DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Adesão para a aquisição de 01 (um) veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU) - Furgão Sprinter 417 CID 10,5M3 - Marca/Fabricante: Mercedes-Benz. Fundamentação Legal: Art.15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 e suas alterações, e legislação pertinente. Art. 38, §2º, do Decreto 11.462/23, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP no tocante à união. A íntegra do Termo de Adesão, consta nos autos do Processo Administrativo Nº029/2024/FMECO/TO, sob Protocolo Nº1351/2024. Colinas do Tocantins/TO, 24 de maio de 2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE COLMEIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE POLTRONAS (ASSENTOS E ENCOSTOS) DOS ONIBUS DO TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL, BEM COMO A TROCA DE TECIDO E ESPUMA, CONFORME CONDIÇOES E QUANTIDADES A SEREM ATENDIDAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2024. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 03/06/2024, às 08h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 07/06/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 07/06/2024 às 07h:30min com encerramento no dia 07/06/2024 as 10h:30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected] ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 27 de maio de 2024 KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA Gestora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 PROC. ADM 2024/650 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção de impressora e fornecimento de insumos, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 27/05/2024 até as 17:30 horas do dia 31/05/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. MARCOS SANTOS JORGE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 11 de junho de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS (DIESEL S- 10, E GASOLINA COMUM) PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 27 de maio de 2024. KLEGER TAVARES SOUSA. Gestor do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO e as CONTRATADAS: EMPRESAS: LAIS RODRIGUES NEGRE 08338266116, CNPJ nº 36.429.193/0001-48; D M MAIA-ME, CNPJ Nº 04.297.608/0001-80; SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65; 50.964.009 LILLY SANNY OLIVEIRA LIMA - MEI, CNPJ nº 50.964.009/0001-90; TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.499.004/0001-17. PREFEITURA MUNICIPAL: CONTRATO nº 66/2024. EMPRESA LAIS RODRIGUES NEGRE 08338266116, Valor R$ 307.676,48. Contrato nº 67/2024. D M MAIA-ME. Valor R$ 279.175,00. Contrato nº 68/2024. SUPERMERCADO FARTURA LT DA ME. Valor R$ 442.745,00. Contrato nº 69/2024. 50.964.009 LILLY SANNY OLIVEIRA LIMA - MEI. Valor R$ 369.531,10. Contrato nº 70/2024. TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Valor R$ 114.998,00. FUNDO MUN. DE SAÚDE: Contrato nº 133/2024. EMPRESA LAIS RODRIGUES NEGRE 08338266116, Valor R$ 97.958,40. Contrato nº 134 /2024. D M MAIA-ME. Valor R$ 157.927,50. Contrato nº 135/2024. SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME. Valor R$. 67.026,50. Contrato nº 136/2024. 50.964.009 LILLY SANNY OLIVEIRA LIMA - MEI. Valor R$ 10.452,24. FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO: Contrato nº 97/2024. EMPRESA LAIS RODRIGUES NEGRE 08338266116, Valor R$ 118.631,00. Contrato nº 98/2024. D M MAIA-ME. Valor R$ 24.566,50. Contrato nº99/2024. SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME. Valor R$ 185.770,25. Contrato nº 100/2024. 50.964.009 LILLY SANNY OLIVEIRA LIMA - MEI. Valor R$ 19.798,40. FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE: Contrato nº 28/2024. EMPRESA LAIS RODRIGUES NEGRE 08338266116, Valor R$ 27.492,54. Contrato nº 29/2024. D M MAIA-ME. Valor R$68.789,00. Contrato nº30 /2024. SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME. Valor R$ 3.840,00. Contrato nº 31/2024. 50.964.009 LILLY SANNY OLIVEIRA LIMA - MEI. Valor R$ 14.081,60. FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL: Contrato nº77 /2024. EMPRESA LAIS RODRIGUES NEGRE 08338266116, Valor R$ 38.194,94. Contrato nº 78/2024. D M MAIA-ME. Valor R$ 21.057,00. Contrato nº79 /2024. 50.964.009 LILLY SANNY OLIVEIRA LIMA - MEI. Valor R$ 3.609,60. Contrato nº 80/2024. SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME. Valor R$ 39.289,00. Objetivando: Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica geral, elétrica, bem como reposição de Peças Originais, Filtros, Mangueiras e Conexões , com prazo de Garantia de Fábrica e quando necessário, realizar serviços de recuperação de peças e acessórios, para veículos e maquinários que atendem à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Assistência Social, Meio Ambiente e Saúde de Monte do Carmo/TO. Pregão Eletrônico N° 006/2024. Prazo: Prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 24/05/2024 e encerramento em 24/05/2025. Forma de Pagamento: O Pagamento será efetuado em até 30(Trinta) dias após cada entrega dos itens licitados, sempre após a emissão da NLD (Nota de liquidação de Despesa), mediante a apresentação de Nota Fiscal. Dotação Orçamentária: PREFEITURA MUNICIPAL, Fontes: 1.500.0000.00000; 1.750.0000.00000; F.M.M.AMBIENTE, Fontes: 1.500.0000.00000. F.M.EDUCAÇÃO, Fontes: Fontes: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; F. M. SAUDE Fontes: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; F.M. ASIST. SOCIAL Fontes: 1.500.0000.00000; 1.660.0000.00000; Elemento de Despesa: 33.90.30;3390.39; Subelemento: 39,19 Data: 24/05/2024. Assinam: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO - Prefeito Municipal; JAMES MACHADO SOARES- Gestor do Fundo Meio Ambiente; EDILSON RODRIGUES DA SILVA - Gestor do Fundo Educação; LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE - Gestor do Fundo Saúde - VINICIUS DE OLIVEIRA NEGRE - Gestor do Fundo Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 PROCESSO 016/2024 - CONCORRENCIA 001/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE - TO. CONTRATADA: SANTANA & BANDEIRA LTDA OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na revitalização do sistema de iluminação da cidade de Novo Alegre - TO. VALOR de R$ 1.128.398,75 (um milhão cento e vinte e oito mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Processo nº 016/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: FERNANDO PEREIRA GOMES e pela contratada: Lincoln Johnson Bandeira Gomes. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Novo Alegre - TO, 22 de maio de 2024. FERNANDO PEREIRA GOMES - Prefeito Municipal de Novo Alegre - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2024 A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 29.474.572/0001-94, sediada na Rua 12, n° 224, Centro, Palmeirópolis/TO, neste ato representado por sua gestora pelo DECRETO nº 056/2023, a Sra. Leocácia Rosa de Moura da Silva, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 88.548 SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 046.XXX.XXX-01, residente e domiciliada na Av. Contorno N ° 1224 - Centro, CEP: 77.365- 000 - Palmeirópolis/TO, denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 26.632.686/0001-27, situada na ST SHIS QL 10 CJ 6 LT 19, s/n°, Lago Sul, Brasília- DF, CEP 71.630-065, representada neste ato por seu Administrador Dr. Iuri Do Lago Nogueira Cavalcante Reis, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/DF sob o n.º 35.075, inscrito no CPF sob o n.º 005.XXX.XXX-55, residente à SQS 303, Bloco H, Apto. 101, CEP 70.336-080, Brasília-DF, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando o incremento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH, com base nas regulamentações vigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e demais legislações pertinentes, referente ao período não prescrito, de acordo com Termo de Referência, nos termos do Artigo 74, incs. III, § 3º da Lei nº 14.133/2021, vigência será de 12 meses a partir da assinatura da ordem de serviço. Valor global R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais), sendo que os honorários serão pagos, proporcionalmente, a cada compensação realizada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 454/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°32-2023, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 11 de junho de 2024, início às 08hs30min. a sessão pública da licitação, constitui objeto do presente a Contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE no Município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/.e portal da transparência de Pequizeiro - TO, pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ Pequizeiro/TO, 27 de maio de 2024. JOCÉLIO NOBRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/20234 Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Alta Do Bom Jesus/TO. Contratada: RLB Construções Eireli, CNPJ: 19.925.936/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para execução de saldo de contrato relativo ao projeto de contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD na Alameda Bem-Te-Vi, Setor Jardim Vitória, conforme contrato de repasse Nº: 922248/2021/MC/CAIXA. Valor Global: R$ 843.178,48 (oitocentos e quarenta e três mil cento e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Processo De Licitação - Tomada De Preço Nº: 002/2023 Processo Administrativo N° 044/2023. Dotação Orçamentária: 15.451.0501.1-018 - Pavimentação De Vias Públicas. Elemento da Despesa: 4.4.90.51. Fontes De Recursos: 0500 e 0700. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666 DE 21 de junho de 1993 e alterações - leis complementares Nº 123 DE 14 de dezembro de 2006 E LPC 147 DE 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (Independente De Transcrição). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura do contrato: 24 de maio de 2024