DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas vias públicas do município de Fernando Prestes-SP. O certame será realizado através do sistema Portal de Compras do Município, conforme link de acesso constante no site do município: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08:30h do dia 14 de junho de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 08:30h do dia 14 de junho de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes (www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone: 16 3258-4000 - Ramal - 6. Fernando Prestes-SP, 27 de maio de 2024. RODRIGO RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2024. Processo 5217/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviço de instalação com fornecimento de Concertina. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e em consequência ADJUDICA o objeto da presente contratação a vencedora TROPICAL MULT SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 3.990,00. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Contrato n° 98/2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Gastão Vidigal/SP torna público aos interessados, SUSPENSÃO da Concorrência sob nº 002/2024 para construção de cobertura sobre a arquibancada do Estádio Municipal "Antônio Alves da Silva do município de Gastão Vidigal-SP, para equalização da planilha orçamentaria, projeto e demais documento. Conforme especificações do edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal-SP, 27 de maio de 2024. SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O município de Guapiaçu/SP torna pública aos interessados a realização do Leilão Presencial nº 001/2024; Processo licitatório n° 076/2024. TIPO: Maior Lance. OBJETO: Constitui objeto do presente leilão presencial a alienação de área descrita no Anexo I, avaliadas (conforme Laudo de Avaliação), atribuindo os seguintes valores mínimos: LOTE: Uma área situada no NÚCLEO URBANO DE MONTE CARLO, no município de Guapiaçu, desta comarca de São José do Rio Preto, perfazendo a área de 6.635,19m². Matrícula n° 41.035 do 1° Oficial de Registro de Imóveis, cujo valor mínimo atribuído para a alienação do imóvel será de R$ 3.052.187,40 (três milhões cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos). DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 21/06/2024, às 09:00hrs, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu/SP, localizada à Av. Abrahão José de Lima, 572 - Centro. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico: http://187.8.185.250:8079/Transparencia/ DATA: 27/05/2024. LEANDRO MARIANO DA SILVA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O município de Guapiaçu/SP torna pública aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica nº 005/2024; Processo licitatório n° 075/2024. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Constitui objeto da presente concorrência eletrônica a contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva, de acordo com o contrato de repasse n.º 916353/2021, no município de Guapiaçu/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 14/06/2024 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 27/05/2024. Em 27 de maio de 2024 LEANDRO MARIANO DA SILVA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 046/2024; Processo Licitatório n° 079/2024. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Playground, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I deste edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 14/06/2024 às 14:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: Em 27 de maio de 2024 LEANDRO MARIANO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - Processo nº 6240/2024, Licitação nº 026/2024, Edital nº 016/2024, Dispensa nº 010/2024 O Município de Guzolândia, Estado de São Paulo, torna público aos interessados, a Dispensa nº 010/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar, considerando a Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentações e demais disposições legais pertinentes. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 26 de junho de 2024, às 08h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Guzolândia. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados de 2ª a 6ª, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitação, bem como no Sítio Eletrônico do Município www.guzolandia.sp.gov.br ou podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Guzolândia-SP, 24 de maio de 2024. MÁRCIO LUÍS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 016/2024. A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 016/2024 cujo o objeto: REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS (PROFESSOR + ALUNO) DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. Adjudicou e homologou os LOTE/ITEM 01, 02, 03, 04 e 05 do Pregão, por ter apresentado o menor preço, a empresa "COMPASS SOLUCOES EM EDU C AC AO E TECNOLOGIA LTDA" valor global total: R$ R$1.383.182,75. Holambra, 27 de maio de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo Administrativo N° 042/2024. Critério de Julgamento: Menor preço. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública de diversas Ruas do Município de Iaras - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/06/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br Iaras, 27 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP Processo 025/2024 O Município de Itaoca/SP, torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Diesel S10 e Diesel S500 diretamente na bomba do posto para abastecimento dos veículos na cidade de Itaoca/SP, ou com o fornecimento de equipamentos, tanque, bomba e filtro, cedido em comodato, inclusive sua instalação conforme normas de segurança e manutenção, fica SUSPENSO, por tempo indeterminado, tendo em vista a necessidade de retificações e readequações do anexo I do EDITAL. Itaoca-SP, 27 de maio de 2024. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Processo nº 030/2024. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 6/2024, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada a Obras de Habitação de Interesse Social no Municipio de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 10 de julho de 2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. Itaoca-SP, 27 de maio de 2024. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 - SRP Processo nº 031/2024 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 012/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento aos beneficiários que frequentam os serviços e programas ofertados pelo CRAS. Abertura da sessão será no dia 14 de junho de 2024 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Itaoca-SP, 27 de maio de 2024. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito