DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais Despesas 5.983.217 5.980.956 1.871.647 31,29 1.125.998 18,83 851.088 14,23 - Despesas de Capital 2.519.585 2.517.207 56.120 2,23 840 0,03 840 0,03 - Transferências a Estados, DF e Municípios 2.404.875 2.421.349 56.120 2,32 840 0,03 840 0,03 - Demais Despesas 114.710 95.857 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II) 93.631.003 93.680.070 29.578.575 31,57 22.259.646 23,76 21.864.808 23,34 - Despesas Correntes 86.801.718 86.861.573 29.127.383 33,53 22.238.976 25,60 21.847.407 25,15 - Transferências a Estados, DF e Municípios 76.857.756 76.872.588 26.526.488 34,51 20.486.127 26,65 20.323.243 26,44 - Demais Despesas 9.943.961 9.988.985 2.600.894 26,04 1.752.849 17,55 1.524.164 15,26 - Despesas de Capital 6.829.286 6.818.497 451.192 6,62 20.670 0,30 17.401 0,26 - Transferências a Estados, DF e Municípios 5.411.715 5.411.982 110.860 2,05 4.660 0,09 4.660 0,09 - Demais Despesas 1.417.571 1.406.514 340.333 24,20 16.010 1,14 12.741 0,91 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III) 27.587.403 27.587.403 9.417.208 34,14 3.050.371 11,06 2.481.177 8,99 - Despesas Correntes 27.499.831 27.497.961 9.417.208 34,25 3.050.371 11,09 2.481.177 9,02 - Transferências a Estados, DF e Municípios 2.562.788 2.875.727 1.031.884 35,88 1.031.884 35,88 1.031.884 35,88 - Demais Despesas 24.937.043 24.622.234 8.385.324 34,06 2.018.487 8,20 1.449.293 5,89 - Despesas de Capital 87.572 89.442 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - Transferências a Estados, DF e Municípios 87.252 87.252 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 320 2.190 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV) 293.052 293.052 176.121 60,10 87.099 29,72 86.404 29,48 - Despesas Correntes 292.033 292.033 175.951 60,25 87.060 29,81 86.365 29,57 - Transferências a Estados, DF e Municípios 273.000 273.000 168.319 61,66 81.958 30,02 81.958 30,02 - Demais Despesas 19.033 19.033 7.632 40,10 5.102 26,81 4.407 23,15 - Despesas de Capital 1.019 1.019 170 16,72 39 3,82 39 3,82 - Demais Despesas 1.019 1.019 170 16,72 39 3,82 39 3,82 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V) 13.092.291 13.088.804 5.584.462 42,67 2.467.694 18,85 2.306.689 17,62 - Despesas Correntes 12.952.730 12.950.593 5.583.563 43,11 2.467.694 19,05 2.306.689 17,81 - Transferências a Estados, DF e Municípios 4.529.931 4.529.931 1.656.146 36,56 1.452.712 32,07 1.451.547 32,04 - Demais Despesas 8.422.799 8.420.662 3.927.418 46,64 1.014.982 12,05 855.141 10,16 - Despesas de Capital 139.561 138.211 898 0,65 0 0,00 0 0,00 - Transferências a Estados, DF e Municípios 17.044 17.044 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 122.516 121.166 898 0,74 0 0,00 0 0,00 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI) 155.524 155.524 122 0,08 122 0,08 122 0,08 - Despesas Correntes 155.524 155.524 122 0,08 122 0,08 122 0,08 - Transferências a Estados, DF e Municípios 142.036 142.036 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 13.488 13.488 122 0,90 122 0,90 122 0,90 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII) 32.470.734 32.562.719 13.823.178 42,45 8.235.061 25,29 6.685.003 20,53 - Despesas Correntes 29.636.985 29.644.927 13.729.369 46,31 8.225.914 27,75 6.678.560 22,53 - Transferências a Estados, DF e Municípios 11.080.925 11.080.925 3.542.230 31,97 3.542.230 31,97 2.717.717 24,53 - Demais Despesas 18.556.060 18.564.002 10.187.139 54,88 4.683.684 25,23 3.960.843 21,34 - Despesas de Capital 2.833.749 2.917.792 93.809 3,22 9.147 0,31 6.442 0,22 - Transferências a Estados, DF e Municípios 173.267 173.267 1.286 0,74 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 2.660.482 2.744.525 92.524 3,37 9.147 0,33 6.442 0,23 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 225.069 225.069 TOTAL (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII)1 218.599.345 218.699.976 77.058.632 35,23 46.977.955 21,48 44.019.850 20,13 - DEDUÇÕES PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS (f) DESPESAS LIQUIDADAS (g) DESPESAS PAGAS (h) Total das Despesas com ASPS (IX) = (VIII) 77.058.632 46.977.955 44.019.850 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (X) 0 0 0 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XI) 0 0 0 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XII) 0 0 0 (=) TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS APÓS AS DEDUÇÕES (XIII) = (IX - X - XI - XII) 77.058.632 46.977.955 44.019.850 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE S AÚ D E D ES P ES A S E M P E N H A DA S ATÉ O MÊS/2024 (i) D ES P ES A S L I Q U I DA DA S ATÉ O MÊS/2024 (j) VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ATÉ O MÊS (15% da RCL)2 VALOR MÍNIMO A SER APLICADO NO EXERCÍCIO* TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (XIV) 77.058.632 46.977.955 79.275.556 (1/3) Continuação CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR4 Exercício de Inscrição em Restos a Pagar5,6 Mínimo para Aplicação com Saúde (n) Valor Executado em ASPS no Ano (o) RP Inscritos (Processados e Não-Processados) RP Considerado no Limite7 RP Pagos Valor que Falta Pagar para Garantir o Mínimo RP a Pagar RP Cancelados até o presente (p) Saldo de Cumprimento do Mínimo (q) = (o - n - p) Compensações Legais8 (r) Saldo Final9 (s) = (q + r) Empenhos de 2023 147.907.944 179.813.697 22.991.261 0 15.149.456 7.776.940 64.865 31.840.888 31.840.888 Empenhos de 2022 139.812.784 151.858.378 17.518.761 5.473.166 14.415.206 2.098.677 1.004.879 11.040.716 11.040.716 Empenhos de 2021 127.033.240 179.077.635 20.281.396 0 15.939.771 941.872 3.399.752 48.644.643 48.644.643 Empenhos de 2020 121.246.221 161.536.763 13.600.852 0 11.994.341 585.979 1.025.386 39.265.156 39.265.156 Empenhos de 2019 117.293.432 122.269.918 11.017.404 6.040.918 9.918.446 537.319 561.750 4.414.736 4.414.736 Empenhos de 2018 112.360.793 116.820.887 11.768.360 7.308.266 10.517.844 403.894 846.621 3.613.472 3.613.472 Empenhos de 2017 109.088.149 114.700.610 14.124.981 8.512.519 12.477.497 500.783 1.146.703 4.465.759 4.465.759 Empenhos de 2016 93.710.704 106.235.537 7.786.502 0 6.654.567 412.948 718.995 11.805.838 11.805.838 Empenhos de 2015 98.308.994 100.054.862 7.880.322 6.134.454 7.166.824 116.516 596.982 1.148.886 1.148.886 Empenhos de 2014 91.614.082 91.898.531 7.136.587 6.852.138 6.041.874 810.264 94.176 1.000.538 -716.089 1.616.431 900.342 Empenhos de 2013 82.912.830 83.053.256 7.642.873 7.502.447 6.564.514 937.933 71.797 1.006.562 -866.136 1.616.431 750.295 Empenhos de 2012 79.512.720 80.073.777 8.534.459 7.973.402 7.038.636 934.766 113.449 1.382.374 -821.317 1.616.431 795.114 Empenhos de 2011 72.128.481 72.356.648 8.415.641 8.187.474 7.027.130 1.160.344 103.834 1.284.677 -1.056.510 1.616.431 559.921 Empenhos de 2010 61.230.118 61.976.698 6.280.781 5.534.201 5.047.083 487.118 101.423 1.132.277 -385.697 1.616.431 1.230.734 Empenhos de 2009 54.963.099 58.281.095 8.568.041 5.250.045 6.769.802 57.143 1.741.113 1.576.884 1.576.884 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 5.685.001 5.567.376 4.494.823 1.072.554 16.817 1.173.427 -1.055.803 1.616.431 560.628 TOTAL (XV) 1.557.684.646 1.728.686.973 179.233.222 80.336.408 147.217.815 5.402.980 13.933.566 18.086.900 152.915.427 9.698.586 162.614.013 - DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO D OT AÇ ÃO INICIAL D OT AÇ ÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) Até o Mês (b) % (b/a) x 100 Até o Mês (c) % (c/a) x 100 Até o Mês (d) % (d/a) x 100