DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800267 267 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Retificação. Processo administrativo nº 034/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de gás oxigênio medicinal, com cilindros fornecidos em comodato e locação de concentradores de oxigênio e aparelhos CPAP. Após análise à impugnação ao edital, tendo sido dada procedência parcial ao pedido, foram adequados os requisitos para qualificação técnica do Termo de Referência e Edital, com o consequente reagendamento da sessão. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29 de maio de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 13 de junho de 2.024, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 24 de maio de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo n° 017/2024 - 27/08/2024 Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO, no regime empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de A M P L I AÇ ÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VICTORIO RIZZO, localizada na Rua Francisco Ferreira Pinto, nº 692, Centro, em atendimento ao Termo de Compromisso - Processo nº SEDUC-PRC-2021-01959-DM, firmado junto à Secretaria de Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/05/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 14/06/2024 às 08:30HS. Data de abertura: 14/06/2024 às 09:00hs. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Reaviso Processo nº 1.413/2.023. Concorrência nº 08/2.023. Objeto: Concessão patrocinada para exploração da operação dos serviços de Transporte Integrado do Município de Ourinhos. Data de recebimento dos envelopes: 02/07/2.024. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 02/07/2.024 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos-SP, 27 de maio de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto desta licitação é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical em parte da Avenida Padre Francisco Schuiter, parte da Rua Maria Bellini Barduco no bairro Jardim Elvira Zanella I - Pariquera-Açu/SP, conforme descrição dos projetos elaborados pelo Departamento de Obras e subordinado às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 06/06/2024 até às 8h do dia 20/06/2024. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 20/06/2024. Início da Sessão Pública: 9h do dia 20/06/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 493.769,99 (quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Fonte de Recursos: Próprios e de Convênio Federal. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP (www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu-SP, 24 de maio de 2024. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto desta licitação é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação asfáltica e obras complementares na rua Aparício Mancio - Vila São João, Pariquera-Açu, conforme descrição dos projetos elaborados pelo Departamento de Obras e subordinado às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 03/06/2024 até às 8h do dia 17/06/2024. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 17/06/2024. Início da Sessão Pública: 9h do dia 17/06/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 270.606,01 (duzentos e setenta mil, seiscentos e seis reais e um centavo). Fonte de Recursos: Próprios e de Convênio Federal. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP (www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu-SP, 24 de maio de 2024. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO PMP Nº 7524/2020 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CONTRATO Nº 036/2024. CONTRATADA: LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ:42.192.677/0001-19 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 799.500,00 (setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) 3.1 - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço PROCESSO PMP nº005/2024 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024- CONTRATO Nº034/2024. CONTRATADA: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.817.838/0001-35 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) 3.1 - A vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Suspensão e Reabertura de Licitação. Processo Licitatório N.º 45/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para reforma da praça e quadra poliesportiva da rua João Francisco de Paula, S/N - Bairro COHAB, na cidade de PINDORAMA/SP. Suspende-se a sessão que seria na data e hora da sessão: 29/05/2024 às 09:00 H. e reabre-se na data e hora da sessão: 18/06/2024 às 09:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 27 de maio de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 42/2024, Objetiva o Pregão Eletrônico visando a aquisição de 01 (um) veículo do tipo sedan médio, 0 Km (zero quilometro), para o Setor de Assistência Social, informa que houve alteração no edital. As alterações encontram-se disponíveis na Prefeitura, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br , informações: fone (17) 3386.9600. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO N° 099/2024 ADJUDICO o item objeto desta licitação em favor da empresa MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 02.564.566/0001-71, e HOMOLOGO a concorrência eletrônica que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de pórtico de entrada e reforma interna do Campo de Futebol União (UFC), localizado na Avenida Josephina Covre Dezanetti, nº 1942, Jardim das Palmeiras, no município de Potirendaba - SP, no valor global de R$ 838.587,00 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais) Potirendaba-SP, 23 de maio de 2024. GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 Processo Administrativo nº 908/1/2024 - Prefeitura Municipal de Pratânia - SP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS CONSTRUÍDAS POR M² NOS DIVERSOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 05/06/2024 até às 9h, Endereço Eletrônico Para Recebimento da Proposta e Documentação: [email protected] Aviso e Anexos Disponíveis Nos Sites: www.pratania.sp.gov.br, Portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou solicitados pelo e-mail: [email protected] OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito