DOMCE 28/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 970, DE 27 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º. Alterar os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, representantes titulares e suplentes, conforme quadro abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: GIRDELÂNDIA DUARTE DA SILVA LIMA SUPLENTE: ROSILENE VERAS BARBOSA Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 27 de maio de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:F8797F44
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE
Processo nº 00011.20240520/0001-04 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA ”WESLEY SAFADÃO” NO DIA 10/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 21 de maio de 2024. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: WS SHOWS LTDA. CNPJ/MF Nº 09.188.896/0001-59. Valor Global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:67DAFA66
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240520/0001-04 - CONTRATO Nº SC-IN012/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN012/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: WS SHOWS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA ”WESLEY SAFADÃO” NO DIA 10/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - VALOR TOTAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja Nova Russas, R$ 900.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:A36745E2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SE-PE004/2024
A SECRETARIA DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N°123/2023 ENTRE O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 27 de maio de 2024. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - PREGOEIRA.
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:F4D6EA2F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N 022/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
O senhor Bismarck Barros Bezerra, prefeito do município de Piquet
Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o ponto facultativo do dia 30 de maio, 5ª
feira, é consagrado às comemora ões de “Corpus Christi”;
CONSIDERANDO que no dia 31 de maio, 6ª feira, em consequência
do ponto facultativo de 5ª feira, é muito baixa a procura pelos serviços
públicos, ocasião em que grande parte da população viaja;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de manter a prestação dos
serviços públicos essenciais à população,
RESOLVE:
Art.1º - Decretar “Ponto Facultativo Municipal” os dias 30 e 31 de
maio de 2024, quinta e sexta-feira, respectivamente, em comemoração
a “Corpus Christi”
Art. 2º - Serão mantidos os serviços públicos essenciais (assistência
médica e hospitalar, coleta de lixo, etc.).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 27 de maio de
2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:BF1FA1D2
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 45/2024
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas