DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800269 269 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A Nº 03 - AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2021 - Prestação de Serviço de Proteção Especial Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.529/2021 - PARTES: Prefeitura de São Vicente e Casa Crescer e Brilhar. OBJETO: Termo de Colaboração - Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. VIGÊNCIA: 23/05/2024 Á 24/03/2025.ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira Instituição, Anguair Gomes dos Santos- Presidente, em 01/03/2023 à 28/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 65/2024 OBJETO AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL - COABY CITY CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA: 048760/2023. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 36.188.164/0001-31, Valor LOTE 01 R$ 18.150,00, LOTE 02 R$ 10.720,00, LOTE 03 R$ 890,00 e LOTE 04 R$ 3.520,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo nº 066/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) ATN Comércio Campos Comércio, Prestação de Serviços, Importação e Exportação Ltda, CNPJ sob o nº 54.682.221/0001-16, Valor LOTE 01 R$ 599,00, b) UNITY ESTAMPARIA LTDA, CNPJ: 52.657.544/0001-24, LOTE 02 R$ 20.900,00, LOTE 03 R$ 9.900,00 e LOTE 04 R$ 11.188,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 22 de maio de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/24 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a Concorrência Eletrônica N. 02/24, que cuida da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar nas unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite permitido pela legislação, com encerramento dia 21.06.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs. O edital tambem estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. GP, aos 27 de maio de 2024 JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 081/2024 - Edital nº 058/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atendimento de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 11 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 20 de maio de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA - Nº 6/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de serviços de sondagem para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta Capital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, VALOR ESTIMADO: R$ 3.313.900,00 (três milhões, trezentos e treze mil e novecentos reais). OFERTA FINAL: 0,45% (zero virgula quarenta e cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: GC PALHETA LTDA R$ 3.299,000,00 (três milhões e duzentos e noventa e nove mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA , URBANIZAÇÃO E DRENAGEM Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique- se. Aracaju/SE, 20 de maio de 2024. BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 11/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 11/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Implantação do Campo de Grama Sintética na Praça Clodoaldo Alencar, no Bairro Grageru - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 602.387,10. Oferta Final: 15,05% (Quinze vírgula zero cinco por cento). Vencedora: TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 511.672,49. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 110/2024 e Emendas Impositivas: 195/2023 e 120/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju/SE, 23 de Maio de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA. Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 13/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 13/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico da Rua Desembargador Gervásio Prata e Desembargador Evangelino Jose de Faro, no Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 189.668,19. Oferta Final: 1,00% (Um por cento). Vencedora: AGC CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 187.763,56. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (Trinta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 115/2024 e Emenda Impositiva: 212/2024 - Decreto Municipal nº. 7.523/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju/SE, 23 de Maio de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA. Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, da Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, a DISPENSA ELETRONICA Nº. 01/2024 que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada na Elaboração dos Projetos de Infraestrutura em diversas ruas do Bairro Cidade Nova - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 84.862,56. Oferta Final: 1,00% (Um por cento). Vencedora: JOTA BARROS E ASSES S O R I A TÉCNICA LTDA EPP. Valor Global: R$ 84.013,93. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 96/2024 e Termo de Cooperação Técnica 02/2020 SEMINFRA/EMURB: REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.177/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju/SE, 23 de Maio de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-PMBC A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de requalificação da 1ª etapa do córrego do Canal do Guaxinim e viárias adjacentes, no trecho da estaca 0 até a estaca 13+0,00, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. DATA: 20/06/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global