DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a necessidade da Administração Municipal e por tudo mais que consta no processo em contratar com o locador: SUPREME TREINAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 53.940.195/0001-16 no TOTAL de: R$ 11.320,00 (Onze mil trezentos e vinte reais) de acordo com a Requisição de Compras nº 7983/2024; em anexo e em face da justificativa da Secretaria Municipal de Finanças e de acordo com o parecer Nº 1406/2024 da Secretaria de Negócios Jurídicos e por tudo mais contido no presente processo, isto posto no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas atualizações considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme documentos em anexo, conforme o que preceitua o artigo 74, inciso III, Alínea ''f'' da Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores atualizações. JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 036/2023. Processo Administrativo nº. 1.036/2024, Processo Licitatório nº. 049/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024, Edital nº. 038/2024. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço, empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXOS I DO EDITAL. O período de envio das propostas será a partir de 29/05/2024 até 14/06/2024 às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 14/06/2024 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 28/05/2024. Ituverava-SP, 27 de maio de 2024. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 041/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, para Iluminação do Centro de Lazer Carlos Oscar Vaz de Almeida. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 211.218,05 (DUZENTOS E ONZE MI, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27 de Maio de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 14/06/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 27 de maio de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Repetição Primeira Republicação. PROCESSO nº 0300004225/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE RESSONÂNCIAS NUCLEARES MAGNÉTICAS COM LAUDO, RESSONÂNCIAS NUCLEARES MAGNÉTICAS COM CONTRASTE COM LAUDO E RESSONÂNCIAS NUCLEARES MAGNÉTICAS COM SEDAÇÃO COM LAUDO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de junho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 29 de maio de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 23 de maio de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS p/ Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Repetição Quarta Republicação. PROCESSO nº 6967-PG/2022 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES VETERINÁRIOS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de junho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 29 de maio de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602- 1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 24 de maio de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS p/ Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES VETERINÁRIOS, Proveniente do Processo Administrativo nº 6967-PG/2022. CONSIDERANDO que o certame do referido pregão não acudiu licitantes, pela terceira vez, tornando assim a sessão DESERTA. Resolvo: I - PUBLICAR o presente resultado. II - DETERMINAR a republicação do referido edital. Jahu, 23 de maio de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico N 042/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE RESSONÂNCIAS NUCLEARES MAGNÉTICAS COM LAUDO, RESSONÂNCIAS NUCLEARES MAGNÉTICAS COM CONTRASTE COM LAUDO E RESSONÂNCIAS NUCLEARES MAGNÉTICAS COM SEDAÇÃO COM LAUDO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004225/2023-PG-3; CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA; Resolvo: PUBLICAR o presente resultado; DETERMINAR a republicação do referido Edital após averiguados os motivos que deram ensejo ao resultado do certame. Jahu, 23 de maio de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04/24 - Contrato nº 57/23- Tomada de Preços nº 02/23. Contratada: JOÃO BAZAGA NETO-ME - CNPJ Nº. 22.946.480/0001-10. Objeto: Contratação de Empresa para Reprogramação da Revitalização da Praça Municipal " Dr. Raphael Franco de Mello". Ref: Aditamento do valor do contrato - R$ 80.101,66 (oitenta mil, cento e um reais e sessenta e seis centavos). Lavínia/SP, 27/05/24. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Edital: 72/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 70.231/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS VIÁRIAS NA ROTATÓRIA DA AV. INGLATERRA COM A RUA ANTÔNIO CONSELHEIRO NO JARDIM ERNESTO KUHL - CONTRATO FINISA Nº 0615.892-21. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 11/07/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023. Limeira-SP, 23 de maio de 2024. LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo nº 32/2024. Torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, pelo valor de R$ 157.500,00, em favor da empresa TELETUSA TELEFONIA E CONSTUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.826.144/0001-20. HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade CONCORRÊNCIA nº 02/2024, Processo nº 32/2024. Luiziânia, 27 de maio de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 CONTRATANTE: Município de Macaubal/SP. CONTRATADO: GSTS Engenharia Civil Ltda. OBJETO: execução de obra de Recapeamento Asfáltico, Drenagem e Calçamento no Município de Macaubal/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente pacto vigerá da data da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, até prazo limitado no convênio, ora 20 de abril de 2025. VALOR: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais. Macaubal/SP, 15 de março de 2024. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA. Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 EDITAL PROCESSO Nº 27/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 12/06/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 12/06/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 27 de maio de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito