DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°17938/2024 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.253/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA -Alvará N°6229/2019 870.935/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1425/2019 871.973/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2681/2023 871.974/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2682/2023 870.361/2023-MINERACAO PX LTDA -Alvará N°3599/2023 871.988/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2695/2023 871.975/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2683/2023 871.999/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2768/2023 871.976/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2684/2023 871.989/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2581/2023 872.020/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2598/2023 871.993/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2585/2023 872.019/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2597/2023 871.994/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2586/2023 872.018/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2596/2023 871.995/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2587/2023 871.996/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2588/2023 871.997/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2589/2023 872.017/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2595/2023 871.998/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2590/2023 872.016/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2594/2023 872.013/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2591/2023 872.014/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2592/2023 872.015/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2593/2023 872.002/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2698/2023 871.992/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2584/2023 871.990/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2582/2023 871.991/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2583/2023 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação Nº 41/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.013/2021-S/A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°19493/20214/GER-AL/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY- Cessionário:844.038/2017-Genivaldo de Oliveira Temoteo 844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY- Cessionário:844.008/2016-Genivaldo de Oliveira Temoteo Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 844.038/2017-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 42/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 844.038/2017-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO- DOU de 26/09/2023 844.008/2016-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO- DOU de 27/07/2021 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 43/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.070/2023-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO-OF. N°19719/2024/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação Nº 76/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.448/2018-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5463/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.150/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(270) 861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.944/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA -Alvará N°3307/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.461/2021-ANTONIO LACERDA SILVA-OF. N°17875/2024/DIFIS-GO/ANM 860.628/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°18097/2024/DIFIS-GO/ANM 860.527/2021-FB FORNECEDORA BESERRA LTDA-OF. N°18593/2024/DIFIS- GO/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.183/2022-SANTA NORMA EMPREENDIMENTOS LTDA-Cascalho-Chapadão do Céu/GO 860.077/2022-SANTA NORMA EMPREENDIMENTOS LTDA-Cascalho-Chapadão do Céu,/GO 861.183/2022-SANTA NORMA EMPREENDIMENTOS LTDA-Cascalho-Chapadão do Céu/GO/GO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16416/2024/DIFIS-GO/ANM 860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°17556/2024/DIFIS- GO/ANM 860.591/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°7336/2024/DIFIS-GO/ANM 860.243/1999-COOPEDRAS DE PIRENOPOLIS LTDA-OF. N°18722/2024/DIFIS- GO/ANM 860.698/1997-GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°18716/2024/DIFIS-GO/ANM 861.358/2006-COOPEDRAS DE PIRENOPOLIS LTDA-OF. N°18730/2024/DIFIS- GO/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Mariza, Marca Mariza, embalagem de 1,5L com gás- HIDROLÂNDIA/GO 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Mina da Lua, marca "Crystal/Vip, 350 mL sem gás, 500 mL sem gás e de 1,5L sem gás- ANÁPOLIS/GO 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Mina da Lua, marca Crystal/Lia, 350 mL sem gás, 500 mL sem gás e de 1,5L sem gás.- ANÁPOLIS/GO 860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Dona Nina, marca Água Nina, 500 mL sem gás.- ANÁPOLIS/GO 860.820/2000-CAIAPO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte dos Índios, marca "Caiapó", 350 mL com gás e de 350 mL sem gás- JATAÍ/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 78/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 861.484/2015-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIAS- AI N°1154/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 80/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 861.005/2022 - MOACIR DOS REIS LIMA - PALMELO/GO, SANTA CRUZ DE GOIÁS/GO - Guia n° 85/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 T O N E L A DA S 860.552/2022 - PAULO RICARDO VAN DER LAAN - PORANGATU/GO - Guia n° 112/2024 - Substância(s): AREIA (agregado) - Volume(s): 50.000 TONELADAS 860.820/2021 - DUNAS AREIAS LTDA - BURITI DE GOIÁS/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 136/2022 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 15.322 T O N E L A DA S Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 860.184/2016 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CRIXÁS/GO - Guia n° 111/2024 - Substância(s): DIABÁSIO (REVESTIMENTO) - Volume(s): 16.000 TONELADAS 860.196/2022 - MINERACAO SANTA RITA LTDA - CRIXÁS/GO - Guia n° 1/2023 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 30.000 TONELADAS WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 118/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 866.022/2001-MINERACAO APOENA S.A.-Minério de Ouro- Portaria de Lavra 192/2013 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 53/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.053/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-OF. N ° 1 9 1 7 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M 868.035/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-OF. N ° 1 9 1 7 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M 868.031/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-OF. N ° 1 9 1 7 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M 868.045/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-OF. N ° 1 9 1 6 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M 868.100/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-OF. N ° 1 9 1 7 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M 868.044/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-OF. N ° 1 9 1 6 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.126/2018-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. N°18557/2024/GER- MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.341/2021-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°33597/2023/SEOUT- MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.253/2021-AGROMINER HOLDING LTDA-OF. N°19325/2024/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 55/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.108/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente