DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tianguá/CE. Nº 7.205 - Processo nº 53500.025920/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubajara/CE. Nº 7.206 - Processo nº 53500.025932/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruburetama/CE. Nº 7.207 - Processo nº 53500.025939/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viçosa do Ceará/CE. Nº 7.208 - Processo nº 53500.025940/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mauriti/CE. Nº 7.209 - Processo nº 53500.030730/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINOPOLIS, CNPJ 02.056.737/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quirinó p o l i s / G O. Nº 7.210 - Processo nº 53500.030907/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICACAO LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Santarém/PA. Nº 7.211 - Processo nº 53500.030922/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MUNDIAL DE RADIO E TELEVISAO LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Santo Ângelo/RS. Nº 7.212 - Processo nº 53500.031032/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Lourenço/MG. Nº 7.213 - Processo nº 53500.031034/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipatinga/MG. Nº 7.214 - Processo nº 53500.031078/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santiago/RS. Nº 7.215 - Processo nº 53500.031079/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0002-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Venâncio Aires/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 7.417, DE 15 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53500.066562/2023-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LIBERAL LTDA, CNPJ 04.926.358/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, na localidade de Belém/PA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 25 DE MAIO DE 2024 Nº 8.122 - Autoriza OMNI TAXI AEREO S/A, CNPJ nº 03.670.763/0001-38, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Macaé/RJ, no período de 03/06/2024 a 01/08/2024. Nº 8.123 Autoriza RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ nº 04.887.766/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Melgaço/PA, no período de 28/05/2024 a 05/06/2024. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 365, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 243735 - Teatro Itinerante - Diversão e Cultura em cena! 2ª edição CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88 Processo: 01400013203202400 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 852.002,79 Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de espetáculos teatrais itinerantes e gratuitos em espaços alternativos, buscando tornar o teatro infantil uma manifestação cultural que permita a integração, contato e a participação do público com a arte a cultura. 243736 - A INCRÍVEL JORNADA DE AURORA TEATRO DOS VENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.799.686/0001-04 Processo: 01400013205202491 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 431.230,63 Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A INCRÍVEL JORNADA DE AURORA, Espetáculo musical autoral e original do Grupo Teatro dos Ventos busca divertir e contribuir para aprendizados importantes e urgentes como a preservação ambiental, respeito às diferenças, convivência e cidadania. Além do espetáculo de teatro iremos produzir 01 (um) album musical com músicas que irão compor o espetáculo, além de realização de sessões com audiodescrição e intérprete de LIBRAS como medida de acessibilidade. 243738 - PREPARA - GASTRONOMIA E CULTURA DO NORTE DE MINAS AMANDA APARECIDA FALCAO DOS SANTOS CNPJ/CPF: .147.766-* Processo: 01400013207202480 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.918,00 Prazo de Captação: 28/05/2024 à 01/10/2024 Resumo do Projeto: Realizar o projeto PREPARA - GASTRONOMIA E CULTURA DO NORTE DE MINAS, na cidade de Jaíba, que atenderá também os municípios vizinhos, com o intuito de levar cultura e conhecimento pelo entretenimento à população, fortalecendo a fruticultura local como fator de cidadania e sobretudo, com a participação de artistas, artesãos e cozinheiros da região. Durante 2 dias, o projeto pretende atender aproximadamente 8mil pessoas e entrar para o calendário da região. 243741 - A Tempestade de Robinson ANDRE UILLIAM ROMAN INFANTE CNPJ/CPF: 14.735.507/0001-06 Processo: 01400013210202401 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 932.660,30 Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de produção, ensaios e montagem de estreia do espetáculo A Tempestade de Robinson, do Autor Rogério Correa. O texto é uma história sobre imperialismo, patriarcado, religião e sexualidade, que se inspira e mistura as histórias de Robinson Crusoé, de Daniel Defoe e A Tempestade, de Shakespeare, que têm ambas as conotações colonialistas, subvertendo-as. O projeto ainda engloba um ensaio aberto, uma oficina gratuita de produção teatral e rodas de conversas entre o público e equipe do espetáculo. 243748 - PROGRAMA CULTURAL CIERGS - ARTES CÊNICAS CIDA CULTURAL - EIRELI CNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87 Processo: 01400013222202428 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 992.402,40 Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Esta proposta consiste na realização do PROGRAMA CULTURAL - ARTES CÊNICAS para o Teatro do SESI. Este projeto engloba programação artística de teatro com preços populares, ingressos gratuitos, com acessibilidade e contrapartidas sociais no Teatro do SESI localizado na CIERGS em Porto Alegre 243750 - Jornada Córrego do Feijão - Festival Neves e Rodrigues Espaço para Eventos Ltda CNPJ/CPF: 16.954.330/0001-56 Processo: 01400013225202461 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.933.461,70 Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Festival Jornada Córrego do Feijão, por meio de oficinas, exposições e eventos gratuitos, os quais buscam movimentar a rede de empreendedores e criativos locais e beneficiar toda população de Brumadinho-MG, em especial do Córrego do Feijão. 243753 - Circolando pela Amazônia ANDRE SANTOS MONTEIRO 37275984253 CNPJ/CPF: 35.048.033/0001-96 Processo: 01400013228202403 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.744.755,00 Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Concepção, montagem, estreia em Belém do Pará e circulação do espetáculo circense "O COLORIDO MUNDO DO CIRCO BRASILEIRO", além da realização de atividades educativo culturais em umaESCOLA ITINERANTE DE CIRCO, que visitará gratuitamente 08 municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil, levando apresentações artísticas em torno de um ônibus personalizado e diversas tendas ao ar livre, onde serão exibidos números de malabarismo, acrobacias, trapézio de solo, monociclo, contorcionismo, mágica e esquetes cômicas de palhaços, e também oferecidas oficinas de arte circense para crianças e jovens e cursos da área técnica de circo para jovens e adultos, e produzidos e apresentados espetáculos de encerramento com participação dos artistas principais, juntamente com as pessoas capacitadas nas atividades de formação. 243754 - Vida plástica ALEXANDRE TOSIN GABARDO CNPJ/CPF: .593.069-* Processo: 01400013229202440 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 198.618,75 Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização de apresentações do espetáculo circense "Vida plástica" para crianças de escolas públicas. O espetáculo mistura linguagens dos malabares, mágica, equilibrismo e palhaçaria. 243758 - Coras e Carolinas - Turnê Nacional de Contação de Histórias Spaço das Artes Souza Lima Ltda- Me CNPJ/CPF: 15.139.877/0001-35 Processo: 01400013234202452 Cidade: Espírito Santo do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 619.322,55 Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto "Coras e Carolinas - Turnê Nacional de Contação de Histórias" propõe uma circulação de 2 espetáculos de contação de histórias que homenageiam duas grandes escritoras brasileiras, Cora Coralina e Carolina Maria de Jesus, por localidades das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste do país, voltados para crianças de 06 a 10 anos do ensino público e/ou em situação de vulnerabilidade social. O projeto também contempla oficinas formativas para professores e educadores, beneficiando dessa forma tanto o público prioritário como também toda rede de educação e convívio da criança, por meio do fomento e difusão da literatura e da cultura brasileira, das ações de formação e fruição cultural e do incentivo à leitura. 243759 - Projetos Centro Carolina Maria de Jesus Fundação de Cultura e Turismo de Sacramento CNPJ/CPF: 12.997.716/0001-94 Processo: 01400013237202496 Cidade: Sacramento - MG; Valor Aprovado: R$ 623.436,00 Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto possibilitará à Fundação de Cultura e Turismo de Sacramento o passaporte inicial para o desenvolvimento do "Centro Cultural Carolina Maria de Jesus" por meio da fase elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, que serão a base para construção futura de um bem imóvel cultural acessível e democrático ao público. 243760 - Terror na Praia - Nova Geração LOB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 46.957.765/0001-15 Processo: 01400013238202431 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 739.787,81 Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: TERROR NA PRAIA - NOVA GERAÇÃO contempla montagem e circulação de um espetáculo teatral de variedades numa linguagem satírica, frequentemente visitada por produções brasileiras e internacionais no cinema e