DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 12 de junho de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 27 de maio de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditamento contrato - Pregão Eletrônico nº 109/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Nutricionale Com. Alimentos Ltda, Valor Aditado: R$ 12.372,50; Contratada: Alimentar Dist. Carnes e Frios Eireli, Valor Aditado: R$ 12.500,00; Contratada: CCF Nutri Eireli Me, Valor Aditado: R$ 3.100,00. Assinatura:14.05.2024; Vigência: até 08.08.2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Bts, 22.05.2024, Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 03/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: GRD Engenharia Ltda; Valor: R$ 883.000,00; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviços de recapeamento e recuperação da rede de drenagem da via de acesso Jácomo Rampim; Assinatura: 02.05.2024; Vigência: 04 meses a partir da data de emissão da ordem de serviço. Batatais, 24.05.2024. Orion Francisco Marques Riul Júnior - Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos. AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato - Concorrência nº 30/2023. A Prefeitura Municipal de Batatais leva ao conhecimento de interessados a rescisão unilateral por parte da Contratante, com a empresa "Agtech Soluções em Engenharia e Construtora Ltda"; Valor contratado: R$ 1.149.917,81; Valor rescindido integralmente: R$ 1.149.917,81; Assinatura: 21.05.2024; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de obra de reforma e ampliação da EMEB Prof.ª Anna Bonagura de Andrade, conforme documentação em anexo. Batatais, 24 de maio de 2024. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação D ES P AC H O Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 21/2024 foram adjudicados à empresa "Itamar Fortunato Batista EPP" os itens 1 e 2, no valor total de R$ 21.649,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 21/2024, objetivando a aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) nos tamanhos P13 e P45 para atendimento a várias Secretarias Municipais. Batatais, 23 de maio de 2024. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração D ES P AC H O Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 13/2024 foi adjudicado às empresas: "Simone Kaciano de Araujo Ltda", os itens nº 1, 3, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 19, 26, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 57, 59, 69, 70, 72, 73, 75, 79, 82, 85, 88, 90, 93, 95, 96, 98, 104, 107, 108, 112, 113, 116, 118, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 150, 156 - R$ 28.479,88; "Maria do Carmo Christoforo Epp", os itens nº 4, 5, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 27, 33, 34, 35, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 61, 62, 63, 65, 66, 71, 76, 77, 81, 83, 91, 92, 94, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 111, 114, 117, 120, 137, 138, 139, 147, 148, 149, 153, 154 - R$ 13.694,46; "Alianca Com. e Distribuicao Ltda", os itens nº 18, 68, 86, 87, 89, 121 - de R$ 1.554,40; "Comercial Piramide Atacadista Ltda", o item nº 67 - R$ 59,00. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 2, 22, 25, 32, 36, 53, 60, 64, 74, 78, 80, 84, 105, 109, 110, 115, 119, 123, 124, 151, 152, 155, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 13/2024, Objetivando a Aquisição de tecidos, itens de papelaria, artesanato, armarinhos e aviamentos para atendimento a vários projetos da Sec. Assistência Social e Cidadania. Batatais, 23 de maio de 2024. FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 044/2024, que tem como objetivo a Locacao de maquinas para manutencao de logradouros publicos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 17/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 048/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de massa asfaltica CBUQ faixa D, emulsao asfaltica RR2-C e bica corrida, o inicio da sessao de abertura sera no dia 17/06/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 049/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais hidraulicos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 14/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 050/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de concreto usinado, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/06/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 051/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de insulinas e insumos para pacientes diabeticos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 052/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de longarinas e vigotas de eucalipto, o inicio da sessao de abertura sera no dia 18/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Chamada Publica (Credenciamento) n. 005/2024, que tem como objetivo o credenciamento de servicos medicos (mastologia, ginecologia e obstetrica, otorrinolaringologia e neuropediatria), para realizacao de consultas, o inicio da sessao de abertura sera no dia 27/06/2024, as 16:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 27 de Maio de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA D ES P AC H O DISPENSA Nº 1/2024. PROCESSO Nº 868/2024. EU, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, PREFEITO MUNICIPAL DA EST NCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA no uso de minhas atribuições legais nos termos do disposto no art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA POR JUSTIFICATIVA, com base no disposto no inc. XI da mencionada legislação e tendo em vista as justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os documentos constantes no presente processo, com fundamentos alicerçados no Parecer Jurídico, e insculpidos pelo que determina o Parágrafo Único, do artigo 61, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa MAQTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.486.650/0001- 90, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para pavimentação em ruas do município de Paranapanema/SP, (Rua Elizário Pereira de Melo), pelo valor global de R$ 364.029,40 (trezentos e sessenta e quatro mil, vinte e nove reais e quarenta centavos). RODOLFO HESSEL FANGANIELLO Prefeito Municipal Paranapanema, 24/05/2024.