DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:44B1EFD3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.02.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear o Sr. FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO-CIR, DAS-2 para substituir FERNANDA LEDA DE FREITAS, cargo comissionado de DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO-CIR, DAS-2 pelo período de 02 de maio de 2024 a 31 de maio 2024, por se encontrar em gozo de Férias, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, Alterada pela Lei Complementar N.º 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2FD0A65B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.06.05.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.05.2024 a 04.06.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060216-7 Claudio Cesar Rodrigues dos Santos Auxiliar de Laboratório 30 dias 01.08.2016 a 31.07.2021

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 06 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:AEA049A9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.07.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido do servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, cargo e valor especificado abaixo referente aos sobreavisos recebidos e não trabalhados no mês de abril de 2024.
Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 02 50,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A7B7A954

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.02.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear a Sra. FRANCISCA AURISLENE LIMA, para o cargo comissionado de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE), DAS-3** (Posto de Saúde Tomé), cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, alterado pela Lei Complementar 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicado em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0A3751D2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.06.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JANAINA DE LIMA ALMEIDA, cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 122003-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de maio de 2024 a 13 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3153EC2A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.07.05//2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de maio de 2024.

060246-9 Claudia Santiago Lima Auxiliar Administrativo 01 16,35 060195-0 José Ribeiro Costa Auxiliar Administrativo 01 16,27 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 01 19,10 126903-8 Francisca Jocivânia Leão Auxiliar Serviços Gerais 01 11,29 127050-8 Hamilton da Silva Sales Filho Vigilante 01 11,29 123633-4 Mariza Patrícia dos Santos Silva Auxiliar Serviços Gerais 01 11,29