DOMCE 28/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal De Alto Santo Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador:5F1C6AFF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA RECEBIMENTO DE LICENÇA
CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33,Torna se público que recebeu na secretaria de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do norte, licença de autorização ambiental , referente a atividade 24.15 usina móvel de areia asfáltica usinada a quente, válida por um ano, até 24/05/2025. Localizado no endereço, sitio barro, S/N , zona rural, Antonina do Norte-CE.. Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas normas instrução de licenciamento. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:6B89270A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.05.16.01.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.05.16.01.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
004/2024-PE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, 0KM, TIPO
MINI VAN - 2024, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DE 01 (UM)
VEÍCULO
NOVO,
0KM,
TIPO
“PICK-UP”
-
2024,
DESTINADO A ATENDER AS ENTREGAS DE MERENDA
ESCOLAR, GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E AS
DEMAIS ENTREGAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA. CONTRATADA: TERRA DO SOL COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº 17.161.125/0001-04. VALOR
GLOBAL: R$ 274.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO
MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 16/05/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA –
CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: FRANCISCO
IRISMAR
COURA
URTIGA
–
CPF:
713.853.474-49.
ARATUBA/CE, 16 DE MAIO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FD348930
GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.05.22.01
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.05.22.01
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
004/2024-PE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, 0KM, TIPO
MINI VAN - 2024, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DE 01 (UM)
VEÍCULO
NOVO,
0KM,
TIPO
“PICK-UP”
-
2024,
DESTINADO A ATENDER AS ENTREGAS DE MERENDA
ESCOLAR, GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E AS
DEMAIS ENTREGAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA. CONTRATADA: CEVEMA COMERCIO E
DERIVADOS
DE
PETROLEO
LTDA
–
CNPJ
Nº
06.943.551/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E
VINTE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
22/05/2024
À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA
DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA
CONTRATADA:
CAIO
MONTGOMERY
AUGUSTO
DE
ALENCAR – CPF: 748.601.353-34. ARATUBA/CE, 22 DE MAIO
DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E6C3A90F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 42, DE 10 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA Nº 42, DE 10 DE MAIO DE 2024.
Convocação de pareceristas para comissão julgadora dos projetos de fomento à cultura da Lei Aldir Blanc de Arneiroz - CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do
Ceará, ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no
artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
Resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão julgadora dos projetos de fomento à
cultura da Lei Aldir Blanc do Município de Arneiroz, relativos à Lei
nº14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional
Aldair Blanc de Fomento à Cultura-PNAB, nos anos de 2023 e 2024.
Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição:
I – 1 (um) representante do órgão Governamental do Poder Executivo Municipal.
Membro: ANA TEREZA BEZERRA PEREIRA. CPF n°324.036.313/53.
II – 2 (dois) representantes da Sociedade Civil;
Membros: ADRIANO NOGUEIRA BATISTA. CPF n°040.888.353-79
FRANCISCO OLAVO NEVES RODRIGUES DE SOUSA CPF: 007.899.663-52
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 10 DE MAIO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/Ce
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:869B0467
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.27.1