DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

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Matrícula Nome Cargo Km 121392-0 Maria Creunisse de Oliveira Lima Prof. Educ. Básica II 14km

Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C3DAFB7B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.02.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FILHO, Cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 122121-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de maio de 2024 a 03 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:ADB8A063

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.06.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de abril de 2024 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde e Casa de Apoio do Município.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 070591-8 Luis Gonzaga Sobrinho Aux. Serviços Gerais 13 041323-2 José Roberto da Silva Sales Vigilante 15 080682-0 Francisco Morgério de Sousa Vigilante 15

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:43C10734

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.07.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de maio de 2024.
Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 123488-9 Dilhermane Ewerton Freitas Souza Auxiliar Administrativo 01 11,89 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 02 13,85 123633-4 Mariza Patricia dos Santos Silva Auxiliar Serviços Gerais 01 11,29 125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 02 13,26 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 01 19,10 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 02 19,10 060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 01 19,10 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 03 19,10 124562-7 Fabio Sousa Lima Vigilante 01 11,29

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D81B21C2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.02.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE), DAS-3** (Posto de Saúde Tomé), cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, alterado pela Lei Complementar 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicado em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 02 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:EA311BD9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.07.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial ao servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, cargo e valor especificado abaixo referente aos sobreavisos trabalhados e não pagos no mês de abril de 2024.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 02 50,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal