DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2024. LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br.Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 23 de maio de 2024. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 44/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: J M COELHO FRANCATO LTDA - EPP - DATA DO CONTRATO: 14/05/2024 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, executará serviços de confecção e montagem de móveis planejados, conforme especificações descritas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 35.500,00; Vigência: 06 (seis) meses, considera-se em vigor a partir da data de 17/05/2024, extinguindo-se em 17/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/24. CONTRATO Nº 47/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: TIM S/A - DATA DO CONTRATO: 16/05/2024 - OBJETO: Aquisição de 29 (vinte e nove) chip de dados e plano para telefone móvel com ligações nacionais ilimitadas para qualquer operadora, pacote de no mínimo 5gb de internet com renovação mensal, conforme especificações descritas no Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Valor: R$ 6.925,20; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 21/05//2024, extinguindo-se em 21/05/2025; Modalidade: Dispensa Eletrônica Compra Direta nº 049/24. CONTRATO EMERGENCIAL Nº 50/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: SELAT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - ME - DATA DO CONTRATO: 21/05/2024 - OBJETO: Contratação de RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCESSO Nº 0001182-35.2021.8.26.0115 em favor de SAMUEL FRANKLIN DO PRADO, conforme especificações descritas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência, parte integrante deste contrato independente de transcrição, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 162.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 21/05//2024, extinguindo- se em 21/05/2025; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/24. D ES P AC H O DISPENSA DE LICITACAO N. 008/2024 - Processo Administrativo nº 0409/2024 - Despacho da Senhora Secretária Municipal de Saúde: Ratifico, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações a contratação da Organização Social ASSOCIAÇÃO SÃO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC, CNPJ nº 44.214.2003/0001-56, para gestão do Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista, no valor mensal de R$ 4.310.355,00 (quatro milhões trezentos e dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais), totalizando R$ 51.724.260,00 (cinquenta e um milhões setecentos e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme pedido formulado pela Secretaria Municipal de Saúde. Campo Limpo Paulista-SP, 24 de maio de 2024. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROC. 1779/2024: Aquisição de veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 11/06/2024, as 14h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito/SP, 27 de maio 2024. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 071/2024 - EDITAL 097/2024. Objeto: Registro de Preços de balsa de rafting para resgates e enchentes. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 11/06/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 27 de maio de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 072/2024 - EDITAL 098/2024. Objeto: Aquisição de Aparelho de Densitometria Óssea. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 11/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 27 de maio de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 073/2024 - EDITAL 101/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de extintores, bem como o fornecimento de extintores de incêndios, suportes de extintores, placas indicativas de sinalização fotoluminescente e suas instalações. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 27 de maio de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 074/2024 - EDITAL 102/2024. Objeto: Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 13/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 27 de maio de 2024. LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PI 46887/23 - PC 1183/23 - Edital 217/23. Objeto: Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar. Karina Soares, Secretária Adjunta Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Caraguatatuba, 7 de maio de 2024. KARINA SOARES Secretária Adjunta Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 36/2024. PI Nº 43463/2023 - PC 1157/2023 - RP nº 75/2024. Objeto: Registro de Preços de Microchip para o Programa de Castração, Adoção e Programa de Registro/Identificação Animal. Compromissária: ANIMALLTAG SISTEMAS DE I D E N T I F I C AC AO ANIMAL LTDA - CNPJ nº 18.432.445/0001-06. R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24. Objeto: Registro de preços para execução de levantamentos, projetos executivos, orçamentos e documentos complementares para licitações de obras públicas. Comunicamos aos interessados em participarem da Concorrência Pública supramencionada, que o referido edital passou por alterações. A data de abertura foi alterada para 23/07/2024 ás 10h00m. O recebimento da documentação de Habilitação e Propostas Técnica e de Preço se dará impreterivelmente até 09h59m do dia 23/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 23 de maio de 2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 33/24 CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 9978/2024 - OBJETO: Implantação e construção do viário à margem do córrego do Chicão neste município - MOD: Concorrência 12/24 - VALOR DE R$ 18.377.556,60 - VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 23 de maio de 2024. Carapicuíba, 27 de maio de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 083/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2024; PROCESSO: 498/2024; OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRIOS E RESFRIADOS; DATA: 10/05/2024; CONTRATADA: CARNES CAPELLARI LTDA; PRAZO: 12 MESES; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 363.240,00 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta reais. Charqueada/SP, 27 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito D ES P AC H O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 735/2024. Objeto: Aquisições futuras e fracionadas de medicamentos da atenção básica e medicamentos injetáveis para utilização nas UNIDADES DE SAÚDE DO M U N I C Í P I O. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - itens: 3, 6, 8, 11, 14, 17, 23, 28, 29 e 30; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item: 24; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item: 9; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - itens: 1, 21 e 22; DROGAFONTE LTDA - itens: 10 e 16; GEMELI MEDICAL LTDA - item: 25; ILG COMERCIAL LTDA - itens 12 e 13; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - itens 2 e 18; PARTNER FARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - item: 04; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 5, 7, 15, 19, 20, 26 e 27 Charqueada, 27 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito