DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O evento é realizado a mais de 20 anos e consolidou-se como um momento para o encontro das famílias que buscam um entretenimento saudável e de qualidade, com atrações musicais e grupos de quadrilhas juninas, pertencente a diversas Regiões do Estado do Ceará, que valorizam os aspectos culturais da região e a tradição do São João. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 243733 - Brasil em Alta Velocidade - Panorama entre os anos 50 aos dias de hoje LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83 Processo: 01400013201202411 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 477.249,30 Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A obra literária denominada "Brasil em Alta Velocidade - Panorama entre os anos 50 aos dias de hoje" (título provisório), tem como objetivo principal situar e informar o leitor da importância da imigração e do automobilismo para o crescimento nacional entre os anos 50 a atualidade. E sua suma relevância para a injeção do capital estrangeiro que trouxeram artistas e estimulou o mercado brasileiro das Artes. Um registro de referência histórica. 243747 - COSTUMES E TRADIÇÕES JUDAICAS: UMA PERSPECTIVA GASTRONÔMICA ATRAVÉS DO TEMPO - VOLUME II Centro Judaico Educacional e Beneficente Novo Horizonte CNPJ/CPF: 07.867.628/0001-38 Processo: 01400013221202483 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 453.225,63 Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Publicação de livro sobre a cultura e a tradição judaica, transmitidas por meio das especificidades de sua gastronomia. Serão abordadas perspectivas históricas e contemporâneas, de forma a percorrer o caminho que as mais antigas tradições traçaram, observando quais mudanças e quais permanências culturais tangem este povo ainda nos dias de hoje, bem como quais foram as intersecções da cultura judaica para com a brasileira. Publicação do segundo volume com novas histórias. Português. Realização de palestras destinadas a discentes e docentes da rede pública de ensino enquanto medida de Contrapartida Social. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 243740 - Canecão BONUSKLEFER EMPREENDIMENTOS SPE SA CNPJ/CPF: 50.544.987/0001-83 Processo: 01400013209202479 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 69.200.263,65 Prazo de Captação: 28/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Reforma/Construção do Complexo Cultural Canecão, equipamento cultural de importância histórica para a música Brasileira que fica situado no terreno da UFRJ no Bairro de Botafogo, Rio de Janeiro - RJ e considerado um dos mais famosos palcos da música popular brasileira. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 366, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 236198 - FESTA DE NOSSA SENHORA DO SANTO CINTO CICERO SANTOS DA SILVA CNPJ/CPF: .563.213-* Cidade: Barbalha - CE; Valor Complementado: R$ 23.958,00 Valor total atual: R$ 200.714,80 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 211894 - Livros Lições Vivas Sociedade Benef Israelita Brasieira Talmud Thora CNPJ/CPF: 62.108.188/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 355.618,56 Valor total atual: R$ 1.068.362,44 232487 - LÁ VEM HISTÓRIA (ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS) - 2024 ASSOCIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO CNPJ/CPF: 10.562.521/0001-96 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 465.775,21 Valor total atual: R$ 2.488.682,94 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 367, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 210809 - FEIRA GASTRONÔMICA DE MG - ATIVIDADES CULTURAIS EDGARD BESSA BATISTA CNPJ/CPF: .334.476-* Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/08/2024 220186 - Minha História, Minha Vida, Um novo Momento Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural Francisco Mota CNPJ/CPF: 19.224.786/0001-59 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/06/2024 230231 - Era uma vez...No Reino da Imaginação! LEONEL DOS SANTOS - MEI CNPJ/CPF: 12.039.831/0001-56 Cidade: Estância Velha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 232208 - Teatro Cego - A Guerra de Lindsor C3 Projetos Culturais e Serviços Artísticos Ltda ME CNPJ/CPF: 07.462.701/0001-91 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 239836 - Quarteada da Cultura Gaúcha Núcleo Cultural de Estrela CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93 Cidade: Estrela - RS; Prazo de Captação: 26/05/2024 à 31/12/2024 240300 - O SOPRO DA MATA B52 Desenvolvimento Cultural LTDA - ME CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 26/05/2024 à 22/12/2024 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 222081 - Mastarel APNEIA CULTURA E LITERATURA LTDA CNPJ/CPF: 32.558.575/0001-10 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/08/2024 223582 - DONA FULÔ E OUTRAS JOIAS NEGRAS Daiana Castilho Dias ME CNPJ/CPF: 09.220.312/0001-85 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024 231955 - Uma exposição em dois Tempos: Museu de Tudo e Paraíso Bertani Arte e Cultura Ltda CNPJ/CPF: 06.373.396/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/07/2024 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 220471 - Modernização das Instalações Elétricas do Museu Nacional de Belas Artes - Parte 1 - Elaboração do Projeto Executivo ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES CNPJ/CPF: 26.631.307/0001-84 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 25/05/2024 à 31/12/2024 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 368, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 235156 - REZA A LENDA AVOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.110.055/0001-21 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Reduzido: R$ 136.370,25 Valor total atual: R$ 158.760,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 230416 - Projeto Reconstruindo o Viver Instituto João XXIII CNPJ/CPF: 03.284.781/0001-81 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 4.483,69 Valor total atual: R$ 1.342.184,56 2311887 - Comgás Transforma 5a edição MARIANA DE SOUSA MARIANO CNPJ/CPF: 15.512.196/0001-70 Cidade: Três Pontas - MG; Valor Reduzido: R$ 35.118,99 Valor total atual: R$ 1.949.129,01 2317305 - FESTIVAL DE FREVO DE SÃO JOÃO DO SABUGI ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA ACAF CNPJ/CPF: 29.969.686/0001-05 Cidade: Caicó - RN; Valor Reduzido: R$ 285.050,06 Valor total atual: R$ 89.999,94 234850 - AGRO BRASIL CULTURAL REALIZE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 33.929.136/0001-30 Cidade: Chapecó - SC; Valor Reduzido: R$ 11.369,60 Valor total atual: R$ 194.832,00 240549 - Plano Plurianual da Orquestra de Câmara do Vale do Aço 2025 ASSOCIACAO CULTURAL ORQUESTRA DE CAMARA DO VALE DO ACO CNPJ/CPF: 04.978.550/0001-30 Cidade: Timóteo - MG; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 437.251,39 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 192765 - AVIVA CULTURA - Primeira Edição Nacional Associação Cristã dos Artistas CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 25.574,15 Valor total atual: R$ 367.832,05 2311488 - Profanações CLAROESCURO STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 19.192.279/0001-80 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 1,07 Valor total atual: R$ 834.100,33