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Diário Oficial da União · 28/05/2024 · pág. 266

DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800266 266 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 EDITAL PROCESSO Nº 28/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Objeto: "CONTRAT AÇ ÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROPEDIATRIA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 14/06/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 14/06/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 27 de maio de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP PROCESSO Nº. 11/2024. EDITAL Nº. 07/2024. TIPO: Menor Preço Por Itens. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município de Marapoama-SP, torna público que as 09:00 horas do dia 12/06/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Marapoama, situado a Rua XV de Novembro, nº. 141, Centro, Marapoama/SP, será realizada a entrega e abertura dos envelopes de "Documentação e Proposta" relativos ao PPRP Nº 06/2024, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. O Edital na íntegra está no site para retirada (download) e o arquivo XML gerado pelo sistema, favor solicitar no e-mail: [email protected]. Mais informações serão obtidos no Setor de Licitações desta Prefeitura ou pelo e-mail ([email protected]) das 08:00h as 12:30h e das 13:30h as 17:00h em dias úteis. Marapoama-SP, 27 de maio de 2024. MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Água Mineral ou adicionada com sais minerais, acondicionada em Galão de 20 litros, garrafa plástica 500ml e copo plástico 200ml, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - Empresa Vencedora: TREVISI & TREVISI LTDA, Rua Raimundo Moreira da Cunha, nº 250, Jardim Tangara, Lins/SP, CEP 16402-295. GUILHERME SASSON GOLDBERG Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras Públicas CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração LEVI GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete RAMIRO BONFIETTI Secretário Municipal da Fazenda e Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico EMERSON LUIZ PASSINI Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude PAULO LÚCIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Cultura NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos CIDIMAR LUIZ FURQUIM Secretário Municipal de Suprimentos FERNANDO OLIVEIRA PAES Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano EDUARDO YOITI D. YAMAMOTO Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretario Municipal do Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2024 Aquisição parcelada de combustível (gasolina comum), destinada a diversos setores da Prefeitura do Município, incluindo a instalação e manutenção de bomba digital em regime de comodato, para um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 148.108,20. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 11/06/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 11/06/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 11/06/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis-SP, 24 de maio de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de Hortifruti em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. DATA: 03/07/2024 às 09:00hs, no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Município de Mendonça-SP, 24 de maio de 2024. STELLA FERNANDA REIS p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19 /2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 19 /2024, objeto do Processo nº 059/2024. Tipo: menor preço global do lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARES- CONDICIONADOS, CORTINAS DE AR, E INSTALAÇÃO DOS MESMOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano- SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAIA ARTIFICIAL DAVID DE OLIVEIRA FREITAs, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 13/06/2024 às 13:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 29/05/2024. Miguelópolis-SP, 24 de maio de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Edital n° 22/2024; Processo n° 804/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção das Vias Rurais do Município, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Garantia, Conforme Edital e Termo de Referência. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 08:00h. Local: www.bll.org.br Mineiros do Tietê - SP, 24 de maio de 2024. GEZIEL PEREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 288/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de construção de praça municipal no bairro vila nova, com fornecimento de material e mão de obra. Prazo para entregar Proposta e Habilitação 13/06/2024, até às 10h00, sendo abertas logo a seguir, na sede da Prefeitura Municipal de Mombuca, sito à Rua Amadeu Amaral nº 255, centro. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente até 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes ou solicitados através do e-mail: mombuca@uol. com.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Mombuca. Mombuca, 27 de maio de 2024. ROGÉRIO APARECIDO ALCALDE Prefeito