DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 03/06/2024 até 03/06/2025. O edital completo pode ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 07hs00mim 13hs00min no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 27 de maio 2024. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ARPN O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Autarquia Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 ARPN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, com modo de disputa ABERTO, dia 17 de junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E COMERCIAL/INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 27 de maio de 2024. FABRÍCIO MACHADO SILVA Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 0043-2.024 ADM, Pregão Presencial nº 0004-2.024, TERMO DE CONTRATO Nº 0046/2.024. Valor: R$ 1.751.373,55. Objeto: Recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), em diversas ruas do Município de Riachinho -TO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO, TOCANTINS, CNPJ sob o N. º 25.063.926/0001-57. Contratado: TAC - TERRAPLENAGEM, ALUGUEL E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.226.258/0001-83. Validade: 120 (cento e vinte) dias. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 0022-2.024 ADM, Pregão Presencial nº 0003-2.024, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto desta licitação, em favor da empresa: TAC - TERRAPLENAGEM, ALUGUEL E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.226.258/0001-83. Em 23 de maio de 2024 RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 ADM. Processo nº: 0046/2024. Modalidade: Pregão Presencial nº 0005/2024 ADM. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO. Dia 14/06/2024 às 08:30. Valor Estimado total: R$ 111.801,24. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL EM RIACHINHO - TO. Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: [email protected] RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, tipo menor preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DEIJOVAL DE FRANÇA, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE NO MEMORIAL DE CÁLCULO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, com abertura das propostas prevista para o dia 12 de junho de 2024, as 09:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar CONCORRÊNCIA Nº 006/2024, tipo menor preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE 16 METROS NA ZONA RURAL DE SÃO BENTO TO, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE NO MEMORIAL DE CÁLCULO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, com abertura das propostas prevista para o dia 12 de junho de 2024, as 14:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. São Bento do Tocantins - TO, 23 de Maio de 2024. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8/2024 Acomissão de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.saofelix.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: [email protected].. CONCORRENCIA Nº 008/2024 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 040/2024 -PM do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃODE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. Data da sessão 13/06/2024. Horário 14hs00min. São Félix do Tocantins - TO, 24 de maio de 2024 YÔNÁRIA ALVES PATRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o Registro de preço para Aquisição de Materiais de Expediente em Geral e Outros, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, esporte e transporte, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 28/04/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 11/06/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira/TO, 27 de maio de 2024 KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente Pregão Eletronico Nº 3/2023 Contratante: A Prefeitura Municipal De Sucupira/TO torna publico o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 003/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de informática em Geral, para atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira -To, realizada em 20 de Junho de 2023 as 09:01 horas local. CONTRATADOS: MEGA LICITACOES, inscrita no CNPJ Nº45.650.883/0001- 13, vencedor do item: 40 com um valor de R$: 14.130,00, SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº. 46.158.347/0001-68 vencedor dos itens: 37,38, com valor global de R$: 76.320,00. BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/202 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 002/2024, será realizada no dia 14 de junho de 2024 às 09:00, Objeto: Contratação Da Empresa Para Construção Do Reforma Guarita E Ampliação De Garagem Para Tratores Do Aterro Sanitário. PREGÃO ELETRÔNICO PREÇOS Nº 3/2024 - SRP Será realizada no dia 12 de junho de 2024 às 09:30, Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Material Esportivo Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Juventude E Esporte, Para Apoio Ao Desporto Amador Do Município. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 27 de maio de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 Objeto: registro de preços para eventuais e futuras contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e medicamentos injetáveis e material hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Wanderlândia/TO, ABERTURA: às 08h10 do dia 10 de JUNHO de 2024. Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: [email protected] editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Wanderlândia - TO, 27 de maio de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação