DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
041315-1 Jose Helio Menezes de Araujo Motorista 02 18,16
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de maio de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:732F312A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.02.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de abril de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 126922-4 Maria Celia Oliveira Costa Enfermeiro da Família 36h 126734-5 Maria Elizoneide Moreira Lima Técnico em Enfermagem 08h 041434-4 Susana Maria de Lima Técnico em Enfermagem 12h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de maio de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:81AC7ABE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.06.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ RIBEIRO COSTA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BBE25929
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.02.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.06.2024 a 05.07.2024.
121993-6 Ana Flavia da Costa Freitas Agente Comunitário de Saúde 01.06.2022 a 31.05.2023 Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de maio de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6FA6531B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.06.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) DEDIJANIA MARIA SILVA FERREIRA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 060122-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 05 de maio de 2024 a 06 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C2B74208
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.07.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 041307-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8849A84B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.07.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 041307-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2024.