DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800270 270 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário PRAZO: 08 (oito) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 11.210.230,57 (onze milhões, duzentos e dez mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos). FONTE DE RECURSOS: 17540000 - Recursos de Operação de Credito/ 15000000-Recursos não vinculados de impostos/ 17063110- Transferência Especial da União. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021. PARECER JURÍDICO: 210/2024/PMBC de 24 de maio de 2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] e em www.licitanet.con.br. Barra dos Coqueiros/SE, 28 de maio de 2024. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024 O Município de Pinhão, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da praça Lourival Batista, no município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 18/06/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000. Valor estimado: R$ 370.748,97 (trezentos e setenta mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20800 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 15.451.0003.1017 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças. 4490510000 - Obras e Instalações. FR: 16593110. Parecer jurídico: 16/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 02/2024 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.pinhao.se.gov.br ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, localizado na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Pinhão/SE, 27 de maio de 2024. RICARDO ALVES DA MOTA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FMS-SRP. O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/FMS - SRP, a ser realizado no dia 14/06/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS HOSPITALARES. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 14/06/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, 27 de maio de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/FME ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024/FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024/FME. CONTRATO Nº 002/2024/FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. CONTRATADA: AUTO POSTO CASTELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - LTDA, CNPJ nº 29.267.139/0001-88 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 977.980,00 (Novecentos e setenta e sete mil e novecentos e oitenta reais). DATA DE ASSINAT U R A : 24/05/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura, ou seja, 24 de maio de 2024. Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERA SONIA TOMASI ALMEIDA Decreto n°003/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024 O Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 11 de junho de 2024, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Registro de preços empresa para futura e eventual parcelada aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de Angico/TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO 24 de maio de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES COMUNICAMOS QUE OS PROCESSOS QUE ABRIRIAM DIA 30/05/24 SERÃO ABERTOS NO DIA 03/06/24 DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. Pregão Eletrônico SRP nº 25-2024, menor preço por item, abertura dia 03/06/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a demanda dos fundos municipais de saúde, educação e prefeitura de Babaçulândia/TO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 26-2024, menor preço por item, abertura dia 03/06/2024 as 09:30 horas. Registro de preço para futura contrataçao de empresa para fornecimentos de refeições prontas (refeições, marmitas, lanches e bebidas em atendimento as demandas dos fundos de saúde, assistência social, educação e da prefeitura municipal de Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 27 de maio de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES COMUNICAMOS QUE OS PROCESSOS QUE ABRIRIAM DIA 30/05/24 SERÃO ABERTOS NO DIA 03/06/24 DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI - Pregão Eletrônico SRP nº23-2024 menor preço por item abertura dia 03/06/2024 as 10:30 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de itens fracassados na etapa de seleção das propostas de medicamentos e insumos para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde, município de Babaçulândia - TO Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 27 de maio de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 COMUNICAMOS QUE OS PROCESSOS QUE ABRIRIAM DIA 30/05/24 SERÃO ABERTOS NO DIA 03/06/24 DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI Pregão Eletrônico nº 24-2024- menor preço por item, abertura dia 03/06/2024 as 12:30 horas. Objeto Aquisição de itens fracassados de materiais permanentes para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Babaçulândia - TO conforme o termo de compromisso par n° 202300011. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 27 de maio de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 053/2024 - Oriundo Concorrência Presencial nº 02/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. CONTRATADA: M DA S LARANJEIRA, inscrita no CNPJ nº 49.375.459/0001-69, sediada na Rua Quinze de novembro, nº 782, Beira Rio - Imperatriz - MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Revitalização da Praça Municipal Ulisses Guimarães, no município de Carrasco Bonito - TO, conforme Proposta nº 016690/2022 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 931477/2022. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024. Valor total R$ 541.400,00 (Quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Carrasco Bonito - TO, 27 de maio de 2024. Gilvan Bandeira da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024 PROCESSO Nº 056/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024 Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2024 (Dois Mil e Vinte e quatro), de acordo com a Ata de Realização da sessão pública da Concorrência Presencial nº 02/2024, o Prefeito Municipal de Carrasco Bonito - TO comunica aos interessados e participantes da Concorrência Presencial nº 02/2024 referente à Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Revitalização da Praça Municipal Ulisses Guimarães, no município de Carrasco Bonito - TO, conforme Proposta nº 016690/2022 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 931477/2022, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: M S LARANJEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 49.375.459/0001-69, com valor total de R$ 541.400,00 (Quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). Carrasco Bonito/TO, 27 de maio de 2024 GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 056/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024 O Prefeito Municipal de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, comunica que após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Revitalização da Praça Municipal Ulisses Guimarães, no município de Carrasco Bonito - TO, conforme Proposta nº 016690/2022 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 931477/2022, à empresa: M S LARANJEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 49.375.459/0001-69, foi declarada vencedora com valor total de R$ 541.400,00 (Quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Carrasco Bonito/TO, 27 de maio de 2024 GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito