DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Wheber Lopes da Silva, CPF nº .422.088-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.758, DE 21 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.001508/2024-66. Expede autorização à Alexandre Pereira de Faria, CPF nº .796.917-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.775, DE 21 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53504.003889/2024-58. Expede autorização à Joao Bosco Fagundes Junior, CPF nº .906.081-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.734, DE 20 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53512.000330/2024-77. Expede autorização à Ear Administracao e Participacoes Ltda, CNPJ nº 53.809.461/0001-76, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.730, DE 20 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.001643/2024-10. Expede autorização à Jorge Torres Junior, CPF nº .104.596-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.727, DE 20 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.002181/2024-40. Expede autorização à Nicolas dos Santos Oliveira, CPF nº .273.407-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 6.968, DE 9 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.001803/2024-12. Expede autorização à Ana Helena Cunha Moraes Luz, CPF nº *.183.757-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024 Nº 5.890 - Processo nº 53500.023065/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Governador Nunes Freire/MA. Nº 5.891 - Processo nº 53500.023249/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araxá/MG. Nº 5.892 - Processo nº 53500.023251/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barão de Cocais/MG. Nº 5.893 - Processo nº 53500.023267/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantina/MG. Nº 5.894 - Processo nº 53500.024001/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto/MG. Nº 5.895 - Processo nº 53500.025783/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SAO JUDAS TADEU, CNPJ 05.873.469/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Colinas do Tocantins/TO. Nº 5.896 - Processo nº 53500.025941/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixadá/CE. Nº 5.897 - Processo nº 53500.025943/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapipoca/CE. Nº 5.898 - Processo nº 53500.025944/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iguatu/CE. Nº 5.899 - Processo nº 53500.025946/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Crateús/CE. Nº 5.900 - Processo nº 53500.025959/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracati/CE. Nº 5.901 - Processo nº 53500.026439/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíba/MS. Nº 5.902 - Processo nº 53500.026465/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponta Porã/MS. Nº 5.903 - Processo nº 53500.026877/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA . Nº 5.904 - Processo nº 53500.026879/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA . Nº 5.905 - Processo nº 53500.026880/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA . Nº 5.906 - Processo nº 53500.026882/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA . Nº 5.907 - Processo nº 53500.027315/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Bárbara/MG. Nº 5.908 - Processo nº 53500.027593/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ivaiporã/PR. Nº 5.909 - Processo nº 53500.027597/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinhos/PR. Nº 5.910 - Processo nº 53500.027599/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR. Nº 5.911 - Processo nº 53500.027600/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR. Nº 5.912 - Processo nº 53500.027601/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA, CNPJ nº 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR. Nº 5.913 - Processo nº 53500.027606/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA, CNPJ nº 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pontal do Paraná/PR. Nº 5.914 - Processo nº 53500.027642/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE. Nº 5.915 - Processo nº 53500.027739/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR. Nº 5.916 - Processo nº 53500.027969/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alvorada do Sul/PR. Nº 5.917 - Processo nº 53500.027972/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapoti/PR. Nº 5.918 - Processo nº 53500.027974/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bituruna/PR. Nº 5.919 - Processo nº 53500.027977/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Clevelândia/PR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024 Nº 7.196 - Processo nº 53500.025440/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixeramobim/CE. Nº 7.197 - Processo nº 53500.025448/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Russas/CE. Nº 7.198 - Processo nº 53500.025455/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Quitéria/CE. Nº 7.199 - Processo nº 53500.025542/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Benedito/CE. Nº 7.200 - Processo nº 53500.025547/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senador Pompeu/CE. Nº 7.201 - Processo nº 53500.025553/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tabuleiro do Norte/CE.