DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.05.08.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2024.05.08.1, sendo o seguinte: A empresa: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, vencedora junto ao lote 01, E R INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, vencedora junto ao lote 02, As empresas se sagram vencedoras por terem apresentado as propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência e com os preços praticados no mercado, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (88) 3481-7445. Jardim/CE, 22 de maio de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:84BF64B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0905.03/2024 - CGM - DL VENCEDOR: KEYLA M GUERREIRO DE SENA ME, inscrita no CNPJ nº 15.557.011/0001- 44, localizado na Av Joaquim Lopes Pedrosa, 2617 – Progresso - Nova Russas – CE, CEP: 62.200-000 VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Objeto a 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAR SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE PEÇAS E SERVIÇOS UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS PERETENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - CE. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 23 de Maio de 2024.

JULIANO OLIVEIRA GONÇALVES Controlador Geral do Município

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:196EA809

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 31107012022 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ATERRO, DOS TALUDES E CONTENÇOES, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS MARGENS ESQUERDA E DIREITA DO RIO CONTENDAS, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE, CONVÊNIO Nº 100/CIDADES/2022, DO GOVERNO DO ESTADO. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONITA LTDA, (CNPJ sob o nº 09.043.729/0001-10), representada pelo seu Sócio Administrador, o Sr. João Bosco Rios Filho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA: 22/05/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:1371585F

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 01

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) Nº 1.638/2002 RESOLVE QUANTO A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E ESTATÍSTICA (CRPDME) COMO UM ÓRGÃO COLIGADO AO HOSPITAL, DE NATUREZA CONSULTIVA, DELIBERATIVA, NORMATIVA, EDUCATIVA E INDEPENDENTE, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR E ACOMPANHAR OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS.”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros da Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) que compõe atualmente (Gestão agosto de 2023 a agosto 2025) os seguintes representantes:

I - Médico e coordenadora: Francisco Anderson Vasconcelos Sales II - Enfermeiro: Israel Almeida Fernandes III - Assistente Social: Amanda Soares Sales

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.