DOMCE 28/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:405748A0
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL N. 01/2024/CMDCA RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA OLINDA-CEARÁ
EDITAL N. 01/2024/CMDCA
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS
MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE
NOVA OLINDA-CEARÁ
INSCRIÇÃO
CANDIDATA SUPLENTE HABILITADA/ QUADRIÊNIO 2024/2028
02
JENIERLE BARBOSA BEZERRA
Nova Olinda CE, 27 de maio de 2024.
ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente do CMDCA de Nova Olinda/Membro da Comissão
SHIRLEY ALVES DA SILVA
Membro da comissão
ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS Membro da comissão
FRANCISCA SANDRA PEREIRA
Membro da Comissão
JOSÉ MATIAS FELIX
Membro da Comissão
SÉRGIO ALVES FERREIRA Membro da Comissão Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:F215F73B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SEB-Nº 12/2024.
Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo 01/2024 -
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
INICIAIS E ANOS FINAIS E EDUCADOR FÍSICO, junto à
Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda/CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a homologação do Edital 01/2024, através do
DECRETO N° 09/2024, de 05 de fevereiro de 2024, para
preenchimento de vagas temporárias, a fim de atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2024.
CONVOCA os candidatos classificados, relacionados no ANEXO
deste Edital, a comparecerem ao Departamento Pessoal, do município
de Nova Olinda/CE, entre os dias 27 a 29 de maio de 2024, das
08:30h às 12:00h, para apresentarem toda a documentação exigida
para contratação, conforme item 9, do Edital nº 01/2024.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 27 de maio de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária de Educação – SEB/NO
ANEXO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12/2024.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS.
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS Nº NOME 35 ANTONIA ALMEIDA DA SILVA 36 FLAVIA REGINA DUARTE SILVA 37 ANTONIO DENILSON DA SILVA 38 CICERA PEREIRA FERNANDES SILVA 39 DANYELLE EUFRASIO DA SILVA 40 FRANCISCO MATEUS FAUSTINO ARAUJO 41 JULIETE LEITE DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNCIIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 27 de maio de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Secretária de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:D827CBBB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 06/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre o expediente dos servidores lotados na Secretaria de Educação Básica do município de Nova Olinda/CE, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
EU, FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR, SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 848/2019, de 01 de novembro de 2019, observando o disposto no Decreto Municipal nº 050/2024, de 22 de maio de 2024, e ainda,
CONSIDERANDO a necessidade de se desenvolver política de pessoal e recursos humanos que possibilite ao servidor e à administração pública municipal um melhor desempenho e eficiência em suas atividades.
RESOLVE:
Art. 1º – Regulamentar o expediente dos servidores municipais efetivos, temporários e comissionados pertencentes aos quadros funcionais, dos órgãos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de Nova Olinda/CE.
Art. 2º – O horário de funcionamento, na Secretaria de Educação, compreenderá das 08:00h às14:00h, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 27 de maio de 2024. E em caso de excepcional interesse público, a jornada de trabalho poderá ser readequada para o bom funcionamento das atividades públicas.
Parágrafo Único – Não se aplica as normas do caput deste artigo, os servidores da Secretaria de Educação lotados nas Instituições de Ensino Municipais (Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental I e II), o horário de expediente permanecerá: das 07:00h às 17:00h, nas Escolas de ensino regular, com duas horas de intervalo; das 07:00h às 17:00h, nas Escolas de ensino integral.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 23 de maio de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:63E29B59