DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRONAC: 234310 - DANÇANDO NOSSAS RAÍZES IV, publicado na portaria nº 0595/23 de 06/10/2023, no D.O.U. em 09/10/2023, para DANÇANDO NOSSAS RAÍZES V. PRONAC: 238172 - PUBLICIDADE BRASILEIRA - 1019 - 1029, O Modernismo nos anos 20, publicado na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. em 04/12/2023, para PUBLICIDADE BRASILEIRA, 1919 - 1929, O Modernismo Nos Anos 20. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO ANEXO I 01-Processo nº 01502.000634/2024-50 Projeto: Pesquisa Arqueológica Sondagens Amostrais na Gruta da Fazenda Itaberaba Arqueólogo Coordenador Geral: Henry Luydy Abraham Fernandes Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia do Centro de Artes, Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Villa Di Carpi Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Condomínio Villa Di Carpi Processo nº 01494.000173/2024-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Condomínio Villa Di Carpi Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Solarig Brasil Servicos em Energia Ltda Empreendimento: UFV PIPA 15 Processo nº 01421.000064/2024-06 Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Complexo Fotovoltaico Veríssimo. Arqueólogo coordenador geral: Felipe Silva Sales Arqueóloga coordenadora de campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN Área de Abrangência: Municípios de São Gonçalo do Amarante e Ceará Mirim, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 6 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB Empreendimento: Contorno de Mamanguape Processo nº 01408.000237/2022-94 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Contorno de Mamanguape Arqueóloga Coordenadora e de campo: Renata Hellen Albuquerque Guedes da Silva Área de Abrangência: Município de Mamanguape, estado da Paraíba Prazo de validade: 12 (doze) meses 04-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB Empreendimento: Barragem do Rio da Caixa Processo nº 01502.000344/2023-25 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Empreendimento Barragem do Rio da Caixa Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Martins da Silva Leão Arqueóloga de Campo: Fernanda Martins da Silva Leão Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité Área de Abrangência: Município de Rio do Pires, estado da Bahia Prazo de Validade: 07 (sete) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA Empreendimento: Adutora da João Paulo II Processo nº 01492.000359/2023-50 Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da Adutora da João Paulo II Arqueóloga Coordenadora: Gabriel Farias Carneiro Arqueólogo de Campo: Gabriela Pereira Maurity Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi - Ministério da Ciência e Tecnologia Área de Abrangência: Municípios de Ananindeua e Belém, estado do Pará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Leonilde Pereira Mendes Empreendimento: Projeto Esperança I Processo nº 01424.000382/2015-48 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Projeto Esperança I - município de Porto Grande - Estado do Amapá Arqueólogo Coordenador Geral e coordenador de Campo: Edinaldo Pinheiro Nunes Filho Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá / CEPAP - Universidade Federal do Amapá Área de Abrangência: Município de Porto Grande, estado do Amapá Prazo de Validade: 02 (dois) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Aurora Energia Renováveis XX Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica Berço das Gerais Processo nº 01514.001125/2021-62. Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Fotovoltaica Berço das Gerais Arqueólogo Coordenador Geral: Warley Delgado Arqueólogo de Campo: Edward Koole Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas Área de Abrangência: Município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: III Empreendedor: Amaral Alves dos Santos Empreendimento: Projeto Esperança II Processo nº 01424.000383/2015-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Projeto Esperança II - município de Porto Grande - Estado do Amapá Arqueólogo Coordenador Geral e coordenador de Campo: Edinaldo Pinheiro Nunes Filho Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá / CEPAP - Universidade Federal do Amapá Área de Abrangência: Município de Porto Grande, estado do Amapá Prazo de Validade: 02 (dois) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Trindade 1 Parque Fotovoltaico Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Trindade Processo nº 01516.000985/2023-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Transmissão 230 kV Trindade, municípios de Trindade, Santa Bárbara de Goiás e Campestre de Goiás, Estado de Goiás Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior Arqueólogos de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Área de Abrangência: Municípios de Trindade, Santa Bárbara de Goiás e Campestre de Goiás, estado de Goiás Prazo de Validade: 02 (dois) meses