DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EM RECUPERACAO JUDICIAL- 4709/2024-833.143/2023-CELIO MOREIRA- 4708/2024-833.142/2023-CELIO MOREIRA- 4707/2024-833.106/2023-AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI- 4706/2024-832.969/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 4705/2024-832.924/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 4704/2024-832.923/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 4703/2024-832.870/2023-MINERACAO TRES CRUZES LTDA- 4702/2024-832.803/2023-ECO CAMPO EMPREENDIMENTOS EIRELI- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 250/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.517/2020-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-ALVARÁ N° 5955/2021 Publicado DOU de 27/08/2021.- Onde se lê: "...- I - Autorizar Nacional de Grafite Ltda a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de PEDRA AZUL/MG numa área de 82,48 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -15°51'00''110/-41°05'42''862, -15°51'00''111/-41°06'26''531, - 15°50'39''454/-41°06'26''531, -15°50'39''465/-41°05'42''862, -15°51'00''110/-41°05'42''862, em SIRGAS2000..." Leia-se: "... I - Autorizar NACIONAL DE GRAFITE LTDA a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de PEDRA AZUL/MG numa área de 689,81 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -15°49'25''518/-41°05'42''862, -15°51'00''110/-41°05'42''862, - 15°51'00''111/ -41°06'26''531, -15°50'39''454/-41°06'26''531, -15°50'39''453/-41°06'32''435, -15°50'39''441/-41°07'21''125, -15°50'06''908/ -41°07'21''112, -15°50'06''908/- 41°07'21''125, -15°50'06''906/-41°07'27''833, -15°49'41''859/-41°07'27''823, -15°49'41''855/ -41°07'27''823, -15°49'41''859/-41°07'16''807, -15°49'41''859/-41°06'50''857, - 15°49'38''615/-41°06'50''856, -15°49'38''618/ -41°06'40''774, -15°49'35''365/-41°06'40''773, -15°49'35''368/-41°06'30''692, -15°49'35''364/-41°06'30''692, -15°49'32''114/ - 41°06'30''692, -15°49'32''117/-41°06'23''970, -15°49'32''114/-41°06'23''970, - 15°49'28''862/-41°06'23''970, -15°49'28''865/ -41°06'17''290, -15°49'28''862/-41°06'17''291, -15°49'25''517/-41°06'17''291, -15°49'25''518/-41°05'42''862, em SIRGAS2000.?..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 251/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 235/2024, de 26 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 830.296/2013 - Titular TST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MAQUINAS LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOM SUCESSO/MG, NAZARENO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 234/2024, de 26 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 833.941/2011 - Titular TST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MAQUINAS LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG, NAZARENO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 63/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4735/2024-886.108/2023-RYAN MESCIAS DA CRUZ- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação Nº 64/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.222/2021-JOZIMAR DA COSTA MOREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.312/2001-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA-OF. N°18951/2024/DIOUT- RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.067/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Ofício N° 19798/2024/DIOUT-RO/ANM 886.067/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Ofício N° 19799/2024/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.186/2015-SERENITA SALETE NEGRI-OF. N°18775/2024/DIOUT-RO/ANM 886.236/2022-FABIANA WATERKEMPER-OF. N°19312/2024/DIOUT-RO/ANM 886.186/2022-CERAMICA UNIAO EIRELI-OF. N°19297/2024/DIOUT-RO/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.068/2023-JOZIMAR DA COSTA MOREIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.301/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 886.199/2019-CERAMICA RIO MACHADO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.199/2019-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 65/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.146/2020 - CERAMICA RIO MACHADO LTDA-Registro de Licença n° 498/2024 - Vencimento 07/10/2029 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação Nº 19/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 884.012/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO- Alvará n°5657/1999 - Cessionário: Construtora Wapchana Ltda- CNPJ 84.015.825/0001-70 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação Nº 30/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 896.262/2005 - Interposto por TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA- Alvará n°3.749/2023 - Cessionario:48076.896179/2023-32 e 48076.896180/2023-67-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA- CPF ou CNPJ 97.537.856/0001-32 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.165/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA - AI N°307/2018 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.172/2004-SABBIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N ° 4 5 8 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 896.018/1999-DISK AREIA CONTI LTDA- Arrendatário:KAIQUE DELAZARE ULIANA- CNPJ 27.327.445/0001-37 - Termino do arrendamento: 10 (dez ) anos, contados à partir da averbação. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.219/2001-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. N ° 1 7 9 5 5 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M 896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N ° 1 9 0 7 9 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M 896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°19166/2024/SEFIS-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 896.014/2003-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-Parte da Portaria de lavra, 55/2021- Cessionário:48076.896163/2023-20-DJ FIOROTI COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA EPP- CNPJ 10.242.263/0001-60 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.162/2017-LIMAO BARREIRO LTDA-OF. N°17904/2024/SEFIS-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.813/1993-GRANITOS LARANJEIRA LTDA- Alvará n°9.040/2000 - Cessionario:48420.896236/2017-78-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME- CNPJ 08.473.361/0001-67 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N ° 1 8 0 8 6 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.140/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°38173/2023/SEOUT- ES / A N M 896.128/2023-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 3 7 9 3 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M 896.126/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-OF. N°920/2024/SEOUT-ES/ANM 896.191/2023-HUGO FABIANO DE LIMA-OF. N°12704/2024/SEOUT-ES/ANM 896.111/2023-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°19158/2024/SEOUT- ES / A N M 896.110/2023-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°37854/2023/SEOUT- ES / A N M 896.112/2023-LEONARDO BICALHO CABRAL-OF. N°19485/2024/SEOUT-ES/ANM RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 31/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 896.165/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA- AI N°307/2018, publicada no DOU de 27/08/2019 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 188/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4733/2024-850.205/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- 4734/2024-851.532/2021-VALE S.A.- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA