVE, Item 02 - R$ 740,00; JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, Item 04 - R$ 684,00, Item 05 - R$ 684,00 e Item 06 - R$ 600,00 e DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Item 87 - R$ 848,31 Informa- se que os ITENS 114, 115, 116 e 117 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 23 de Maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PML A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Pregão Eletrônico, pelo critério Menor Preço por Item, para contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição e Instalação de Equipamentos de Parques Recreativos para Escolas e Centros de Educação Infantil, no dia 11/06/2024, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição na plataforma BLL www.bll.gov.br no portal www.laguna.sc.gov.br Laguna, 27 de Maio de 2024. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 47/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 47/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 46/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA TRÊS