DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico, em vias urbanas do município de Queiroz - SP. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.queiroz.sp.gov.br/site/licitacoes ou 45.70.136.200:2200/comprasedital/ ou solicitando através do e-mail: [email protected], inclusive. Informações 14 3458-1137. Queiroz-SP, 27 de maio de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório N.º 30/2024. Objeto: Aquisição de dois veículos, sendo um utilitário e outro sedan. Tipo de Licitação: Menor Preço. Início do cadastro das propostas: 29/05/2024. Término do cadastro das propostas 13/06/2024 às 9h 50m. Início da disputa, dia 13/06/2024 às 10h05m. Local: fiorilli.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.queiroz.sp.gov.br. ou através de solicitação no e-mail [email protected]. Queiroz-SP, 27 de maio de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de fechamento com alambrado no campo localizado no bairro Dr. Mário Marcondes dos Reis (Nosso Teto I), com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anexo. O recurso utilizado para a contratação é proveniente do contrato de repasse nº 940931/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de Regente Feijó. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08:30h do dia 13/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h do dia 13/06/2024. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço: licitar.digital/. Disponibilização do edital e informações: licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura, sendo aceitas consultas pelo tel. (18)3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Regente Feijó, 27 de maio de 2024. ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 0038/2022. Prefeitura Municipal de Restinga - PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa MARTINS & MARTINS AMBIENTAL LTDA., com inscrição no CNPJ 04.657.685/00001-02. Objeto: serviços de recolhimento, transporte e destinação de lixo hospitalar. fica aditado o prazo até 23/05/2025. Vigência: 23/05/2025. Restinga/SP, 27 de maio de 2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal de Restinga/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Processo Administrativo nº 060339/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de ferramentas hidráulicas para a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP) e equipamento analisador de qualidade de energia elétrica, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 233.601,56 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e um reais e cinquenta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90078/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 23 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 Processo Administrativo nº 075172/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de Mochilas para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, da Secretária Municipal de Saúde do Município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 26.118,10 (vinte e seis mil cento e dezoito reais e dez centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90137/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 23 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 048/2024 TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida, e ADJUDICOU o objeto da presente Concorrência Eletrônica, a empresa COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA , devidamente registrado no CNPJ nº 49.681.778/0001-00, com valor global de R$ 374.416,01 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e dezesseis reais e um centavo), o qual objetiva a Contratação de empresa de obras de engenharia para execução de 6.763,99 m2 de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas deste município de São Joao de Iracema, de acordo com as planilhas, cronograma, memoriais, projetos, em atendimento ao Convênio nº 953250/2023 - União Federal - Programa Ministério das Cidades. São João de Iracema, 27 de maio de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 047/2024 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, vencedora dos itens 01 ao 04, 13, 20, 33, 54 e 80, no total de R$ 4.231,65 (quatro mil e duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.586.871/0002-50, vencedora dos itens 05, 10, 18, 23, 55, 59, 62, 76 e 78, no total de R$ 1.251,40 (um mil e duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, vencedoras dos itens 06, 16, 46, 50, 64, 72 e 73 no total de R$ 1.769,50 (um mil e setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ: 01.140.868/0001-50, vencedora dos itens 07, 09, 36 e 52, no total de R$ 2.091,50 (dois mil e noventa e um reais e cinquenta centavos); AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, vencedora dos itens 08 e 65 no total de R$ 2.342,00 (dois mil e trezentos e quarenta e dois reais); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 01.417.694/0001-20, vencedora dos itens 11, 29, 31, 44 e 53 no total de R$ 1.414,02 (um mil e quatrocentos e quatorze reais e dois centavos); ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.657.155/0001-02, vencedora dos itens 12, 14, 19, 22, 25, 30, 39 a 42, 56, 57, 60, 66, 70 e 75, no total de R$ 8.026,36 (oito mil e vinte e seis reais e trinta e seis centavos); COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ: 09.315.996/0001-07, vencedora do item 15, no total de R$ 119,99 (cento e dezenove reais e noventa e nove centavos); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54, vencedora dos itens 17, 26 e 38, no total de R$ 683,00 (seiscentos e oitenta e três reais); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI, CNPJ: 23.228.076/0001-74, vencedora dos itens 21, 47, 68 e 71, no total de R$ 4.225,79 (quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos); ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91, vencedora dos itens 24, 35, 37 e 49, no total de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais); A. G. KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65, vencedora do item 27, no total de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais); R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.968.107/0001-04, vencedora dos itens 28, 34, 67 e 79, no total de R$ 615,50 (seiscentos e quinze reais); ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 25.106.470/0001-65, vencedora dos itens 32, 45, 63 e 77, no total de R$ 1.605,60 (um mil e seiscentos e cinco reais e sessenta centavos); PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora dos itens 43, 51, 58 e 74, no total de R$ 645,23 (seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos); FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82, vencedora dos itens 48 e 69, no total de R$ 15.549,50 (quinze mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); o item 61 foi considerado deserto, os itens 81 ao 158 foram cancelados devido divergência de ordem entre o edital e plataforma, o que posteriormente serão lançados em novo certame. O Pregão Eletrônico nº 002/2024 tinha como objeto a contratação de empresa para aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da farmácia municipal da Unidade Básica de Saúde, de São João de Iracema/SP. São João de Iracema/SP, 27 de maio de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO TERMO ADITIVO T.A Nº 03 - AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2021 - Prestação de Serviço de Proteção Especial Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.529/2021 - PARTES: Prefeitura de São Vicente e LAM- Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas. OBJETO: Termo de Colaboração - Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. VIGÊNCIA: 23/05/2023 Á 24/03/2025.ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira e pela Instituição, Lucélia Bello Djrdjrjan- Presidente, em 22/06/2023 à 22/06/2025. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 161/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 53/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.466/22 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: TMK ENGENHARIA S.A. - Objeto: Construção da nova ciclovia da Av. Antônio Emmerich - Data da assinatura: 16/04/2024 - Motivo: Altera Prorrogação do Prazo Contratual - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº149/22 - Concorrência Pública nº 21/22 - Processo Administrativo nº 35605/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de engenharia, para a reforma de 05 (cinco) unidades escolares. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: CONSÓRCIO SOLOVIAS CASAMAX - Motivo: Acréscimo ao objeto por reprogramação, - Data de Assinatura: 20/05/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 42/22 - TOMADA DE PREÇOS N° 10/22 - Processo Administrativo n° 11635/22 - OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de reabilitação de espaço público na Área Insular no Município de São Vicente - Rua Japão Fase I. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA. Motivo: Prorroga Vigência Contratual e Execução da Obra - Vigência: 06(seis) meses - Data de Assinatura: 10/05/24 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.