DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

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FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES – Secretário de Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4B9641D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 001/24-IN

Processo nº 00006.20240522/0001-42 - Objeto: Contratação da atração artística "Waldonys e Banda" para o Festival Junino 2024 de Itaiçaba, a realizar-se dia 20 de junho de 2024, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 24 de maio de 2024. ANA MARIA DE LIMA. ORDENADORA DE DESPESAS. Proponente: W E PRODUCOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 03.729.144/0001-71. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:3538AFAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL Nº 20240524001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240522/0001-42 - CONTRATO Nº 20240524001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 001/24-IN- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: W E PRODUCOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação da atração artística "Waldonys e Banda" para o Festival Junino 2024 de Itaiçaba, a realizar-se dia 20 de junho de 2024, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. - VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.13.392.0606.2.037 - Promover Acoes de Incentivo a Cultura, R$ 70.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 90 dias - DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:9EEDB8C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240655

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240655 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-013/2024-SEFIN. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.357.309/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-013/2024-SEFIN, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA ORIENTAR E DIRECIONAR OS PROFISSIONAIS DO SETOR COM O OBJETIVO DE ANALISAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, IDENTIFICAR AS OPORTUNIDADES FISCAIS E ACONSELHAR A EQUIPE AS MELHORES PRATICAR DE COMPLIANCE FISCAL, VISANDO A FORMA MAIS CORRETA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.04.122.0003.2.007. – MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINIST. DA SEC.DE ADMINIST. E FINANÇAS/MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; FONTE DE RECURSOS: 15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 24 DE MAIO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA E HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA.

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:9FFBAB53

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240648

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240648 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-012/2024-SESA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.931.810/0001-58. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-012/2024-SESA, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO: CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; DEFESA DE DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0001.2.002, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PJ - 3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 22 DE MAIO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA E HELENIRA CARTAXO FORTE. Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:2AD4F85B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.08.1