DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800260 260 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BARRAS ETAPA 2.2 PERÍMETRO RURAL ESTAQUEAMENTO: 67+10M A 73+10, CONFORME PROJETO ANEXO; Entrega das propostas: até às 09:45h do dia 14/06/2024. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 14/06/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino, 23 de maio de 2024. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 60/2024 O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RODOVIA GERMANO MAGAGNIN NO BAIRRO LINHA TORRENS E CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO LINHA TOREENS NA RUA JORGE DAGOSTIN NO BAIRRO MACCARI ), com Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº 202339490001. 24/06/2024 AGENOR CORAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 62/2024 O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA RUA DORVINA CECHINEL & JAIME BENINCÁ, BAIRRO CENTRO, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 171,63 METROS, LARGURA DA PISTA DE 7,00 METROS.), com Recursos do Governo Estadual - Emenda Parlamentar nº 750/2023. 28/06/2024 8:30 Em 27 de maio de 2024 AGENOR CORAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Licitatório 058/2024 - ERRATA Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 009/2024 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que vem por meio desde fazer uma errata acerca da publicação do código de registro gerado pelo e-Sfinge quando do recebimento da Pré-publicação, visto que a mesma está inconsistente e não atente ao disposto no art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa n.º TC-28/2021. Para tanto, a Unidade Gestora sanou a inconsistência no processamento da remessa de dados. E posteriormente o Código de Registro do TCE, passa a ser: 4BB41F836DDCE73A826819F6B6132171443351E9 Porto União - SC, 24 de maio de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Licitatório 010/2024 - EDUCAÇÃO. Extrato de Edital de Inexigibilidade/ Credenciamento 002/2024 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para credenciamento de interessados para fins de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, referente às alimentações escolares destinadas à Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Período de Impugnação: até as 18 horas do dia 04/06/2024. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 05 de junho de 2024 (a vigência da contratação será até 30 de dezembro de 2024) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Porto União - SC, 27 de maio de 2024. ELISEU MIBACH. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Pregão Eletrônico 74.2024 - Objeto - Aquisição de mobiliário para a educação infantil da rede municipal de ensino de São Pedro de Alcântara/SC. conforme especificações constantes no edital. Secretaria solicitante- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. Em 27 de maio de 2024 CHARLES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2024. Data de Assinatura: 24/05/2024. Processo de Licitação: 03/2024. Dispensa de Licitação: 02/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: NCC ENGENHARIA E CON S T R U Ç ÃO EIRELI ME, CNPJ/MF nº 26.553.728/0001-34. QSA: Samuel Nunes Cardoso. Objeto: Recomposição do Talude com Muro de Gabião a ser executado nas localidades de Rio América Baixo em 02 (dois) trechos, Bairro Santana em 02 (dois) trechos da serrinha e ainda no Bairro De Brida em apenas um trecho, Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 26 de junho de 2024. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: ROMILDO CARDOZO SANTOS ESCULTURA, CNPJ: 06.238.742/0001-36. Fundamento Legal: inciso II do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a criação e execução de elementos artísticos para implantação de portal com destaque do turismo na SP 355 no município de Adolfo/SP, conforme memoriais, projetos e cronogramas apresentados pelo setor de engenharia. Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2025. Preço Fixo Total: R$ 461.159,27 (Quatrocentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos). Pagamento: Após emissão da nota fiscal. Prefeitura Municipal de Adolfo, 27 de março de 2024. ZAEL ANTONIO FERNANDES. PREFEITO MUNICIPAL. D ES P AC H O Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024 - PROCESSO 014/2024. IZAEL ANTÔNIO FERNANDES, Prefeito Municipal do Município de Adolfo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como do parecer Jurídico, RATIFICO a Dispensa por Inexigibilidade de Licitação, referente à contratação de empresa especializada para a criação e execução de elementos artísticos para implantação de portal com destaque do turismo na SP 355 no município de Adolfo/SP, conforme memoriais, projetos e cronogramas apresentados pelo setor de engenharia. Adolfo, 27 de março de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 EDITAL N° 052/2024. PROCESSO 059/2024. A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de 1ª linha e mão de obra necessários para execução de recapeamento asfáltico na Rua Rubens de Almeida Françoso, No Município de Agudos/SP, COM ÁREA DE 7.382 M2. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data da realização 04/06/2024 às 14h. FERNANDO OCTAVINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 15852/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 036/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação para execução de Pavimento Asfáltico na Avenida Ayrton Senna da Silva - Parque Modelo, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 14/06/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 27/05/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 24 de maio de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que permite o aditivo e supressão até o limite de 25%. Processo nº 127/2022. Contrato nº 018/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ANGATUBA - COOPERANGA. Representante legal: Sr. JOSÉ LUIZ DELLALIBERA. Objeto: Fica aditado em 4,22% o contrato inicial, o que corresponde ao acréscimo de R$ 56.555,40 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), para as linhas 08, 09 e 25; o valor total do contrato passa a ser de R$ 1.691.535,40 (um milhão seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Aditivo de contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 8 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que prevê a possibilidade de reequilíbrio. Processo n.º 067/2020. Contrato n° 049/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: DISTRIBUIDORA DE GÁS ANGATUBA LTDA. Representante Legal: Srª Ariane Muczinski de Castro. Objeto: fica concedido reequilíbrio econômico financeiro de 2,43 % do Gás P13 passando de R$ 104,99 (cento e quatro reais e noventa e nove centavos) para R$ 107,55 (cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos), para dar continuidade no FORNECIMENTO DE GÁS P13KG E GÁS P45 KG , PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 7.956,48 (sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 12 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 37/2024 Processo Licitatório N.º 6735/2024. Abertura Das Propostas: Às 14:30 horas do dia 18 de junho de 2024, Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 18 de junho de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada para obra de reforma do Prédio C.M.S DR. Genaro Granata, localizado na Avenida Jorge Haddad, 334- Jardim Paulistano - Araraquara, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal- da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 27 de maio de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde